Notícias do Ministério da Economia

Instrução Normativa regulamenta profissão de tradutor e intérprete público

Medida permite que profissionais possam atuar em todo território brasileiro

Ata nº 31, de 04 de agosto de 2022 - Câmaras de Julgamento de Rondônia

Ata nº 31, de 04 de agosto de 2022 - Câmaras de Julgamento de Roraima

Ata nº 31, de 04 de agosto de 2022 - Câmaras de Julgamento do Amapá

26ª Reunião do Fórum Siorg

Realizada em 03/08/2022

Ministro da Economia participa do evento “Expert XP 2022” em São Paulo

Debate tratou dos desafios do cenário internacional e do atual momento da economia nacional

Gecex reduz tarifas de importação de insumos industriais

Medida inclui itens como glifosato e resinas plásticas na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul

SEPPI participa de encontro promovido pelo MME sobre mercado de mineração e energia

Iniciativa busca reduzir burocracia, ineficiência alocativa e contencioso jurídico com medidas que aperfeiçoem a regulamentação dos setores de energia e mineração.

Ministério da Economia promove webinar sobre contratação de serviços de software

Evento acontece nesta quinta-feira, 4, para explicar a gestores de TI como aplicar o modelo de contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software

Primeiros cidadãos do país têm acesso ao RG digital no Acre

Documento de identificação dos brasileiros já está disponível digitalmente no aplicativo GOV.BR para a população do estado

Saiba como empresas podem solicitar instalação na Zona Franca de Manaus

Empresas autorizadas obtêm benefícios fiscais

Consulta pública aborda Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável

Camex recebe até 14 de agosto manifestações sobre plano de políticas públicas e iniciativas voltadas a padrões internacionais de sustentabilidade

Corrente de comércio brasileira alcança US$ 54,465 bilhões em julho

Número é resultado da soma de US$ 29,955 bilhões em exportações e US$ 24,511 bilhões em importações

SPU/ME libera venda de mais 28 imóveis em agosto, sendo quatro na modalidade venda direta

Localizados em 11 estados, bens estão avaliados em R$ 129 milhões

Camex abre consulta pública sobre alterações na Lista de Bens Sem Similar Nacional

Objetivo é definir regras para mudar itens isentos da alíquota de 4% de ICMS em transferências interestaduais de mercadorias importadas

Saiba mais: Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados

Decreto publicado nesta sexta-feira (29/7) permitiu a redução do IPI em até 35% para a maioria dos produtos fabricados no país

Novo Decreto do IPI traz segurança jurídica ao setor produtivo

Medida reforça desoneração de 35% para a maioria dos produtos industrializados, reduz IPI de automóveis e preserva a produção da Zona Franca de Manaus

Nomeado o novo secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital

Caio Castelliano atuava como secretário de Gestão do Ministério da Economia desde fevereiro deste ano

Selo de Qualidade Regulatória incentiva adoção da Análise de Impacto Regulatório

Portaria visa atender às recomendações do relatório de peer review da OCDE sobre a Reforma Regulatória no Brasil

Saiba mais: Alterações no IOF nas operações de câmbio relativas à transferência para o exterior

Decreto publicado nesta sexta-feira (29/7) faz ajustes em dispositivos com vistas à legislação aplicável ao Sistema de Pagamentos Brasileiro

Receita Federal regulamenta o Pert-Saúde para hospitais, santas casas e entidades beneficentes

O contribuinte poderá liquidar seus débitos previdenciários em até 60 prestações consecutivas e demais débitos em até 120 parcelas consecutivas

Decreto altera regulamentação do IOF nas operações de câmbio relativas à transferência para o exterior

Normativo inclui tais operações na redução gradativa da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras incidente sobre as operações de câmbio ao longo dos próximos anos

Renato Fenili é nomeado secretário de Gestão do Ministério da Economia

Novo gestor é representante do Brasil na Rede Interamericana de Compras Governamentais

Ibama emite licença prévia para recuperação e asfaltamento de rodovia na Amazônia

O empreendimento foi qualificado no PPI para apoio ao licenciamento ambiental

Lucélia Inácio é a nova secretária de Gestão Corporativa do Ministério da Economia

Empregada pública da Infraero, ela compõe a equipe da Secretaria desde 2019

Ibama emite Licença Prévia para obras de recuperação da BR-319

Parque Nacional do Iguaçu tem nova concessão

Com a previsão de mais de R$ 500 milhões em investimentos, o Parque deverá ganhar novos atrativos

Leilão de Reserva de Capacidade: pré-edital entra em consulta pública

Energia de termelétricas a gás natural será negociada em 30 de setembro

Ministério da Economia divulga balança comercial de julho na segunda-feira (1º/8)

Dados serão publicados a partir das 15 horas na página de estatísticas da Secretaria de Comércio Exterior; às 15h15 será realizada coletiva de imprensa

Governo Central tem superávit primário de R$ 14,4 bilhões em junho

Resultado superou em muito a mediana das expectativas do Prisma Fiscal, que indicava um déficit primário de R$ 39,4 bilhões para o mês