Notícias do Ministério da Economia

Brasil fecha setembro com superávit de US$ 3,99 bilhões na balança comercial

Corrente de comércio alcançou US$ 53,90 bilhões no mês, com US$ 28,95 bilhões de exportações e US$ 24,95 bilhões de importações; no ano, saldo positivo é de US$ 47,86 bilhões

Regulamentado critério de julgamento por menor preço ou maior desconto em licitações eletrônicas

Instrução Normativa Nº 73 regula o artigo 33 da nova lei de licitações e entra em vigor a partir do dia 1º de novembro; uma série de webinários esclarecem dúvidas a partir desta segunda-feira, dia 3

Companhias abertas de menor porte podem realizar eletronicamente publicações obrigatórias por lei

Medida entra em vigor a partir desta segunda-feira (3/10); publicações obrigatórias poderão ser feitas sem necessidade de taxas ou custos adicionais

Três usinas a gás natural são licitadas em Leilão de Reserva de Capacidade

Termelétricas na região Norte têm previsão de suprimento a partir de 2027

Processo de incorporação da EPL na Valec é finalizado

Na prática, medida representa uma empresa de controle direto a menos; Empresa de Planejamento e Logística foi criada em 2012 e ficou conhecida como a estatal do trem-bala

Ministério da Economia divulga balança comercial do mês de setembro na segunda-feira, dia 3/10

Dados serão publicados a partir das 15h na página de estatísticas da Secretaria de Comércio Exterior e às 15h15 será realizada coletiva de imprensa

Ata nº 39, de 29 de setembro de 2022 – Câmaras de Julgamento do Amapá

Governo Central registra déficit primário de R$ 49,97 bilhões em agosto

No acumulado dos oito primeiros meses do ano há superávit de R$ 22,15 bilhões

Ata nº 39, de 29 de setembro de 2022 – Câmaras de Julgamento de Roraima

Portal Compras.gov.br possibilita maior competitividade e mais economia para o país

Mais de 480 mil fornecedores estão credenciados no sistema, que movimentou, em 2021, cerca de R$ 149 bilhões em compras da Administração Pública

Ata nº 39, de 29 de setembro de 2022 – Câmaras de Julgamento de Rondônia

CEEXT informa tabela de remuneração dos cargos comissionados para efeitos de transposição

Ibama expede Licença Prévia do projeto N3 da Vale

A Licença é uma importante etapa para a validação da viabilidade ambiental do projeto, que conta com o acompanhamento da SEPPI

Resultado do Tesouro Nacional de agosto de 2022 será divulgado nesta quinta-feira (29/9)

Haverá entrevista coletiva às 15h no Bloco P do Ministério da Economia

Leilão define as Parcerias Público-Privadas que atenderão 24 municípios do Ceará com esgotamento sanitário

A empresa Aegea, que venceu a licitação, realizará investimentos de R$ 6,2 bilhões, dos quais R$ 2,8 bilhões nos primeiros cinco anos

Saneamento: leilão das PPPs de esgotamento sanitário beneficiará 24 municípios no Estado do Ceará

O licitante vencedor deverá realizar investimento da ordem de R$ 6,2 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões nos cinco primeiros anos

Dívida Pública Federal recua para R$ 5,781 trilhões no mês de agosto

O custo médio do estoque caiu, enquanto o prazo médio aumentou; parcela de títulos com vencimento acima de cinco anos é a maior desde agosto de 2019

Mais de 5,2 milhões de Declarações do ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal

Prazo de entrega encerra-se nesta sexta-feira (30/9)

Receita Federal combate contrabando de produtos para fins estéticos

Materiais como botox e fios de sustentação eram adquiridos no Paraguai e contrabandeados para o Brasil

Prefeitura de Campinas (SP) assina contrato de Parceria Público-privada para a gestão da rede de Iluminação Pública Municipal

O contrato de R$ 172 milhões é o maior no segmento de iluminação pública da carteira de projetos apoiados pelo FEP

Arrecadação federal de agosto aponta para continuidade da retomada econômica

Análise da Secretaria de Política Econômica mostra que o resultado superou previsões de mercado pelo 25º mês seguido

Prorrogado prazo do pregão eletrônico para contratação de empresas para estruturação de PPP de Resíduos Sólidos Urbanos do FEP

O recebimento das inscrições para participação no pregão será feito exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até às 23h59 do dia 30 de setembro. Os projetos serão financiados pelo FEP, administrado pela Caixa, sob a coordenação da SEPPI/ME

Arrecadação federal atinge R$ 172,3 bilhões em agosto, melhor resultado desde 2000

Aumento real foi de 8,2% em comparação ao mesmo mês em 2021

Novo perfil da plataforma GOV.BR reúne informações para turistas e empresários do setor

Espaço personalizado oferece serviços do governo voltados para viajantes e empresas, agrupando informações essenciais para o turismo nacional e internacional

Condutores amadores de embarcações de todo o país já têm acesso à carteira digital no aplicativo GOV.BR

Mais de 900 mil condutores de embarcações esportivas ou recreativas atualmente no país, em caráter não profissional, agora podem apresentar o documento também pelo celular

Tesouro divulga nesta quarta-feira (28/9) o Relatório Mensal da Dívida referente a agosto

Coletiva acontecerá às 15 horas e será transmitida pelo canal do ME no Youtube

Concursos públicos poderão aprovar candidatos até o triplo do número de vagas

A regra foi atualizada pelo Decreto nº 11.211, de 2022 e ampliou esse limite para concursos realizados em mais de uma etapa e com mais de 30 vagas

ANM homologa resultados da quinta rodada de disponibilidade de áreas

Foram ofertadas 4.500 áreas para seleção de interessados em dar continuidade a projetos de pesquisa e lavra mineral

Processos de desestatização e de concessão do Porto de Santos começam a tramitar no TCU

No total, são esperados R$ 20,3 bilhões em investimentos. Desse total, R$ 4,2 bilhões estão reservados para a construção de um túnel entre a cidade e Guarujá

Projeto de concessão da BR-381/MG é encaminhado ao TCU

Cronograma prevê licitação no fim deste ano. Previsão de investimento chega a R$ 5,5 bilhões