Legislação e Arquivos

Resolução n.º 120, de 19 de fevereiro de 2020. Inclusão da Ceitec no PND

publicado 19/02/2020 08h00 Arquivo

Resolução n.º 111, de 19 de fevereiro de 2020. Participações Societárias Minoritárias

publicado 19/02/2020 09h00 Arquivo

Resolução Nº 108, de 19 de fevereiro de 2020. Projetos de geração de energia

publicado 19/02/2020 11h00 Arquivo

Resolução CPPI nº 118, de 19 de fevereiro de 2020. Agilidade às propostas deliberadas pelo CPPI. Revoga a Resolução CPPI nº 100, de 2019.

publicado 19/02/2020 08h10 Arquivo

Resolução CPPI nº 116, de 19 de fevereiro de 2020. Política de turismo MTur

publicado 19/02/2021 09h00 Arquivo

Resolução CPPI nº 114, de 19 de fevereiro de 2020. Qualificação no PPI dos projetos de concessão florestal - Humaitá, Iquiri e Gleba Castanho

publicado 19/02/2020 10h00 Arquivo

Resolução CPPI nº 113, de 19 de fevereiro de 2020. Qualificação no PPI das unidades de conservação das Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula

publicado 19/02/2020 12h00 Arquivo

12ª Reunião do Conselho do PPI - Ata de Reunião

publicado 19/02/2020 14h00 Arquivo

Decreto Nº 10.248, de 18 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre a qualificação de trecho da rodovia federal BR-040/DF/GO/MG, para fins de relicitação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

publicado 18/02/2020 14h00 Link

Decreto Nº 10.245, de 18 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.

publicado 18/02/2020 15h00 Link

Resolução n.º 106, de 19 de novembro de 2019. Parque Nacional de Aparados da Serra e Parque Nacional da Serra Geral

publicado 03/02/2020 10h00 Arquivo

Decreto Nº 10.218, de 30 de janeiro de 2020

Transfere a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Economia.

publicado 30/01/2020 10h00 Link

Decreto Nº 10.206, de 22 de janeiro de 2020

Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

publicado 22/01/2020 08h00 Link

Decreto Nº 10.199, de 15 de janeiro de 2020

Dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

publicado 15/01/2020 14h00 Link

Resolução Nº 105, de 10 de janeiro de 2020. BR-040/DF/GO/MG

publicado 10/01/2020 15h00 Arquivo

Resolução nº 104, de 19 de novembro de 2019. Empreendimentos públicos federais do setor rodoviário

publicado 07/01/2020 14h00 Arquivo

Decreto Nº 10.187, de 20 de dezembro de 2019

Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de saneamento básico no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

publicado 20/12/2019 20h00 Link

11ª Reunião do Conselho do PPI - Ata da Reunião

publicado 19/12/2019 14h00 Arquivo

Resolução nº 99, de 19 de novembro de 2019. Regimento Interno do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - CPPI

publicado 18/12/2019 10h00 Arquivo

Resolução nº 97, de 19 de novembro de 2019. Projeto perímetro público de irrigação do Baixio de Irecê/BA

publicado 18/12/2019 11h00 Arquivo