Notícias do Ministério da Economia

Receita e Polícia Federal combatem lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos

Organização criminosa teria movimentado R$ 2 bilhões em operações de câmbio suspeitas

COMUNICADO - CEEXT publica novas atas de julgamento nesta sexta-feira (23/09)

TCU aprova continuidade do processo de desestatização da CeasaMinas

A aprovação fortalece a segurança jurídica e a transparência do processo, além de permitir o avanço para as fases de publicação do edital e realização do leilão

Voto de qualidade é regra legítima como escolha do legislador para casos de empate, reitera presidente do CRSFN

Segundo Adriana Toledo, a natureza das penalidades aplicadas pelo Conselho, em geral de cunho pecuniário, se distancia muito do cerceamento da liberdade do indivíduo

TCU aprova continuidade do processo de desestatização da CeasaMinas

A aprovação da Corte de Contas fortalece a segurança jurídica e a transparência do processo, além de permitir o avanço para a fase de publicação do edital e realização do leilão

Ministro da Economia fala sobre oportunidades brasileiras diante de novos cenários

Paulo Guedes participou da abertura do 30º Congresso & ExpoFenabrave, em São Paulo

Conselho do PPI indica mais dois projetos para o programa de desestatização

Tiveram suas recomendações aprovadas, durante a 23ª reunião ordinária do colegiado, a Companhia Docas do Rio de Janeiro e a Companhia Docas do Pará

ME apresentará análise da gestão de riscos da operacionalização da Nova Lei de Licitações

Evento on-line reúne gestores públicos para apresentação do estudo e elaboração de estratégias de tratamento dos riscos levantados pelos órgãos da Administração Pública federal

GOV.BR é finalista do prêmio iBest pelo segundo ano consecutivo

Plataforma está entre as três melhores iniciativas digitais de governo na categoria nacional; em 2021, conquistou o 1º lugar pelo júri popular

Ministro da Economia avalia crescimento sustentável do país

Paulo Guedes falou sobre ‘Perspectivas Econômicas 2023’ na Convenção Abras 2022

23ª Reunião do Conselho do PPI recomenda qualificação de empreendimentos no Programa e aprova condições adicionais à privatização da CBTU/MG

Ministério da Economia avança na integração da Administração Pública federal ao eSocial

Eventos periódicos, como pagamentos e descontos sobre remuneração, passam a compor a base de dados do sistema, facilitando a prestação de informações obrigatórias pelos órgãos públicos

Ministro fala da necessidade de reindustrialização do país e das oportunidades no mercado global

Paulo Guedes participa de congresso da indústria de máquinas e equipamentos

Conselho do PPI realiza na tarde desta terça-feira, 20/9, sua 23ª reunião

Ao final do encontro, estimado para terminar às 16h30, haverá coletiva de imprensa presencial, no Bloco K da Esplanada

Ministério da Economia realiza audiências públicas para compras centralizadas de serviços digitais

Iniciativa visa orientar órgãos públicos sobre contratação de licenças de uso de softwares de design gráfico, de suíte de escritório de prestação de serviço de dados móveis

CEEXT informa criação de novas regras para comprovação de escolaridade nos processos de transposição pela SGP

Superávit da balança chega a US$ 3,67 bilhões em setembro, até a terceira semana

Corrente de comércio no mês alcançou US$ 30,34 bilhões. No acumulado do ano, superávit é de US$ 47,55 bilhões, com corrente de comércio de US$ 436,24 bilhões

Resolução aprova modelagem e condições para a desestatização da Autoridade Portuária de Santos

O próximo passo será a realização da audiência pública sobre a venda da empresa pelo BNDES, nesta segunda (19/9), e a posterior submissão para análise do TCU

Brasil e Estados Unidos firmam Acordo de Reconhecimento Mútuo entre aduanas

As empresas brasileiras certificadas como OEA-Segurança serão reconhecidas como mais seguras e de menor risco

Brasil e Polônia vão eliminar dupla tributação sobre a renda

Além de prevenir a sonegação fiscal, acordo deve incrementar o comércio e os investimentos bilaterais

Publicada resolução que aprova modelagem e condições para a desestatização da Autoridade Portuária de Santos – SPA

O próximo passo será a realização da audiência pública sobre a venda empresa pelo BNDES, agendada para a próxima segunda (19/09), e a posterior submissão para análise do TCU

Redução de 35% do IPI da maioria de produtos fabricados no Brasil continua em vigor

Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu revogar a liminar que suspendia os decretos anteriores ao de 24 de agosto

SPU antecipa relação de 27 imóveis da União disponíveis para venda em outubro

Localizados em 11 estados, bens estão avaliados em mais de R$ 61 milhões

Agricultores já contam com perfil personalizado na plataforma GOV.BR

Novo espaço reúne informações e serviços voltados aos trabalhadores do campo, como obtenção de créditos, cadastro de imóvel rural e capacitações, entre outros

Saiba como são organizadas as informações que compõem o PLOA

Dados do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) são sistematizados com o uso de classificadores

Ata nº 37, de 15 de setembro de 2022 – Câmaras de Julgamento do Amapá

Ata nº 37, de 15 de setembro de 2022 – Câmaras de Julgamento de Roraima

Ministério da Economia lança Portal Único de Informações sobre Investimentos

Plataforma reúne dados dos órgãos federais sobre esse tema, para atrair investidores estrangeiros; Comitê também aprovou o Plano de Ação em Conduta Empresarial Responsável

Aviação civil começa a oferecer novos serviços digitais na plataforma GOV.BR

Aceleração digital estimulada pelo programa Startup GOV.BR do Ministério da Economia facilita operação de mais de 20 mil aeronaves registradas no país

Receita assinará acordo de reconhecimento de operador econômico com aduana dos EUA

O acordo envolve benefícios e vantagens e será assinado em Washington, nos Estados Unidos, nesta sexta (16/9)