Notícias do Ministério da Economia

Dados sobre crescimento e melhora fiscal do país são irrefutáveis, diz Guedes

Ministro da Economia participou de premiação do Tesouro Nacional que contou com palestra do economista José Alexandre Scheinkman

Projeto Cobre de Bom Jardim é leiloado em audiência de cessão de direitos minerários

O projeto corresponde a um ativo minerário de 1.000 hectares que apresenta estudos detalhados da mineralização e recursos minerais calculados em 4,5 milhões de toneladas de minério

Economia e Enap divulgam os finalistas do Prêmio Cidades Empreendedoras

A premiação tem o objetivo de valorizar e reconhecer as boas práticas de empreendedorismo em cidades de médio e pequeno porte

Ministério da Economia lança estudo sobre bioinsumos da Amazônia

De autoria do Núcleo de Inteligência em Propriedade Industrial, trabalho é ponto de partida para uma ampla base de dados sobre pedidos de patentes

Unidade da Cape em Manaus é a 25ª central a ser ativada no país

Abertura da Central de Atendimento de Pessoal do Ministério da Economia atenderá servidores ativos e inativos do Amazonas, além de órgãos parceiros

Comitê Central de Governança de Dados abre processo seletivo

Duas vagas serão abertas para organizações da sociedade atuantes na Proteção de Dados Pessoais; inscrições vão até 16/12

Curitiba recebe o 41º Encontro Nacional de Juntas Comerciais

Evento discutiu e planejou melhorias no processo de abertura e legalização de empresas

SPU lança a maratona Hackathon web3 – tokenização do patrimônio da União

Serão distribuídos R$ 150 mil em prêmios, visando fomentar a educação sobre o tema da web3 e estimular soluções para desafios da Administração Pública Federal

Ministério regulamenta regras para aposentadoria no Regime Próprio de Previdência

Portaria orienta sobre concessão do benefício a servidores federais e passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2023

Lei beneficia ocupantes de imóveis da União

Nova legislação limita o reajuste das plantas de valores deste ano em 10,06% sobre os valores de 2021

Estudo propõe a criação de comitês deliberativos para temas de gestão orçamentária

Objetivo da pesquisa foi identificar o melhor arranjo de estrutura organizacional para promover a melhor integração entre os macroprocessos de gestão orçamentária, fiscal e financeira

Portaria remaneja R$ 3,3 bilhões de despesas obrigatórias para discricionárias dentro dos ministérios

A medida decorre de reavaliação de previsões de pagamento dos órgãos; todos os gastos obrigatórios estão assegurados

Ministério da Economia começa a utilizar Catálogo Eletrônico de Padronização

Prevista pela Nova Lei de Licitações, solução eletrônica uniformiza compras, serviços e obras da Administração Pública federal

Tesouro Direto lança cadastro simplificado e investimento via Pix

Novas funcionalidades facilitam a entrada de novos investidores no Programa

Metodologia promove melhor dimensionamento da força de trabalho

Ferramenta, desenvolvida pelo Ministério da Economia em parceria com a UnB, visa apoiar a gestão de pessoas e fornecer informação qualificada para a alocação de pessoal

Ministério da Economia inaugura Central de Atendimento de Pessoal em Rondônia, Porto Velho

Unidade é a 24ª CAPE ativada e atenderá a servidores ativos e inativos do ME, além de órgãos parceiros

SEPPI, CAIXA E BNDES lançam edital conjunto inédito para concessões no setor de resíduos sólidos urbanos

Iniciativa é fruto da parceria estratégica entre CAIXA, BNDES e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), do Ministério da Economia, para estruturar projetos de concessões

Audiência Pública sobre o projeto de PPP do Novo Socioeducativo acontece nesta quarta-feira (07/12)

A PPP prevê a construção, equipagem e operação de duas unidades de atendimento socioeducativo, nas cidades de Betim e Santana do Paraíso, com 90 vagas cada

Nova versão do Protocolo Digital passa a permitir resposta ao cidadão

Funcionalidade que permite o envio de resposta ao cidadão tem implantação piloto prevista ainda para este ano e expansão a partir de 2023

Imposto de Renda no Brasil completa 100 anos neste mês

Encargo contribui de forma destacada para financiar políticas públicas no país

Aumento de despesas obrigatórias traz desafios para a gestão orçamentária e financeira neste fim de ano

Espaço para gastos discricionários ficou menor, mas pleitos dos ministérios serão analisados e poderão ser atendidos assim que houver folga fiscal

Receita e BID realizam seminário internacional sobre Tax Gap

Evento de dois dias terá programação inédita sobre o tema

Esteves Colnago deixa o cargo de secretário especial do Tesouro e Orçamento do ME

O secretário especial adjunto, Julio Alexandre, atuará como substituto até o fim do ano

Comissão do STF que trata da incidência de ICMS sobre produtos e serviços essenciais realiza última audiência

Reunião desta sexta-feira (2/12) contou com a participação do secretário especial-adjunto do Tesouro e Orçamento, Julio Alexandre da Silva, e da subprocuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi

Ata nº 48, de 02 de dezembro de 2022 – Câmaras de Julgamento de Roraima

Ata nº 48, de 02 de dezembro de 2022 – Câmaras de Julgamento do Amapá

Ata nº 48, de 02 de dezembro de 2022 – Câmaras de Julgamento de Roraima

Ata nº 48, de 02 de dezembro de 2022 – Câmaras de Julgamento de Rondônia

Ata nº 07, de 02 de dezembro de 2022 – Câmara Recursal de Rondônia

Emissão de debêntures incentivadas captou R$ 625 milhões em outubro

Volume total distribuído chegou a R$ 201,9 bilhões desde 2012, relacionado a projetos de investimento, especificamente na área de infraestrutura definidos como prioritários