Notícias do Ministério da Economia

Ata nº 03, de 20 de janeiro de 2023 – Câmaras de Julgamento de Roraima

Ata nº 01, de 20 de janeiro de 2023 – Câmara Recursal de Roraima

Ata nº 03, de 20 de janeiro de 2023 – Câmaras de Julgamento do Amapá

Ata nº 03, de 20 de janeiro de 2023 – Câmaras de Julgamento de Rondônia

Decreto especifica estrutura do Ministério do Planejamento e Orçamento

Órgão conta com cinco secretarias, além de assessorias diretas do ministro e órgãos colegiados; Ipea e IBGE são entidades vinculadas

Tatiana Prazeres é nomeada secretária de Comércio Exterior do MDIC

A servidora de carreira do MDIC soma mais de 20 anos de experiência em comércio internacional

PPI se reúne com representantes do Tesouro Norte-americano

Escritório americano OTA contribui com o fortalecimento da gestão pública financeira em áreas específicas, entre elas o financiamento de infraestrutura

Andrea Macera é nomeada secretária de Competitividade e Política Regulatória do MDIC

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ela atuava anteriormente na Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial

PGFN abre negociações para regularizar débitos do Simples Nacional inscritos em dívida ativa

Medida propõe benefícios para que microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) regularizarem suas situações; prazo vai até o final do mês

Marcus Cavalcanti assume o comando da Secretaria Especial do PPI

PPI e Banco do Nordeste dialogam sobre novos projetos de Parcerias Público-Privadas

Marcus Cavalcanti e José Gomes da Costa se reuniram para debater a possibilidade de estruturação de novos projetos com o apoio do banco

Balança comercial acumula superávit de US$ 1,7 bilhão em janeiro

Até a segunda semana do mês, corrente de comércio alcança US$ 20,2 bilhões, alta de 7,6% sobre janeiro de 2022

Justiça reafirma a legalidade de credenciamento para compra direta de passagens aéreas

Governo Federal poderá manter e expandir a modelagem de compra de passagens diretamente de empresas aéreas

Revogada a IN nº 89 de 2022 que alterava regras do Programa de Gestão

Instrução Normativa nº 2, publicada nesta sexta-feira (13/1), determina a expedição de novo regulamento no prazo de 90 dias. Enquanto isso, devem ser observadas as normas do Decreto nº 11.072/2022

Receita Federal começa a implantar novo Controle de Carga e Trânsito para o Modal Aéreo

Com o CCT Aéreo, será reduzido em 80% nos aeroportos o tempo médio de liberação das cargas nos fluxos de comércio internacional

Simone Tebet e Esther Dweck destacam integração dos ministérios da área econômica

Ministras do Planejamento e Orçamento e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos participaram do anúncio das medidas de recuperação fiscal

SEPPI firma acordo com Banco do Brasil e BDMG para estimular instituições públicas na estruturação de concessões e PP´Ps

Protocolos firmados com o Banco do Brasil e com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG diversificam a oferta de estruturadores públicos de contratos de parcerias.

Ata nº 01, de 12 de janeiro de 2023 – Câmara Recursal de Rondônia

Ata nº 02, de 12 de janeiro de 2023 – Câmaras de Julgamento de Roraima

Ata nº 02, de 12 de janeiro de 2023 – Câmaras de Julgamento de Rondônia

Ata nº 02, de 12 de janeiro de 2023 – Câmaras de Julgamento do Amapá

Mulheres lideram em áreas estratégicas no MDIC

Tatiana Prazeres, Marcela Carvalho, Ana Paula Repezza e Andrea Macera atuarão com assuntos relacionados a comércio exterior, competividade e políticas regulatórias

Ministra Esther Dweck recebe visita institucional do presidente da CVM

João Pedro Nascimento e outros representantes da Comissão de Valores Mobiliários estiveram na Esplanada para dar boas-vindas à nova ministra e iniciar diálogo entre as instituições

Simone Tebet anuncia os integrantes do secretariado

Contando a ministra, o corpo decisório da Pasta será de equidade: três mulheres e três homens

LA-BORA! gov ganha prêmio internacional

Projeto desenvolvido pelos próprios servidores para gerar um ambiente de aprendizagem e valor público é reconhecido pela Apolitical com o prêmio Global Public Service Team of the Year Awards

CAIXA divulga lista das prefeituras aptas a receber apoio do Governo Federal no Setor de Iluminação Pública

Interesse recorde dos municípios habilitou 107 cidades que receberão o suporte do fundo FEP

Secretário Especial Marcus Cavalcanti toma posse como conselheiro do Conselho da Apex-Brasil

Francisco Gaetani é nomeado para a Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado

Com ampla experiência na Administração Pública, Gaetani já ocupou cargos como secretário-executivo nos ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, e foi presidente da Enap; está entre os 100 acadêmicos mais influentes do mundo em políticas públicas

Roberto Pojo será titular da Secretaria de Gestão e Inovação

Servidor público há 30 anos, Pojo já atuou nas áreas de minas e energia, relações institucionais, desenvolvimento social, e gestão administrativa no governo federal

Receita Federal reorganiza lista dos serviços prestados via Chat RFB na 1ª Região Fiscal (DF, GO, MS, MT e TO)

Medida inclui o Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Tocantins