Legislação e Arquivos

Resolução Nº 132, de 10 de junho de 2020 - Linha 2 da CBTU em Belo Horizonte/MG

Resolução Nº 131, de 10 de junho de 2020. Parque Nacional de Brasília e Parque Nacional de São Joaquim

Resolução Nº 130, de 10 de junho de 2020. CEITEC

Resolução Nº 129, de 10 de junho de 2020. Turismo (Forte Nossa Senhora dos Remédios/PE, Forte Orange/PE, Fortaleza de Santa Catarina/PB e Fazenda Pau D`Alho/SP)

Resolução Nº 128, de 10 de junho de 2020. Terminais Pesqueiros Públicos de Natal/RN, Aracaju/SE, Vitória/ES, Santos/SP e Cananéia/SP

Resolução Nº 127, de 10 de junho de 2020. Comissão especial de supervisão

Resolução Nº126, de 10 de junho de 2020 - Apoio ao licenciamento ambiental para produção de minerais estratégicos

Resolução Nº 125, de 10 de junho de 2020. Comitê interministerial MME e MCTIC

Resolução Nº 124, de 10 de junho de 2020. Oferta Permanente

Resolução Nº 123, de 10 de junho de 2020. Aeroporto de Viracopos (Campinas/SP)

Resolução Nº 122, de 10 de junho de 2020. Aeroporto de Governador Aluízo Alves

Resolução Nº 121, de 10 de junho de 2020. Projetos de Infraestrutura (terminais portuários,rodovia e desestatização de porto)

13ª Reunião do Conselho do PPI - Ata de Reunião

Estudos Ceitec

EStudo sobre a Ceitec aprovado pela Resolução CPPI nº 130, de 10 de junho de 2020

Decreto Nº 10.392, de 9 de junho de 2020. Ferrovias FICO e FERROANEL

Decreto Nº 10.390, de 5 de junho de 2020

Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário e do setor de transporte rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Decreto Nº 10.389, de 5 de junho de 2020

Dispõe sobre a qualificação dos projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração no exercício de 2020 no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Decreto Nº 10.383, de 28 de maio de 2020

Dispõe sobre a qualificação de terminais pesqueiros públicos no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Decreto Nº 10.381, de 28 de maio de 2020

Dispõe sobre a qualificação dos projetos de concessão das Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

Decreto Nº 10.370, de 22 de maio de 2020

Dispõe sobre a qualificação da usina hidrelétrica planejada UHE Formoso no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República