Notícias do Ministério da Economia

Cerimônia marca a assinatura do contrato de concessão do Parque Nacional do Iguaçu

Concessão envolverá investimentos de mais de R$ 4 bilhões

Saiba como registrar marcas e patentes

Interessados podem realizar cadastro no sistema do e-INPI

Emissão de debêntures incentivadas capta R$ 2,1 bilhões em junho

Desde 2012, volume total distribuído chega a R$ 188,2 bilhões relacionados a projetos de investimento

Ata nº 30, de 28 de julho de 2022 - Câmaras de Julgamento do Amapá

Ata nº 30, de 28 de julho de 2022 - Câmaras de Julgamento de Rondônia

Ata nº 04, de 28 de julho de 2022 – Câmara Recursal do Amapá

Ata nº 30, de 28 de julho de 2022 - Câmaras de Julgamento de Roraima

Governo de Recife/PE realiza reunião de kick off sobre PPP para locação social

O projeto objetiva ofertar unidades habitacionais para locação à população de baixa renda

Dívida Pública Federal atinge R$ 5,845 trilhões em junho

Aumento, em termos nominais, foi de 2,51% (R$ 143,31 bilhões) em relação a maio

Ministro da Economia participa do lançamento da Iniciativa de Mercado de Minas e Energia

Reuniões temáticas começaram nesta quarta-feira (27/7), no auditório do MME em Brasília

Inscrições abertas para a Semana de Inovação 2022

Evento será realizado entre os dias 8 e 10 de agosto

CMN aprova ampliação de linhas de crédito emergencial para atender municípios afetados pelo excesso de chuvas na área de atuação da Sudene

Medida estende período de chuvas e prazo de contratação abrangidos por resolução anterior; recursos são do FNE

Secretaria Especial do PPI participa de audiência pública sobre PPP de Iluminação Pública de Corumbá/MS

Projeto beneficiará aproximadamente 113 mil moradores do município de Corumbá/MS

Receita Federal divulga prazo para envio da declaração de imóveis rurais, a DITR 2022

Contagem de tempo começa no dia 15 de agosto e termina às 23h59min59s do dia 30 de setembro; procedimentos já estão definidos

Nova Carteira de Identidade Nacional já está disponível para a população do Rio Grande do Sul

Além dos modelos em papel e em plástico, o cidadão também poderá ter acesso ao documento em versão digital no aplicativo GOV.BR

Principais resultados do Programa do Tesouro Direto em junho de 2022

Foram realizadas 591.971 operações de investimento em títulos do Tesouro Direto, no valor total de R$ 3,67 bilhões

Ministério da Economia e Climate Bonds Initiative assinam memorando para fortalecer agenda de finanças sustentáveis no país

O acordo tem finalidade de expandir fontes de financiamento verde para exportação no Brasil

Relatório bimestral projeta déficit primário de R$ 59,35 bilhões em 2022

Meta para o déficit primário do governo central em 2022 é de R$ 170,473 bilhões

Linhas de crédito do Pronampe podem ser acessadas a partir desta segunda-feira (25/7)

As instituições financeiras participantes poderão formalizar operações de crédito no âmbito do programa entre 25 de julho de 2022 e 31 de dezembro de 2024

Superávit da balança comercial chega a US$ 39,63 bilhões no ano, até a quarta semana de julho

Corrente de comércio em 2022 já atinge US$ 336,75 bilhões; em julho, saldo positivo é de US$ 5,32 bilhões, com US$ 24,07 bilhões em exportações e US$ 18,75 bilhões em importações

Estados Unidos e Reino Unido revogam medidas restritivas contra exportações brasileiras de produtos de aço

Ministérios da Economia e das Relações Exteriores do Brasil atuaram em conjunto

Receita abre nesta sexta-feira, 22 de julho, consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF 2022

Serão contemplados 5.242.668 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6,3 bilhões.

Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º bimestre será divulgado na segunda-feira, 25/7

Coletiva à imprensa será realizada a partir das 11 horas, no auditório do bloco P, presencial e com transmissão pela internet

Arrecadação federal de junho de 2022 atinge R$ 181 bilhões

No primeiro semestre do ano, resultado acumulado atingiu R$ 1,089 trilhão

Arrecadação federal de junho foi 14,6% acima do esperado pelo mercado

Análise da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia aponta que os efeitos da pandemia e da guerra dificultam as projeções

CMN revoga resolução que estabelecia regras sobre recursos do PASEP

Com a extinção do fundo PIS/PASEP, a PGFN entendeu ser obrigatória da revogação da norma

CMN aprova resolução que atualiza as normas de aplicação dos recursos do Fundo da Marinha Mercante

Entre as adequações está a regulamentação de empréstimos com recursos do FMM a empresas estrangeiras

Ata nº 04, de 21 de julho de 2022 – Câmara Recursal de Rondônia

Seis unidades federativas começarão a emitir a nova carteira de identidade nacional

Documento único para todo o território brasileiro terá o CPF como número de identificação; Rio Grande do Sul, Acre, DF, Goiás, Minas e Paraná são os primeiros a receber

Portaria autoriza pagamento de equalização de juros do crédito do Plano Safra 2022/2023

Total de crédito com juros equalizados e com taxas mais baratas soma R$ 115,8 bilhões