Notícias do Ministério da Economia

Emissão de certidões poderá ser feita pela internet

Certidão negativa de débitos tributários já pode ser baixada automaticamente sem necessidade de preenchimento de dados

Balança comercial fecha o primeiro semestre de 2022 com superávit de US$ 34,25 bilhões

País alcançou US$ 164,06 bilhões em exportações e US$ 129,81 bilhões em importações, somando US$ 293,87 bilhões na corrente de comércio

Número de investidores posicionados em maio chegou a 1,9 milhão de pessoas

O mês de maio de 2022 registrou R$ 2,14 bilhões em resgates no Tesouro Direto

Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida no país

Modelo digital estará disponível para os cidadãos a partir de agosto de 2022 pelo GOV.BR

Aposentados passam a ter acesso mais fácil a serviços públicos na plataforma GOV.BR

Novo perfil reúne serviços relacionados à aposentadoria e vai facilitar o usuário a encontrar informações como atualizar cadastro, emitir certidões e solicitar benefícios

CEEXT inicia revisão de processos indeferidos em função de escolaridade

Ministério da Economia inaugura Central de Atendimento de Pessoal em São Luís (MA)

A 10ª Cape em funcionamento no país será responsável pelo atendimento de aproximadamente 2.200 pessoas

População de Sergipe e Espírito Santo já pode acessar serviços dos estados pelo GOV.BR

Um total de 23 Unidades Federativas e 16 capitais, com a recente inclusão de Fortaleza, já estão integradas à plataforma para oferecer maior comodidade no acesso a serviços digitais pelo cidadão

Ministério da Economia prorroga prazo para pagamento das taxas de foro e ocupação em terrenos da União

Cota única/1ª cota deverá ser paga a partir de 31 de agosto; reajuste das taxas está limitado a 10,06%, no exercício de 2022

Ministério da Economia lança nova versão do "raio X das estatais" com dados agregados das 47 empresas de controle direto da União

Companhias registraram lucro líquido recorde de R$ 187,7 bilhões, em 2021, triplo do valor apurado no exercício anterior

Confac debate normas de facilitação do comércio

Dentre os destaques estão o Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional, e minutas que disciplinam o funcionamento do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio e o serviço digital de informações sobre o comércio exterior

Seminário avalia projetos brasileiros no Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura

Brasil conta com financiamento direto de US$ 106 milhões da instituição, beneficiando 216,4 mil famílias

SPE divulga Prisma Fiscal de fevereiro de 2022

Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência

Mulheres de Maceió (AL) participam das ações promovidas pela Caravana Brasil Pra Elas

No evento, foram realizadas capacitações e palestras, além de ofertas de crédito e demais serviços que podem alavancar a participação feminina nos negócios

Evento on-line debate Infraestrutura habilitada para tecnologia (InfraTech)

Na ocasião, representantes do Ministério da Economia e do Banco Mundial anunciam parceria inédita para impulsionar a InfraTech no Brasil

Secex publica resultados de consultas sobre materiais sujeitos a isenção ou redução do Imposto de Importação

Painéis têm apresentação amigável para o usuário, a fim de aumentar a transparência e facilitar o manuseio de informações

Ministério da Economia conclui projeto de regulação e alocação de slots aeroportuários no Brasil

Propostas baseiam-se em três vertentes: preservação do mecanismo grandfathering rights; criação de um sistema de oxigenação para casos de aeroportos congestionados; e criação de um mercado secundário de slots

Guias buscam aperfeiçoar projetos de investimentos em infraestrutura

Documentos servem para orientação, têm caráter não vinculante e buscam melhorar estruturação e priorização dos projetos

Mercado de trabalho continua em trajetória de melhora no país, informa estudo da SPE

Nota informativa da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia divulgado nesta quinta-feira reúne dados da PNAD e do Novo Caged

Brasil e Alemanha debatem prioridades no âmbito do Projeto Global Infraestrutura da Qualidade

Durante os encontros, foram discutidas questões como a digitalização e a implementação de novas tecnologias, com a ascensão do 5G, da Indústria 4.0 e da saúde digital

Receita alerta para golpes em pedidos de empréstimos envolvendo pagamento de IOF via pix

Estelionatários falsificam notificações e documentos de arrecadação, levando o cidadão a recolher taxas inexistentes para a liberação do dinheiro

Secretaria de Política Econômica aponta melhora fiscal no país

Documento da SPE registra que houve reversão da deterioração da Dívida Bruta do Governo Geral decorrente dos gastos para o combate à pandemia da Covid-19

Micro e pequenas empresas já podem aderir ao Pronampe

Para obter o empréstimo, empresas deverão compartilhar seus dados de faturamento com o banco

SEDGG do Ministério da Economia tem novo secretário especial

Leonardo Sultani é o novo titular da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital no lugar de Caio Paes de Andrade, que ocupa a presidência da Petrobras.

Prazo para entrega da Declaração Anual de Faturamento de 2021 termina nesta quinta-feira (30/6)

Microempreendedor Individual que não teve faturamento no ano passado também precisa enviar a declaração; atraso gera multa no valor mínimo de R$ 50

Ata nº 03, de 30 de junho de 2022 – Câmara Recursal de Rondônia

Ata nº 26, de 30 de junho de 2022 - Câmaras de Julgamento de Roraima

Ata nº 26, de 30 de junho de 2022 - Câmaras de Julgamento do Amapá

Ata nº 26, de 30 de junho de 2022 - Câmaras de Julgamento de Rondônia

Ministério da Economia ajusta canais de divulgação e comunicação para o período eleitoral

Mudanças englobam informações disponíveis nos canais de comunicação externa e interna do órgão