Notícias do Ministério da Economia

Ata nº 36, de 9 de setembro de 2022 – Câmaras de Julgamento de Roraima

Reino Unido e Brasil anunciam a primeira rodada de negociações para Acordo para Evitar a Dupla Tributação

Rodada de diálogos entre os países acontecerá entre os dias 12 e 16 de setembro de 2022 em Brasília

Assinado o contrato de venda das ações da Codesa, primeira desestatização portuária do país

Próximo passo será a formalização do contrato de concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, que receberão R$ 850 milhões em investimentos privados

Governo Federal assina contrato de venda das ações da Codesa, primeira desestatização portuária do país

Próximo passo será a formalização do contrato de concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, que receberão R$ 850 milhões em investimentos privados

Programa de renovação da frota rodoviária brasileira é transformado em lei

O Renovar vai retirar de circulação veículos que não atendam parâmetros técnicos de rodagem ou que tenham mais de 30 anos de fabricação

Sancionada lei que autoriza uso de drawback suspensão para compra de serviços

A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão aproveitar a isenção tributária do regime para compra de serviços como transporte, seguro, manejo e armazenagem de cargas

Centrais de Atendimento de Pessoal são inauguradas em Curitiba e Porto Alegre

As duas Capes serão responsáveis pelo atendimento de mais de 9 mil pessoas

Emissão de debêntures incentivadas capta R$ 3 bilhões em julho

Volume total distribuído desde 2012 chega a R$ 191,2 bilhões; recursos são utilizados principalmente em projetos de investimento na área de infraestrutura

Edifício A Noite será colocado à venda com 25% de desconto, pela modalidade de venda direta

Imóvel será oferecido no dia 22 de setembro para alienação no valor de R$28,9 milhões; primeiro licitante que apresentar proposta válida adquire o prédio

Portal e-CAC permite ampliar e qualificar atendimento ao contribuinte

Plataforma dá acesso a uma série de serviços de inscrições e consultas

Ministro da Economia participa do Fórum Desoneração da Folha de Pagamento em São Paulo

Alta do PIB em 1,2% no segundo trimestre foi tema abordado no evento promovido pelo Instituto Unidos Brasil

Brasil fecha agosto com superávit de US$ 4,16 bilhões na balança comercial

Corrente de comércio alcançou US$ 57,51 bilhões no mês, com US$ 30,84 bilhões de exportações e US$ 26,68 bilhões de importações; no ano, saldo chega a US$ 44,05 bilhões

Receita Federal regulamenta três modalidades de adesão à transação tributária

As adesões devem ser formalizadas até 30 de novembro, mediante abertura de processo digital no Portal e-CAC

Ministério da Economia divulga estudo sobre o crescimento do Produto Interno Bruto

Nota Informativa da SPE analisa retomada sustentada do crescimento apoiada no investimento e consumo das famílias

Relatório do PPA apresenta melhoria em 57% dos indicadores em 2021

Apesar do impacto da pandemia de Covid-19 nas políticas públicas, documento informa que maioria das metas foi cumprida

Ministério da Economia comenta PIB do 2º trimestre

Coletiva em formato virtual será transmitida pela internet às 10h15

Orçamento Cidadão apresenta PLOA 2023 em linguagem simples

Documento visa ampliar transparência e acesso da sociedade ao orçamento público

Ata nº 35, de 1º de setembro de 2022 – Câmaras de Julgamento do Amapá

Ata nº 35, de 1º de setembro de 2022 – Câmaras de Julgamento de Roraima

Ata nº 35, de 1º de setembro de 2022 – Câmaras de Julgamento de Rondônia

Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê déficit primário de R$ 63,7 bilhões em 2023

PLOA 2023 foi apresentada nesta quarta-feira (31/8) ao Congresso Nacional

Pagamento de taxas de foro e de ocupação de imóveis da União vence nesta quinta-feira (31/8)

Ocupantes e foreiros podem pagar taxas com desconto, em cota única, ou 1ª cota sem desconto

Governo Central tem superávit primário de R$ 19,3 bilhões em julho

No mesmo mês, no ano passado, foi registrado déficit primário de R$ 19,5 bilhões

Brasil e Estados Unidos reafirmam importância de remover barreiras não-tarifárias

Em comunicado conjunto sobre o Diálogo Comercial Brasil - Estados Unidos, os dois países afirmam que medida deve promover aumento do fluxo de comércio e de investimentos

Ministério da Economia realiza, nesta quarta-feira (31/8), coletiva sobre o Projeto da Lei Orçamentária Anual 2023

Entrevista será presencial, no Bloco P da Esplanada, e terá também transmissão pela internet

ME promove webinar para orientar órgãos na avaliação de riscos da operacionalização da Nova Lei de Licitações

A partir de 1º de abril de 2023, a Lei nº 14.133/21 passa a valer como a única norma geral de licitações do país

Dívida Pública Federal atinge R$ 5,804 trilhões em julho

Em termos nominais, houve queda de 0,70% (R$ 41,15 bilhões) em relação a junho

Inscrições para processo seletivo para contratação de estagiário do Ministério da Fazenda

Ministério da Economia firma parceria para desenvolver sistema integrado de análise criminal

Acordo de cooperação com a Polícia Federal e a Secretaria-Geral da Presidência da República visa aperfeiçoar o uso, o controle e a qualidade dos dados de estatísticas criminais

ANEEL aprova Edital do Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Energia de 2022

O certame será promovido no dia 30 de setembro, com transmissão ao vivo.