Notícias do Ministério da Economia

Órgãos públicos têm novo prazo para contratar licença de softwares

Interessados na aquisição de licenças de uso das ferramentas Office 365 e Workspace devem manifestar interesse em dez dias úteis, até 22 de junho

Ações do governo federal apoiam cadeia nacional de abastecimento

Em fórum da Abras, ministro Paulo Guedes destacou importância do setor, apontou medidas de redução de custos e incentivou trabalho conjunto para “manter o Brasil em pé”

Marcelo Guaranys participa de reunião sobre o acordo de tributação para digitalização da economia

Em Paris, o secretário-executivo do Ministério da Economia disse que a medida contribuirá para o ambiente de negócios e o desenvolvimento econômico do Brasil

Publicada resolução que recomenda qualificação da Petrobras no Programa de Parcerias de Investimentos

O Conselho do PPI recomendou a inclusão da Petrobras no PPI com o objetivo de coordenar ações e estudos necessários para a avaliação da privatização da empresa

Publicada resolução que recomenda qualificação da Petrobras no Programa de Parcerias de Investimentos

O Conselho do PPI recomendou a inclusão da Petrobras no PPI com o objetivo de coordenar ações e estudos necessários para a avaliação da privatização da empresa

Governo federal prorroga drawback para exportações por mais um ano

Medida excepcional abrange operações nos regimes de suspensão e isenção; nova lei também harmoniza a desoneração do adicional ao frete no âmbito desses regimes

Entidades da indústria da construção declaram apoio ao projeto Construa Brasil

Iniciativa tem o objetivo de desburocratizar e industrializar o setor da construção, promovendo a melhoria do ambiente de negócios e gerando empregos

Projeto de Lei autoriza União a ceder integralmente excedente de óleo e gás nos contratos de partilha

Medida permite transferência onerosa de ativos da União ao setor privado e a migração para uma agenda ambiental e socialmente responsável

Ata nº 23, de 09 de junho de 2022 - Câmaras de Julgamento de Rondônia

Ata nº 23, de 09 de junho de 2022 - Câmaras de Julgamento de Roraima

Ata nº 02, de 09 de junho de 2022 – Câmara Recursal de Rondônia

Ata nº 23, de 09 de junho de 2022 - Câmaras de Julgamento do Amapá

Marcelo Guaranys destaca ações para superação de desafios da conjuntura global

Secretário-executivo do Ministério da Economia representou o ministro Paulo Guedes em agenda da OCDE em Paris

Secretário Especial do PPI visita Embaixada do Uruguai

A Hidrovia Brasil-Uruguai foi um dos temas abordados durante o encontro

Governo Federal abre Consulta Pública sobre o Projeto Hidroagrícola do Jequitaí (MG)

As contribuições podem ser enviadas até o dia 15 de junho, mesma data da audiência pública. O empreendimento tem expectativa de beneficiar cerca de 147 mil pessoas e gerar 84 mil empregos diretos e indiretos.

Sicredi é a 10ª instituição financeira integrada ao GOV.BR

Correntistas já podem acessar serviços públicos digitais, na plataforma de relacionamento do governo com o cidadão, usando login e senha da conta da instituição financeira

Conselho do PPI recomenda qualificação de 13 novos projetos

Os projetos agora serão apreciados pelo Chefe do Executivo

Saiba mais sobre o decreto que exclui o valor da capatazia do imposto de importação

Normativo vale para operações realizadas em território nacional

Projeto Construa Brasil recebe contribuições da sociedade para auxiliar municípios na desburocratização do setor da Construção Civil

Material orientativo tem como objetivo mostra a importância da harmonização entre os sistemas municipais de aprovação legal das construções na aplicação dos Códigos de Obra

Decreto exclui do imposto de importação o valor da capatazia realizada em território nacional

Medida reduz custos de importação e traz impactos positivos na competividade e na integração do país aos fluxos globais de comércio

Governo federal lança programa Aproxima, que cede imóveis públicos desocupados para habitação social

Iniciativa vai oferecer a famílias de baixa renda mais oportunidades de ter acesso à moradia por meio de imóveis públicos federais desocupados em áreas urbanas com infraestrutura ampla

Capacita GOV.BR oferece cursos gratuitos de transformação digital

Novo ambiente reúne 74 cursos, dos quais seis de forma inédita, voltados para profissionais da União, estados e municípios que buscam impulsionar a digitalização dos serviços públicos.

Estados e municípios apresentam melhor capacidade de pagamento da história

Nota Informativa da Secretaria de Política Econômica analisa trajetória de receitas e despesas dos entes federados

Governo propõe compensar estados por redução a zero do ICMS sobre combustíveis

Condição é que entes federativos zerem alíquota sobre o diesel e o gás de cozinha; governo também cortaria impostos federais sobre a gasolina

Paulo Guedes reforça papel do Brasil para segurança energética e alimentar, em reunião do Brics

Durante a 2ª reunião de ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais do grupo, ministro destacou quadro de recuperação da economia brasileira

Com menor prazo para abertura, mais de 1,3 milhão de empresas são criadas no país em quatro meses

Número foi registrado pelo boletim do Mapa de Empresas, que destaca o acerto das medidas de simplificação e a melhoria do ambiente de negócios no Brasil

Ministério da Economia regulamenta a Proposta de Aquisição de Imóveis

Instrumento utilizado pela SPU, também conhecido como PAI, trará agilidade e segurança jurídica ao processo de aquisição de bens imobiliários da União

Programa Relp, da Receita Federal, recebe mais de 380 mil adesões

Até sexta-feira (3/6), quando acabou o prazo, 380.322 micro e pequenas empresas, inclusive MEI, fizeram o pedido de adesão e já podem parcelar suas dívidas com descontos

GOV.BR atinge 130 milhões de usuários

O número equivale a 80% da população acima de 18 anos no país. Plataforma de relacionamento do governo brasileiro com o cidadão é fenômeno reconhecido mundialmente e conta com canais de acesso unificados e inserção de perfis para facilitar ainda mais a vida das pessoas durante a navegação

Emissão de debêntures incentivadas capta R$ 8,4 bilhões no mês de abril

Desde 2012, volume total distribuído chega a R$ 182,2 bilhões relacionados a projetos de investimento, especificamente na área de infraestrutura, definidos como prioritários