Notícias do Ministério da Economia

Receita define parâmetros para indicação de pessoas jurídicas sujeitas ao monitoramento dos maiores contribuintes

Ato também atualiza valores dos parâmetros de indicação para acompanhamento diferenciado em 2023

Juntas comerciais têm novas regras para autenticação de livros contábeis e sociais

Instrução Normativa deixa mais claros e objetivos os procedimentos de autenticação de livros digitais

Economia inaugura mais um espaço de trabalho coletivo em Brasília

Localizado na W3 Norte, espaço permite que servidores públicos federais de todo o país tenham acesso livre para trabalhar no local

Documento da OCDE destaca qualidade dos servidores públicos brasileiros

Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento sugere avanço das reformas administrativas no serviço público

Programa de Gestão e Transformação do Estado supera meta de abrangência

TransformaGov alcançou, em novembro, 150 órgãos e entidades federais, oito a mais que o previsto para o ano

Receita Federal cria fórum de diálogo permanente entre empresários e o fisco

Plenário do Fata passa a ser um marco operacional e regulatório para a conformidade fiscal

Tesouro divulga Relatório Mensal da Dívida de outubro de 2022

Coletiva ocorrerá nesta sexta-feira (25/11), às 15 horas

Ata nº 47, de 24 de novembro de 2022 – Câmaras de Julgamento do Amapá

Exposição da União a riscos específicos totaliza R$ 4,9 trilhões em 2022

Aumento foi de R$ 697 bilhões na comparação com 2021; choques adversos combinados em variáveis como PIB, juros e primário podem elevar dívida bruta em 10 p.p até 2025

Estoque de títulos do Tesouro Direto rompe a barreira dos R$ 100 bilhões em outubro de 2022

Total de investidores ativos no Tesouro Direto atingiu a marca de 2.102.313 pessoas, um aumento de 12.187 investidores no mês

Ata nº 47, de 24 de novembro de 2022 – Câmaras de Julgamento de Roraima

Ata nº 47, de 24 de novembro de 2022 – Câmaras de Julgamento de Rondônia

Ata nº 07, de 24 de novembro de 2022 - Câmara Recursal de Roraima

SPU libera venda de mais 23 imóveis em dezembro

Bens, avaliados em mais de R$ 134 milhões, estão localizados em 11 estados

Companhias menores não precisam fazer publicações obrigatórias em site próprio

Publicações poderão ser feitas apenas no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)

Goiânia é a primeira cidade a realizar pregão eletrônico pela Nova Lei de Licitações por meio do Compras.gov.br

Modalidade está disponível no Compras.gov.br desde o dia 1º de novembro, em conformidade com a Lei nº 14.133/21

Mais de 140 milhões de brasileiros já estão cadastrados no GOV.BR

Número é resultado do processo de maturidade digital do governo federal, reconhecido internacionalmente pelo Banco Mundial, para facilitar o acesso do cidadão a serviços públicos

Ministério da Economia incentiva concorrência no mercado brasileiro de diesel

CNPE ratifica entendimento da Pasta sobre utilização de diferentes rotas tecnológicas para cumprir mínimo obrigatório de combustível renovável no diesel, favorecendo a concorrência e o consumidor

Ministério da Economia faz visita técnica à Junta Comercial do Rio de Janeiro

Atividade reforça a importância da expansão dos serviços fornecidos pelas juntas comerciais

Economia lança Guias para melhoria dos Códigos de Obra e concessão de alvarás de construção

Material reúne as melhores práticas adotadas por municípios que modernizaram suas legislações urbanísticas e reduziram o excesso de burocracia

Central de Atendimento de Pessoal em Boa Vista é ativada

23ª Cape do país atenderá servidores ativos e inativos do ME, além de órgãos parceiros

Porto Sem Papel lança aplicativo para aperfeiçoar registro de informações portuárias

Ferramenta permitirá que as etapas de atracação e desatracação de embarcações sejam digitalizadas por meio do celular

Norma estabelece diretrizes para a Estratégia Nacional de Governo Digital

Decreto define prazo para consolidação da estratégia a ser construída de forma colaborativa com estados e municípios e prorroga a atual de nível federal para sincronização com o Plano Plurianual

Rede TransformaGov.BR se expande e alcança todo o país

Iniciativa para simplificar e modernizar a Administração Pública Federal teve integração de Acre, Amapá e Roraima em novembro

Cidadãos avaliam qualidade dos serviços públicos digitais do GOV.BR

Ranking dos serviços e órgãos mais bem avaliados já está disponível para consulta na página do Governo Digital do Ministério da Economia

Governo Central terá o primeiro superávit primário em 2022, após oito anos de déficits

Ministério da Economia revisou projeção de superávit de R$ 13,54 bilhões para R$ 23,36 bilhões

Receita esclarece regras para renegociação de dívidas por meio da transação tributária

Portaria nº 247/2022 contribui para reforçar a segurança jurídica na relação entre o fisco e os contribuintes

PPI vai à França para compartilhar avanços nos setores de PPPs em resíduos sólidos

A comitiva compartilhou experiências de boas práticas de gestão de resíduos sólidos urbanos, além de instruções sobre gestão de governança dos consórcios intermunicipais

Chamamento para estruturação de projetos de PPPs de iluminação pública amplia participação de municípios e consórcios

Terceiro chamamento promovido pelo FEP CAIXA no setor bate recorde de inscrições e supera expectativas

PPI aborda importância das concessões aeroportuárias em debate no “Airport National Meeting 2022”