Decreto Nº 10.453, de 10 de agosto de 2020
Altera o Decreto nº 10.117, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre a qualificação de projetos para ampliação da capacidade de recuperação energética de resíduos sólidos urbanos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Publicado em
10/08/2020 15h00
Atualizado em
28/06/2022 17h03