Notícias do Ministério da Economia

Estudo apresenta grau de maturidade digital dos municípios brasileiros

Mapa de Governo Digital 2022, produzido pelo ME e Banco de Desenvolvimento da América Latina, aborda desafios estratégicos para aprimoramento das políticas públicas

Quase dois milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

Expectativa é receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30 de setembro, fim do prazo

Receita promove iniciativas de cidadania fiscal para conscientizar sobre a função dos impostos

Ações demonstram ao cidadão o impacto do trabalho realizado pela instituição

Ministro da Economia aponta o potencial do Brasil na produção agrícola global

Em agenda na Cotrijal, Paulo Guedes avaliou importância do setor no processo de reindustrialização

Plano Nacional da Cultura Exportadora será digitalizado e automatizado

Iniciativa promove internacionalização de MPMEs nacionais e faz parte da cooperação entre o ME e o Reino Unido

Ministério da Economia divulga a balança comercial de agosto na quinta-feira, dia 1º/9

Dados serão publicados a partir das 15h na página de estatísticas da Secretaria de Comércio Exterior e às 15h15 será realizada coletiva de imprensa; não haverá divulgação semanal na segunda-feira (29/8)

Ministro anuncia novo ciclo de crescimento econômico

Em palestra na Aclame, Paulo Guedes fez uma análise do cenário atual da economia brasileira e mundial

Arrecadação federal completa dois anos com resultados acima do esperado por analistas de mercado

Análise da SPE sobre a arrecadação de impostos em julho aponta para continuidade da retomada da economia

Programa Tesouro Direto apresenta os principais resultados do mês de julho

Número de investidores ativos superou a marca de 2 milhões e as operações de investimento em títulos atingiram R$ 4 bilhões

Receita Federal arrecada mais de R$ 202 bilhões em julho de 2022

No período acumulado de sete meses, arrecadação federal sobe 10,44% e chega a R$ 1,292 trilhão

Município de São Paulo adere ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica

Santos e Campinas também já adotaram a NFS-e Nacional e terão acesso à Plataforma de Administração Tributária Digital

Receita comenta nesta sexta-feira (26/8) o resultado da arrecadação de julho de 2022

O material será distribuído para os jornalistas às 11h no site da Receita Federal do Brasil

Ouvidoria abre processo seletivo para Chefe de Divisão

Secex publica portaria para simplificar regras dos regimes de drawback

Regimes concedem desoneração tributária ao adquirir insumos para produtos que serão exportados

Decreto visa preservar competitividade de produtos da Zona Franca de Manaus

Autoridades do Ministério da Economia concederam entrevista coletiva para detalhar medida

Ata nº 34, de 25 de agosto de 2022 – Câmaras de Julgamento do Amapá

Ata nº 34, de 25 de agosto de 2022 – Câmaras de Julgamento de Rondônia

Ata nº 34, de 25 de agosto de 2022 – Câmaras de Julgamento de Roraima

Perguntas e respostas – Redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Entenda como foi alterada a alíquota do IPI da maioria dos produtos fabricados no Brasil, preservando, ao mesmo tempo, a competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus

TCU aprova concessão do metrô de Belo Horizonte/MG

Publicação do edital deve ocorrer em setembro e o leilão em novembro

Novo Decreto do IPI preserva competitividade de produtos da Zona Franca

Medida esclarece a correta aplicação do imposto e garante avanço da desoneração tributária para o setor produtivo brasileiro

TCU aprova concessão do metrô de Belo Horizonte

Publicação do edital deve ocorrer em setembro e o leilão em novembro

Ministério da Economia inaugura Central de Atendimento de Pessoal em Vitória

Décima segunda CAPE em funcionamento no país vai atender aproximadamente 2.400 pessoas

Ministério da Economia realiza licitação para transporte de servidores em Belo Horizonte

Edital foi publicado para contratação de serviços na capital mineira por meio do aplicativo TáxiGov; estimativa de economia anual é de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos

Iniciados Estudos para PPP de Iluminação Pública no Município de Fazenda Rio Grande (PR) com Recursos do FEP

Com rede de iluminação pública municipal estimada em 10 mil pontos, os estudos visam promover melhorias na estrutura da rede do município.

Camex prorroga consulta pública sobre Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável

Contribuições sobre o plano de políticas públicas e iniciativas voltadas a padrões internacionais de sustentabilidade poderão ser enviadas até a próxima segunda-feira (29/8)

Receita abre nesta quarta-feira (24) consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2022

Serão contemplados 4.462.564 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 6 bilhões

Saiba mais: Reabertura do Programa Emergencial de Acesso a Crédito/Fundo Garantidor de Investimentos (Peac/FGI)

Nessa nova fase do Peac-FGI, os microempreendedores individuais (MEIs) poderão recorrer aos empréstimos

Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade de garantias é reaberto

Nessa nova fase do Peac-FGI, os microempreendedores individuais (MEIs) poderão recorrer aos empréstimos

Mais da metade dos estados brasileiros já oferece transferência eletrônica de veículos com a assinatura GOV.BR

Funcionalidade da Carteira Digital de Trânsito está disponível para que mais cidadãos possam efetuar a transferência de propriedade digital sem precisar reconhecer firma ou assinar contrato em papel