Notícias do Ministério da Economia

CTAPME habilita projeto de níquel na Política Pró-Minerais Estratégicos

O projeto tem por objetivo o aproveitamento de níquel laterítico em mina a céu aberto

Abertura de empresas em Minas Gerais fica ainda mais simples com a assinatura eletrônica do GOV.BR

Junta comercial do estado passa a oferecer a facilidade de assinar documentos de forma digital e gratuita, com segurança e validade jurídica, para iniciar um novo negócio

Ministro da Economia aprofunda diálogo com autoridades internacionais

No segundo dia de compromissos em reuniões anuais do FMI, Paulo Guedes indica que o Brasil está ‘pronto para decolar’

Declaração liderada pelo Brasil ao FMI cita sustentabilidade fiscal e combate à inflação

Segundo o documento, o Banco Central do Brasil foi um dos primeiros a dar início ao aperto monetário

Ministro da Economia participa de reuniões no primeiro dia do evento anual do FMI

Segurança alimentar, combate à pobreza e inflação mundial nos preços dos alimentos e da energia foram assuntos debatidos nos encontros

FMI amplia projeção do crescimento do PIB brasileiro para 2,8% em 2022

Estimativa fica acima da expectativa de mercado apurada pelo boletim Focus, do Banco Central, de 2,7%

Ministério adere ao novo sistema e-Agendas das autoridades

Plataforma de cadastro das agendas de compromisso das autoridades públicas foi desenvolvida pela CGU

Corrente de comércio atinge US$ 13,53 bilhões na primeira semana de outubro

Balança comercial registrou superávit de US$ 1,60 bilhão no período; no acumulado do ano, saldo positivo é de US$ 49,32 bilhões, com corrente de comércio de US$ 473,17 bilhões

ANP recebe contribuições do mercado para avaliar os resultados da Oferta Permanente

As contribuições para a Análise de Impacto Regulatório (AIR) estão abertas aos interessados até o dia 17/10

Ministro da Economia participa na próxima semana de evento anual do FMI nos Estados Unidos

Entre os temas para debate estão questões de interesse global, como perspectivas econômicas mundiais, erradicação da pobreza e desenvolvimento econômico

Receita Federal esclarece a não incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia

Após decisão do STF, valores decorrentes de direito de família, como pensão alimentícia, não são mais tributados, devendo, portanto, ser declarados como valores não tributáveis no imposto de renda

Ouvidoria abre processo seletivo para Chefe de Divisão

SPUApp: aplicativo permite agendar atendimentos de forma presencial ou remota

SPU lança novo portal mais transparente e com foco no atendimento ao cidadão

Brasil encaminha Memorando Inicial à OCDE

Entrega do documento de 1.170 páginas é passo fundamental no processo de acessão do país à entidade

Inscrições abertas para estruturação de projetos de PPP em Iluminação Pública por meio do FEP

Municípios e Consórcios Públicos podem participar do chamamento público. Os custos serão cobertos pelo Fundo FEP CAIXA. Para esclarecer dúvidas, os gestores estão convidados a participar do Webinar que será realizado no dia 11/10, às 10h

Ata nº 40, de 06 de outubro de 2022 – Câmaras de Julgamento de Roraima

Ata nº 40, de 06 de outubro de 2022 – Câmaras de Julgamento de Rondônia

Comunicado do Conselho Brasil-OCDE

Nota conjunta dos ministérios da Economia; das Relações Exteriores; Casa Civil; Secretaria-Geral da Presidência; e Secretaria de Governo

Ata nº 40, de 06 de outubro de 2022 – Câmaras de Julgamento do Amapá

Atualização sobre o processo de acessão do Brasil à OCDE

Antaq prorroga prazo de audiência pública sobre licitação de área no Porto de Santos

A área é destinada à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos.

ME explica que bloqueio temporário em dotações do MEC pode ser revertido

Caso o próximo relatório de avaliação bimestral aponte projeção de redução de despesas obrigatórias será possível recompor orçamento

Disciplinada a suspensão do pagamento de PIS/Pasep e Cofins nas operações com óleo bunker

Medida trará efeitos positivos para o segmento da navegação de cabotagem

Nova sede do Ministério da Economia, Cape e Sala 360° são ativadas em Natal

A 19ª Central de Atendimento de Pessoal em funcionamento no país será responsável pelo atendimento de aproximadamente 2.500 pessoas

Prefeitura de Itanhaém/SP promove audiência pública sobre PPP de iluminação nesta quinta-feira (06)

A Audiência Pública será realizada na próxima quinta-feira 6/10, a partir das 14 horas, em formato presencial e com transmissão ao vivo pela internet

Exames de proficiência poderão substituir concurso para tradutores e intérpretes

Medida visa simplificar a matrícula, abrir mercado e ampliar acesso aos serviços de tradução juramentada

Ministério da Economia receberá sugestões para elaboração da reforma regulatória no Brasil

As contribuições visam atender às recomendações do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o tema

Servidores do TCU, MPF e Judiciário já podem fazer prova de vida digital pelo GOV.BR

Aposentados e pensionistas podem realizar a comprovação de vida anual obrigatória de forma remota, por meio de reconhecimento facial do aplicativo

Brasil-Costa Rica: Compensações por Salvaguardas ao Açúcar

Nota Conjunta dos ministérios da Economia; das Relações Exteriores; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Santa Catarina implementa Balcão Único de Abertura de Empresas

Estado também adotou a assinatura eletrônica GOV.BR, que possibilita a redução de custos e de burocracia