Legislação e Arquivos

Decreto Nº 10.427, de 16 de julho de 2020

Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, para fins de relicitação.

publicado 16/07/2020 10h00 Arquivo

Decreto Nº 10.423, de 15 de julho de 2020

Dispõe sobre a qualificação do Hospital Fêmina, localizado no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

publicado 15/07/2020 15h00 Arquivo

Resolução CFEP nº 30 - prorrogação de prazos de contrapartida

publicado 06/07/2020 16h00 Arquivo

Resolução CFEP nº 29 - contratação serviços B3 para licitação

publicado 06/07/2020 18h00 Arquivo

Ata Reunião CFEP 06-07-2020

publicado 06/07/2020 10h00 Arquivo

Resolução CFEP nº 28 - chamamento público saneamento básico

publicado 12/06/2020 08h00 Arquivo

Anexo resolução nº 28 - ofício MDR

Resolução CFEP nº 28 - chamamento público saneamento básico

publicado 12/06/2020 09h00 Arquivo

Resolução CFEP nº 27 - nova redação à Resolução nº 20

publicado 12/06/2020 10h00 Arquivo

Resolução CFEP nº 26 - projetos piloto - setor de assistência socioeducativa

publicado 12/06/2020 12h00 Arquivo

Anexo - Anexo resolução nº 26- Nota informativa SPPI e Nota técnica Caixa

publicado 12/06/2020 13h00 Arquivo

Resolução CFEP nº 25 - Drenagem - valores de assessoramento e nova redação à Res. nº 23

publicado 12/06/2020 16h00 Arquivo

Anexo - Anexo resolução nº 25 - Nota técnica Caixa

publicado 12/06/2020 18h00 Arquivo

Ata Reunião CFEP 12-06-2020

publicado 12/06/2020 20h00 Arquivo

Resolução Nº 139, de 10 de junho de 2020. Angra 3

publicado 10/06/2020 08h00 Arquivo

Resolução Nº 138, de 10 de junho de 2020. Novo Hospital da Criança e adolescente (NHMCA)

publicado 10/06/2020 10h00 Arquivo

Resolução Nº 137, de 10 de junho de 2020. CEASAMINAS

publicado 10/06/2020 14h00 Arquivo

Resolução Nº 136, de 10 de junho de 2020. Estabelece regras para audiência pública

publicado 10/06/2020 16h00 Arquivo

Resolução Nº 135, de 10 de junho de 2020 - editais referentes a contratação de PPP

publicado 10/06/2020 19h00 Arquivo

Resolução Nº 134, de 10 de junho de 2020. Loteria - quota fixa

publicado 10/06/2020 19h05 Arquivo

Resolução Nº 133, de 10 de junho de 2020. Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. – Ferroeste

publicado 10/06/2020 19h10 Arquivo

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