Notícias do Ministério da Economia

SPE publica a Nota Informativa ‘Uma Proposta de Aprimoramento do Teto de Gastos’

Mecanismo precisa ser visto como um instrumento de saúde fiscal e não como fim em si próprio, avalia a Secretaria de Política Econômica

Secretaria Especial do PPI concluiu 48 projetos em 2022 e assegurou R$ 101 bilhões em novos investimentos

SEPPI esteve presente na capitalização da Eletrobras, em concessões de aeroportos e reforçou apoio a estados e municípios ao longo do ano

Metrô de Belo Horizonte é concedido à iniciativa privada com ágio de 33,9% sobre o valor mínimo

Empresa Comporte Participações terá de construir nova linha e 8 estações; investimento previsto é de R$ 3,5 bilhões em 30 anos

Novo título do Tesouro Direto será lançado na terça-feira (27/12)

Anúncio será feito durante a entrevista coletiva do Relatório Mensal da Dívida Pública (RMD)

Governo zera impostos do setor aéreo pelos próximos quatro anos

Medida pretende incentivar retomada de negócios prejudicados pela pandemia

Ministério informa ser possível desbloquear R$ 547,3 milhões em despesas discricionárias, após liberação de R$ 7,56 bilhões

Em relatório extemporâneo, Seto eleva projeção de superávit primário para R$ 34,14 bilhões em 2022

Ata nº 51, de 22 de dezembro de 2022 – Câmaras de Julgamento de Rondônia

Ata nº 07, de 02 de dezembro de 2022 – Câmara Recursal de Rondônia

Ata nº 51, de 22 de dezembro de 2022 – Câmaras de Julgamento de Roraima

Ata nº 51, de 22 de dezembro de 2022 – Câmaras de Julgamento do Amapá

Plano Safra concede crédito de mais de R$ 340 bilhões aos produtores rurais

Recursos são disponibilizados com taxas de juro adequadas e que ajudam a estimular o desenvolvimento da agropecuária

Medida Provisória prorroga por dois anos crédito presumido e consolidação para multinacionais brasileiras

Com a legislação, tributação sobre empresas brasileiras com atuação no exterior fica próxima dos patamares de países da OCDE e do G20

Modernização de compras públicas aumenta transparência e eficiência nas contratações do governo

Iniciativas da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia proporcionam avanços de eficiência nas licitações públicas

Brasil avança na inserção internacional em 2022

País bate recorde no comércio exterior, impulsionado por medidas que facilitam as operações de exportação e importação, melhoram o ambiente de negócios e abrem novos mercados para o setor produtivo nacional

ME e CGU inauguram mais uma sala 360º de trabalho compartilhado em Brasília

Novo ambiente é um espaço conjugado para atender a servidores da Controladoria-Geral da União e de outros órgãos, em parceria com o Ministério da Economia

Brasil dá mais um passo para entrar na OCDE com Plano Nacional de Política Regulatória

Documento consta no peer review da OCDE sobre a reforma regulatória no país e tem como finalidade apresentar as diretrizes da política regulatória no contexto federal

Ministério da Economia abre IRP para contratação de diversos serviços de TI

Intenção de Registro de Preços abrange serviços de anonimização de dados, tokenização, gerenciamento de chaves criptográficas, controle de acesso e rastreabilidade do uso de dados

Medida Provisória assegura continuidade do Seguro DPVAT em 2023

Seguro indeniza vítimas de acidentes de trânsito no território nacional

Leilão do Metrô de Belo Horizonte (MG) acontece nesta quinta-feira (22/12)

Jornalistas poderão acompanhar o leilão presencialmente ou pela internet

Receita Federal inova com projeto de NFS-e padrão e programa de Conformidade Cooperativa Fiscal

Instituição simplificou processos e colaborou com os contribuintes em 2022

Ministério divulgará relatório extemporâneo de receitas e despesas nesta quinta-feira (22/12)

Haverá entrevista coletiva no auditório do bloco P às 15h

Arrecadação federal alcança R$ 172,038 bilhões em novembro

Acumulado de janeiro a novembro de 2022 alcançou R$ 2,008 trilhões, melhor resultado desde 1995

Arrecadação de novembro reflete indicadores que mostram recuperação da economia, diz SPE

Secretaria de Política Econômica destaca que resultados reforçam expectativas de retomada da atividade verificadas nas projeções do mercado sobre arrecadação federal

Identidade militar digital está disponível a policiais da PMDF na plataforma GOV.BR

Militares da corporação podem acessar a versão digital do documento através do aplicativo GOV.BR

Ministério vai realizar em janeiro audiências públicas para contratar serviços de desenvolvimento de software

Contratação destina-se aos órgãos da administração pública federal e audiências ocorrem nos dias 4 e 5 de janeiro de 2023

Ministério vai realizar em janeiro audiências públicas para contratar serviços de desenvolvimento de software

Contratação destina-se aos órgãos da administração pública federal e audiências ocorrerão nos dias 4 e 5 de janeiro de 2023

Sugestões de usuários melhoram serviços públicos no GOV.BR

No ano, já são 106 pesquisas realizadas com aproximadamente 24 mil cidadãos

Receita Federal comenta, nesta quarta-feira (21/12), resultado da arrecadação de novembro

Material estará acessível às 10h30 no site da instituição

SPU lança nova identidade visual do seu Portal de Serviços

Iniciativa proporciona facilidades para o cidadão, com informações bem organizadas e mais acessíveis

Livro sobre compras públicas mostra poder do Estado como indutor da inovação

Publicação do Ipea avalia que o Brasil tem conjunto robusto de instrumentos da política inovadora, tanto pela oferta quanto pela demanda