Decreto Nº 10.339, de 6 de maio de 2020
Dispõe sobre a qualificação dos projetos de concessão florestal das Florestas Nacionais de Humaitá e do Iquiri e da gleba Castanho no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
Publicado em
06/05/2020 21h00
Atualizado em
28/06/2022 18h30