Notícias do Ministério da Economia

Reuniões de apresentação do projeto de concessão do Porto de Itajaí começam em outubro

Os encontros acontecerão nos dias 3, 5, 7, 10 e 14 e visam detalhar a proposta atualizada após sugestões colhidas em consulta pública

Governo Federal realiza Roadshow sobre a Concessão do Porto de Itajaí/SC

O evento consistirá na realização de reuniões one-on-one de até 1 hora, pré-agendadas com os participantes inscritos. Os encontros acontecerão nos dias 3, 5, 7, 10 e 14 de outubro

Superávit da balança chega a US$ 3,59 bilhões em setembro, até a quarta semana

Corrente de comércio foi de US$ 42,40 bilhões, com US$ 22,99 bilhões em exportações e US$ 19,41 bilhões em importações; no ano, superávit acumulado atingiu US$ 47,46 bilhões

Receita Federal comenta nesta terça-feira (27/9), às 11h, o resultado da arrecadação de agosto de 2022

O material estará disponível às 10h30 no site da RFB

Fornecedores já podem enviar lances pelo aplicativo Compras.gov.br

Nova versão permite envio de lances na modalidade de dispensa eletrônica a partir desta segunda-feira (26/9)

Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida no estado de Goiás

Novo documento pode ser utilizado em papel, plástico e no formato digital pelo aplicativo GOV.BR, e tem o CPF como único número de identificação

Ata nº 38, de 23 de setembro de 2022 - Câmaras de Julgamento de Roraima

Crédito concedido pelo Pronampe e pelo Peac ultrapassa R$ 32 bilhões em dois meses

São mais de 300 mil propostas atendidas e 83% dos recursos foram destinados a MEIs, micro e pequenas empresas

Ata nº 38, de 23 de setembro de 2022 – Câmaras de Julgamento de Rondônia

Saiba mais sobre medida que zera alíquotas do IR em operações de residentes ou domiciliados no exterior

Leia ‘Perguntas e Respostas’ sobre a Medida Provisória 1.137/2022

Ata nº 38, de 23 de setembro de 2022 – Câmaras de Julgamento do Amapá

Serviço de protocolo digital já está em funcionamento em 41 órgãos públicos

Cidadãos e empresas podem enviar eletronicamente solicitações, requerimentos, pedidos e demais documentos, de forma prática e segura, pela plataforma GOV.BR

Leilão para privatização da CBTU-MG e para concessão dos serviços do Metrô-BH será realizado em 22/12

Edital foi publicado no DOU e investimento projetado é de aproximadamente R$ 4 bilhões, ao longo de 30 anos de contrato

Medida Provisória vai evitar bitributação de investimento estrangeiro no Brasil

Títulos de dívida terão isonomia tributária em relação às operações de capital, zerando o Imposto de Renda sobre crédito corporativo para residentes e domiciliados no exterior

Leilão para privatização da CBTU-MG e para concessão dos serviços do Metrô-BH será realizado em 22/12

Edital foi publicado no DOU e investimento projetado é de aproximadamente R$ 4 bilhões, ao longo de 30 anos de contrato

Mais de 4,5 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

Expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o fim do prazo, dia 30 de setembro

Publicados editais de cessão de direitos minerários sobre áreas de caulim, cobre e fosfato

Os três ativos do Serviço Geológico do Brasil serão leiloados em 7 de dezembro

Governo estima superávit primário de R$ 13,5 bilhões em 2022

Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento divulgou nesta quinta-feira o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º Bimestre

CPRM publica editais de cessão de direitos minerários sobre áreas de caulim, cobre e fosfato

Os três ativos do Serviço Geológico do Brasil serão leiloados em 07 de dezembro

Empresas são convidadas a avaliar desestatização do Porto de Santos

Proposta estará em debate nos dias 28 e 29, apenas para convidados. MInfra, BNDES, Antaq e PPI são parceiros na realização do evento

Ministério da Economia publica primeiras avaliações com Selo de Qualidade Regulatória

Sete agências reguladoras atingiram o Padrão Ouro. Cada ato normativo considerou critérios como Qualidade Regulatória; Participação Social e Previsibilidade

Ministério da Economia apoia municípios na adoção do Novo Marco Legal do Saneamento Básico

Nota Informativa esclarece pontos referentes à regularidade de contratos e deveres das prefeituras

Saiba mais sobre o Novo Marco Legal do Saneamento Básico

Publicada Resolução CPPI que aprova as condições adicionais para privatização da CBTU/MG

Receita abre nesta sexta-feira, 23/9, consulta ao último lote de restituição do Imposto de Renda

Serão contemplados mais de 1,2 milhão de contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1,9 bilhão

Assinaturas eletrônicas no GOV.BR ultrapassam marca de dois milhões em agosto

Acesso a serviço gratuito triplicou em agosto na plataforma de relacionamento do governo com o cidadão, em relação a janeiro deste ano

Aberto credenciamento para contratação de empresas para estruturação de PPPs de Resíduos Sólidos Urbanos

O recebimento da documentação será feito exclusivamente por meio do Portal de Licitações Caixa, até às 23h59 do dia 23 de setembro. Os projetos serão financiados pelo FEP, administrado pela Caixa, com coordenação da Seppi

Ministério divulga resultado da primeira fase da seleção da nova gestora do Centro de Bionegócios da Amazônia

Certame procura transformar entidade, com foco em geração de trabalho e renda

Caixa divulga edital para contratação de empresas para estruturação de PPPs de Resíduos Sólidos Urbanos apoiadas pelo FEP

O recebimento da documentação será feito exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 23h59 do dia 23/09/2022. Os projetos serão financiados pelo FEP, administrado pela CAIXA, com coordenação da SEPPI

ME realiza coletiva para divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre

Atividade acontecerá de forma presencial nesta quinta-feira (22/9), a partir das 15 horas, no auditório do bloco P