Nota divulgada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia com análise sobre os indicadores econômicos de retomada do emprego e melhoria da atividade
A Secretaria de Política Econômica (SPE) avalia que os impactos econômicos da crise do coronavírus são diretamente relacionados à determinação do isolamento social e podem ser decompostos em três componentes: impacto imediato diante das restrições à produção e ao consumo; duração do período de recuperação; e impacto sobre a trajetória de longo-prazo da economia.
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 1º Bimestre 2023
Análise da Secretaria de Política Econômica (SPE) sobre o Teto dos Gastos
Publicação da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) traz projeções para as principais variáveis macroeconômicas, como PIB e inflação
Nota divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) com análise sobre os efeitos das privatizações e concessões
Nota informativa da Secretaria de Política Econômica (SPE) sobre os benefícios da modernização do Sistema de Cartórios no Brasil
Boletim mensal produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria sobre os subsídios da União (benefícios creditícios, financeiros e tributários) que reúne, mensalmente, informações sobre diferentes políticas públicas financiadas por esses subsídios. Edição nº 19 de março/2021 apresenta uma análise sobre a Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) que prevê a concessão de subsídios tributários com a finalidade de fomentar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica nas empresas
Na 89ª edição, relatório apresenta os projetos autorizados para captar recursos no mercado de capitais bem como o número e o volume de emissões de debêntures incentivadas.
Na 88ª edição, relatório apresenta os projetos autorizados para captar recursos no mercado de capitais bem como o número e o volume de emissões de debêntures incentivadas.
Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME)
Relatório da Secretaria de Inovação (SI/Sepec/ME) sobre os desafios e riscos da implantação da tecnologia 5G no Brasil.
Apresentação da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento
Publicação da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) traz projeções para as principais variáveis macroeconômicas, como PIB e inflação
Apresentação da Secretaria de Política Econômica (SPE) sobre o Novo Marco de Securitização e o aprimoramento das garantias rurais
Produzido pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a publicação reúne informações sobre a força de trabalho, orçamento e soluções de modernização para órgãos públicos
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina que se façam Relatórios de Avaliações Bimestrais sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias, de modo a controlar a obtenção da meta fiscal estabelecida. Os relatórios são constituídos basicamente de parâmetros econômicos utilizados, memórias de cálculo das reestimativas de receitas e despesas e distribuição de eventual corte em despesas pelos Poderes da União.
Conjunto amplo de dados sobre conjuntura, organizados pela Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) a partir de diversas fontes primárias de acesso público
Na 86ª edição, relatório apresenta os projetos autorizados para captar recursos no mercado de capitais bem como o número e o volume de emissões de debêntures incentivadas.
Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica (SPE)
Broad set of data on the conjuncture, organized by the SPE from various primary sources of public access
Boletim da Secretaria de Política Econômica (SPE) que traz indicadores de conjuntura e de projeções da Grade de Parâmetros para o processo orçamentário
Apresentação da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento (Seto) sobre a avaliação de receitas e despesas primárias
In September 2020, in the 82th edition, the report presents the number of projects authorised to raise funds in the capital markets, as well as the number and volume of debentures issued.
Dados da apresentação sobre a Covid-19 na Comissão Mista do Congresso Nacional
Apresentação da Secretaria Especial de Fazenda sobre as medidas de enfrentamento à Covid-19.
Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica (SPE)
Apresentação da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) sobre o Boletim Macro Fiscal
Nota informativa produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia sobre a regressividade no sistema tributário brasileiro
A Nota Técnica tem cunho de orientação com o objetivo de esclarecer sobre a adequada interpretação jurídica a ser dada aos artigos 19 a 23 da Lei nº. 8.213, de 1991, no que tange à análise e configuração do nexo entre o trabalho e a Covid-19, patologia viral recente, provocada pelo SARS-CoV-2.
_Apresentação da Secretaria de Política Econômica (SPE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre os Créditos de Reciclagem_
Apresentação da Receita Federal sobre o novo Sistema de Preços de Transferência
Relatório da Secretaria de Inovação (SI/Sepec/ME) com benchmarking internacional sobre a implantação da tecnologia 5G em 12 países.
Dados sobre as 46 empresas estatais federais de controle direto da União
Dados da apresentação sobre a Covid-19 na Comissão Mista do Congresso Nacional.
Apresentação da Secretaria de Política Econômica (SPE) sobre a conjuntura macroeconômica e a arrecadação bruta de tributos federais/Maio 2022
Apresentação da Secretaria Especial de Fazenda sobre as medidas de enfrentamento à Covid-19.
Não há registro de comunicações realizadas entre o Ministério da Economia, seus fundos e suas entidades e o relator-geral do projeto de lei orçamentária anual sobre a execução de recursos decorrentes de emendas no período de 2020 a 2021.
Na 95ª edição, relatório apresenta os projetos autorizados para captar recursos no mercado de capitais bem como o número e o volume de emissões de debêntures incentivadas.