Portaria nº 27, de 20 de junho de 2022
Dispõe sobre a consideração de trecho rodoviário para estudos de viabilidade econômica para fins de concessão.
Legislação e Arquivos
Publicado em
28/01/2022 12h36
Atualizado em
18/07/2022 13h38
Resolução CPPI nº 237, de 2 de Junho de 2022
Opina pela qualificação de empreendimento público federal do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos e pela sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
Resolução CPPI nº 232, de 2 de Junho de 2022
Aprova a prorrogação do prazo do processo de relicitação de empreendimento público federal do setor aeroportuário.
Resolução CPPI nº 231, de 2 de Junho de 2022
Aprova a prorrogação do prazo do processo de relicitação de empreendimento público federal do setor aeroportuário.
Resolução CPPI nº 238, de 2 de Junho de 2022
Recomenda a qualificação de projeto do setor de mineração no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
Resolução CPPI nº 239, de 2 de Junho de 2022
Recomenda a qualificação de projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
Resolução CPPI nº 235, de 2 de Junho de 2022
Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos de empreendimento público federal do setor rodoviário, para fins de relicitação.
Resolução CPPI nº 240, de 2 de Junho de 2022
Dispõe sobre a qualificação da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, com objetivo de coordenar estudos e ações necessários para a avaliação da desestatização da empresa.
Resolução CPPI nº 229, de 20 de maio de 2022
Aprova a Resolução CPPI nº 222, de 24 de fevereiro de 2022.
Resolução CPPI nº 228, de 20 de maio de 2022
Aprova a Resolução CPPI nº 220, de 16 de dezembro de 2021.
Resolução CPPI nº 226, de 20 de maio de 2022
Aprova a Resolução nº 223, de 12 de maio de 2022, do Conselho do programa de Parcerias de Investimentos.
Decreto Nº 11.078, de 23 de maio de 2022
Dispõe sobre a qualificação de projetos e de empreendimentos do setor de energia elétrica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Resolução CPPI nº 225, de 20 de Maio de 2022
Altera a Resolução nº 203, de 19 de outubro de 2021, que estabelece regras para a oferta pública secundária de que trata o Decreto nº 11.028, de 1º de abril de 2022, e referenda a Resolução nº 221, de 29 de dezembro de 2021.
Resolução CPPI/ME nº 224, de 13 de Maio de 2022
Opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA, com o objetivo de avaliar a desestatização da empresa e dos ativos sob a sua gestão.
Resolução CPPI nº 223, de 12 de maio de 2022
Recomenda, em caráter ad referendum, a qualificação, no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, dos projetos e empreendimentos públicos federais do setor de energia elétrica relacionados ao Leilão de Energia Nova "A-4", a ser realizado no ano de 2022.
Decreto nº 11.025, de 31 de março de 2022
Dispõe sobre a qualificação dos estudos para o desenvolvimento do túnel imerso do Porto de Santos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Decreto Nº 11.005, de 21 de março de 2022
Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor rodoviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.