Legislação e Arquivos

Decreto Nº 10.355, de 20 de maio de 2020

Dispõe sobre a qualificação dos estudos para a estruturação do projeto do Baixio de Irecê, Estado da Bahia, de perímetro público de irrigação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Decreto Nº 10.354, de 20 de maio de 2020

Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Decreto Nº 10.353, de 19 de maio de 2020

Dispõe sobre a qualificação dos estudos referentes a empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Decreto Nº 10.349, de 13 de maio de 2020

Dispõe sobre a qualificação da política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Decreto Nº 10.339, de 6 de maio de 2020

Dispõe sobre a qualificação dos projetos de concessão florestal das Florestas Nacionais de Humaitá e do Iquiri e da gleba Castanho no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Decreto Nº 10.338, de 5 de maio de 2020.

Dispõe sobre a qualificação dos leilões de geração de energia existente A-4 e A-5, ambos de 2020, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Decreto Nº 10.337, de 5 de maio de 2020

Dispõe sobre a qualificação da décima sétima rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural sob o regime de concessão no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Decreto Nº 10.336, de 5 de maio de 2020

Dispõe sobre a qualificação do projeto de poço transparente em reservatório de baixa permeabilidade de petróleo e gás natural, no âmbito no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Decreto Nº 10.331, de 28 de abril de 2020

Dispõe sobre a qualificação de unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

Decreto Nº 10.330, de 28 de abril de 2020

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Decreto Nº 10.304, de 1 de abril de 2020

Dispõe sobre a exclusão da Eletrobras Participações S.A. - Eletropar do Programa Nacional de Desestatização.

Decreto Nº 10.297, de 30 de março de 2020

Dispõe sobre a inclusão do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. no Programa Nacional de Desestatização.

Resolução nº 117, de 19 de fevereiro de 2020. Aprova a Resolução CPPI nº 105, de 10 de janeiro de 2020

Resolução nº 115, de 19 de fevereiro de 2020. Qualificação dos Terminais Pesqueiros Públicos de Belém (PA), Cabedelo (PB) e Manaus (AM)

Resolução nº 107, de 19 de fevereiro de 2020. Qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário

Resolução CPPI nº110, de 19 de fevereiro de 2020. Qualificação de projetos do setor de mineração

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica da SPPI nº 02/2019, 01/2020 e 02/2020

Resolução CPPI nº 112, de 26 de fevereiro de 2020. Exclusão de participações minoritárias do PND

Resolução CPPI nº 109, de 26 de fevereiro de 2020. Exclusão da Eletropar do PND