Notícias do Ministério da Economia

Portaria atualiza regras para transação de créditos tributários no âmbito da Receita Federal

Normativo tornou-se necessário em razão das alterações introduzidas pela Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022

Edital de PPP para modernização dos serviços de iluminação pública de Curitiba/PR é retomado

A data de entrega dos envelopes está marcada para o dia 21/9 e a sessão pública do leilão está prevista para o dia 28/9, na B3, em São Paulo

Governo do Estado do Rio de Janeiro assina maior contrato de concessão de saneamento do país

A concessão da Cedae deve atender cerca de 12 milhões de pessoas e gerar mais de 40 mil empregos diretos e indiretos e investimentos de mais de R$ 24,4 bilhões durante os 35 anos de contrato.

Dívida Pública Federal possibilita o financiamento do déficit orçamentário

Gestão da DPF tem o objetivo suprir com eficiência as necessidades de financiamento do governo, ao menor custo e risco

Ata nº 32, de 11 de agosto de 2022 - Câmaras de Julgamento de Roraima

Ata nº 05, de 11 de agosto de 2022 – Câmara Recursal de Rondônia

Ata nº 32, de 11 de agosto de 2022 - Câmaras de Julgamento do Amapá

Ata nº 32, de 11 de agosto de 2022 - Câmaras de Julgamento de Rondônia

Ministro da Economia participa da abertura do 34º Congresso Nacional Abrasel

Evento mostrou participação do setor de bares e restaurantes na atividade econômica

Prisma Fiscal passa a monitorar PIB, inflação e desemprego

Novos indicadores são relevantes para avaliar a política fiscal

Sabia mais: Decreto 11.165/2022 atualiza regras da corretagem de imóveis

Confira o perguntas e respostas abaixo os principais pontos do normativo publicado nesta terça-feira (9/8)

Decreto moderniza regras da corretagem de imóveis

Publicado nesta terça-feira (9/8), normativo flexibiliza intermediação imobiliária, com redução dos custos de transação na aquisição e locação de imóveis

Decreto presidencial qualifica no PPI o projeto Ouro de Natividade

A medida confere caráter prioritário nacional ao leilão, que ocorrerá ainda em 2022

Decreto presidencial qualifica projeto Ouro Natividade no PPI

A medida confere caráter prioritário nacional ao leilão, que ocorrerá ainda em 2022

Brasil tem 1ª ponte aérea biométrica do mundo para embarque de passageiros

Aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) iniciam check-in e embarque nas aeronaves com reconhecimento facial de forma definitiva, sem exigir bilhetes aéreos e documentos do viajante

Empresas podem se inscrever pelo Gov.br para atuar com transporte de cabotagem no "BR do Mar"

Interessados autorizados a prestarem o serviço já podem fazer inscrição gratuita e totalmente digital para requerer habilitação junto ao Ministério da Infraestrutura

Tempo médio de abertura de empresas cai para um dia e 2 horas em julho de 2022

Houve redução de 5 horas em relação a junho, mostra Mapa de Empresas

Receita Federal combate a importação ilegal de produtos eletrônicos

Organização que teria movimentado de forma ilegal mais de US$ 1,2 bilhão em 2022 é alvo de ação conjunta da Receita e Polícia Federal no Paraná, São Paulo e Ceará

Ministra de Taiwan afirma que tecnologia deve estar a favor da sociedade

Gestora defendeu comunicação horizontal e unificada, para ampliar acesso à informação, em palestra na Semana de Inovação

Balança comercial tem superávit de US$ 1,2 bilhão na primeira semana de agosto

Saldo positivo é resultado de US$ 7,2 bilhões em exportações e US$ 6,0 bilhões em importações

Audiência Pública discute a concessão da BR- 381/MG

O encontro teve o objetivo de complementar o projeto original e debater as alterações pontuais a respeito do trecho definido pela política pública

ANP aprova inscrição de oito licitantes para oferta permanente

A expectativa é realizar o primeiro ciclo da oferta permanente de partilha ainda em 2022

Levantamento do Confaz mostra resultados do comércio interestadual

Divulgação apresenta dados do primeiro quadrimestre do ano

Congresso Nacional aprova Medida Provisória voltada à reciclagem de caminhões

Ação é uma iniciativa do Ministério da Economia

Remição de foro digital é estendida para mais cinco estados do país

Com a medida, o potencial de arrecadação é de R$ 4 milhões

Margem de empréstimo consignado é ampliada para servidores públicos federais

Houve aumento de 35% para 40% em desconto máximo em folha de pagamento do servidor na contratação de crédito consignado

Idosos de Campo Grande (MS) já podem emitir credencial de estacionamento digitalmente pelo GOV.BR

Motoristas a partir de 60 anos, com carteira de habilitação ativa e conta nível Prata ou Ouro na plataforma, têm acesso ao serviço de forma on-line

Saiba como obter o selo do Inmetro

Registro atesta conformidade de requisitos técnicos e segurança de produtos

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