Notícias do Ministério da Economia

Receita Federal lança aplicativo da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços

Segundo o secretário especial da instituição, os maiores beneficiados serão os Microempreendedores Individuais e as administrações municipais

Decreto é alterado para reforçar a privacidade do cidadão no compartilhamento de dados entre órgãos públicos

Diretrizes para o tratamento de dados pessoais e maior representatividade do Comitê Central de Governança de Dados são o foco da norma de 2019 reeditada na última sexta-feira (25/11)

Balança comercial bate recorde e registra superávit de US$ 6,7 bilhões em novembro

Exportações e corrente de comércio também foram os melhores para o mês desde 1989

Iniciativa de Mercado de Capitais encerra ciclo 2021/2022

Coordenada pela Secretaria de Política Econômica, a IMK reúne governo e iniciativa privada na proposição de ações que contribuam para o avanço do sistema financeiro

Ministério da Economia recebe 21 Selos Nacionais de Modernização do Estado

Distinção concedida pela Presidência da República reconhece iniciativas de inovação na Administração Pública federal para melhor atender às necessidades do cidadão

Receita Federal prorroga prazo para adesão aos Editais de Transação

Contribuintes podem aderir até 31 de março de 2023

Alta do PIB no 3º trimestre comprova trajetória de recuperação do crescimento

A elevação anualizada nos últimos quatro trimestres é de 3,6%, destaca Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia

Receita Federal lança a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica

O evento de lançamento, pelo canal da Receita Federal no Youtube, será nesta quinta-feira (1º/2)

GOV.BR foi destaque na Reunião Ministerial de Governo Digital da América Latina

Em sua 7ª edição, evento reuniu em Lima, capital do Peru, diversos países para debater transformação digital voltada à reativação econômica e social

Brasil tem potencial para ampliar mercado de crédito, afirma a SPE

Secretaria de Política Econômica divulgou estudo sobre o projeto de lei do Novo Marco de Garantias, que aguarda votação no Senado

Diretor do ME debate Lei de Liberdade Econômica com contabilistas no Ceará

Desde 2019, a legislação dispensa a apresentação de alvarás e licenças para atividades de baixo risco

Governo Central registra superávit de R$ 30,8 bilhões em outubro

Resultado foi melhor do que a mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia, que indicava superávit de R$ 29,3 bilhões

Painéis informam sobre análise e aprovação de licenças de importação

Dados foram divulgados para desburocratizar e reduzir custos das operações

Não faltarão recursos no PLOA 2023 para os órgãos do governo, segundo Ministério da Economia

Na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização da Câmara, o secretário especial adjunto do Tesouro e Orçamento, Júlio Alexandre Menezes da Silva, destacou desafios a serem enfrentados

Acordo entre Brasil e Reino Unido busca ampliar fluxos bilaterais de comércio e investimento

Instrumento assinado nesta terça-feira (29/11), em Brasília, fortalece a segurança jurídica para atrair investidores

Sociedades limitadas de grande porte estão desobrigadas de publicar demonstrações financeiras no DOU ou em jornais

Decisão promoverá redução de custos para os empresários e sociedades, além de maior liberdade no exercício da atividade econômica, melhoria do ambiente de negócios e aumento na geração de emprego e renda

Aumento da arrecadação reflete efeitos da consolidação fiscal e de reformas, diz SPE

Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, medidas para retomada da economia contribuíram para resultados obtidos pela Receita Federal em outubro

Número de estados elegíveis a receber garantia da União em operações de crédito sobe para 21 em 2022

Quantidade de municípios e capitais com rating A e B também aumentou no ano

Superávit primário dos Estados chega a R$ 121 bilhões em 2021

Bom desempenho é explicado principalmente pelo crescimento de receitas tributárias, retomada da atividade econômica e contenção do aumento das despesas com pessoal

Arrecadação federal bate recorde e atinge R$ 205,475 bilhões em outubro

Acumulado de janeiro a outubro de 2022 alcançou R$ 1,836 trilhão, registrando o melhor resultado desde 1995

Em dois anos, programa já atendeu 117 mil empresas em todo o país

Brasil Mais ajuda os micro e pequenos negócios a aumentar produtividade, reduzir custos e a realizar sua transformação digital

Atuação da PGFN junto ao Supremo evita perda de R$ 472 bilhões

STF definiu os contornos constitucionais da aplicação da não-cumulatividade à contribuição ao PIS e à Cofins

Servidores federais do DF terão ponto facultativo no Dia do Evangélico

Órgãos e entidades do Executivo Federal que fazem atendimento ao público devem manter o agendamento do cidadão, mesmo que o serviço seja prestado remotamente

Reunião da OMC discute política comercial adotada pelo Brasil de 2017 a 2021

Comércio do Brasil com o mundo aumentou de 24,3% para 39,2% do PIB no período

Coletiva para divulgação do Resultado do Tesouro Nacional de outubro de 2022

O material será divulgado às 14h30 e a entrevista ocorrerá às 15 horas desta terça-feira (29/11)

BID Promove Capacitação sobre Estudos de Casos de Concessões e Parcerias para Gestores Públicos, com o Apoio da SEPPI e da Caixa

Ministério da Economia lança guias orientativos do Projeto Construa Brasil

Objetivo é promover a harmonização e a modernização dos Códigos de Obras e Edificações e dos processos de concessão de alvarás

Ministério da Economia divulga balança comercial de novembro na próxima quinta-feira (1º/12)

Dados serão publicados a partir das 15h na página de estatísticas da Secretaria de Comércio Exterior; às 15h15 será realizada coletiva de imprensa

Dívida Pública Federal atinge R$ 5, 778 trilhões em outubro

Colchão de liquidez garante pagamento dos próximos 8,97 meses de vencimentos futuros

Receita Federal comenta na terça-feira (29/11) o resultado da arrecadação de outubro de 2022

Material estará disponível às 10h30 no site da instituição e a coletiva ocorrerá às 11 horas