Notícias do Ministério da Economia

Pedro Capeluppi é nomeado secretário de Desestatização, Desinvestimento e Mercados

Economista, que atuava como secretário adjunto, substitui Diogo Mac Cord

Aprovada a LDO para 2023 com salário mínimo de R$ 1.294

Após passar pelo Plenário do Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano segue agora para sanção presidencial

Pauta econômica é discutida em comissão do Senado Federal

Em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos, ministro da Economia fala sobre impactos da guerra na Ucrânia e garantia de abastecimento

Balança tem superávit de US$ 36,82 bilhões no ano, até a segunda semana de julho

Corrente de comércio chegou a US$ 311,01 bilhões, com US$ 173,91 bilhões em exportações e US$ 137,09 bilhões em importações; no mês, saldo positivo é de US$ 2,51 bilhões

Ministério da Economia abre licitação para automação de serviços públicos e administrativos

Órgãos interessados devem manifestar interesse na Instrução de Registro de Preços nº 15/2022, até o dia 19 de julho, para a contratação de empresa especializada

MEI pode regularizar atraso na entrega da DASN-SIMEI

A multa será de até 20% do valor dos tributos declarados

Emissão de debêntures incentivadas capta R$ 3,7 bilhões em maio

Desde 2012, volume total distribuído chega a R$ 185,9 bilhões relacionados a projetos de investimento

Novo Marco de Garantias cria gestão especializada para concessão de créditos

Projeto de Lei nº 4.188/2021 foi aprovado em 1º de junho pela Câmara dos Deputados

Mais de 1,3 milhão de empresas são criadas no país em quatro meses

Número foi registrado pelo boletim do Mapa de Empresas, que apontou tempo médio de um dia e 16 horas para abertura de empresas no Brasil

Proposta de Aquisição de Imóveis tem nova regulamentação

Instrumento utilizado pela SPU, também conhecido como PAI, permitirá que o mercado faça propostas de compra de imóveis que pertencem à União

MP limita a 10,06% o reajuste das taxas de ocupação dos terrenos da União

Regra até então vigente, que previa reajustes de até cinco vezes o IPCA, foi alterada

Dívida Pública Federal atinge R$ 5,702 trilhões em maio, aponta Tesouro Nacional

Aumento em termos nominais foi de 2,01% (R$ 112,28 bilhões) em relação a abril

Decreto exclui do imposto de importação o valor da capatazia realizada em território nacional

Medida abrange atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro dos portos no país

Ata nº 27, de 7 de julho de 2022 - Câmaras de Julgamento de Rondônia

Ata nº 03, de 7 de julho de 2022 – Câmara Recursal do Amapá

Ata nº 27, de 07 de julho de 2022 - Câmaras de Julgamento de Roraima

Ata nº 27, de 7 de julho de 2022 - Câmaras de Julgamento do Amapá

Corrente de comércio brasileira chega a US$ 54,4 bilhões em maio

Número é resultado da soma de US$ 29,6 bilhões em exportações e US$ 24,7 bilhões em importações

Balança comercial acumula superávit de US$ 32,19 bilhões em 2022

Até a terceira semana de junho, as exportações foram de US$ 151,26 bilhões e as importações atingiram US$ 119,06 bilhões, somando US$ 270,32 bilhões de corrente de comércio

Arrecadação federal chega a R$ 165,3 bilhões em maio

O crescimento real registrado foi de 4,1%

Relatório informa sobre atendimento das juntas comerciais

Canal “Reclame ao Drei”, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, recebeu 845 manifestações em 2021

Decreto presidencial qualifica a rodovia BR-163-MT no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)

A qualificação do empreendimento tem por objetivo a relicitação da concessão atualmente explorada pela Concessionária Rota do Oeste S. A. – CRO.

Alexandre Ywata é nomeado secretário especial de Produtividade e Competitividade

Novo gestor é formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica, mestre pela Universidade de Brasília e PhD em estatística pela Northwestern University (EUA)

Caixa Econômica Federal tem nova presidente

O ministro da Economia participou da cerimônia e falou sobre o papel da instituição financeira

Iniciada consulta pública para identificar dados a serem abertos do Ministério da Economia

Interessados poderão apresentar propostas até o próximo dia 18 de julho

Brasil e países árabes debatem ampliação e diversificação de comércio

Durante o 4º Fórum Econômico Brasil e Países Árabes, Ministério da Economia comentou as relações de comércio e de investimentos com esses parceiros

União coloca à venda 22 imóveis no mês de julho

Localizados em dez estados, bens estão avaliados em R$ 70,9 milhões

Aposentados passam a ter perfil personalizado na plataforma GOV.BR

Novo espaço reúne serviços sobre como atualizar cadastros, emitir certidões e solicitar benefícios

Ministério da Economia publica novas regras para a cessão de espaços físicos em espelhos d’água

Medida facilita o aproveitamento de estruturas náuticas e fixa parâmetros para o cálculo do preço público de retribuição à União

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal