Publicações
Boletim de debêntures incentivadas - Agosto 2022
Na 105ª edição, relatório apresenta os projetos autorizados para captar recursos no mercado de capitais bem como o número e o volume de emissões de debêntures incentivadas.
Nota Informativa - Fundamentos para o maior crescimento econômico (09/11/2022)
Nota Informativa da Secretaria de Política Econômica (SPE) que avalia mudança na tendência de crescimento da economia brasileira.
Diálogo de Mercados Financeiros Brasil-Reino Unido: Declaração Conjunta
Em 5 outubro de 2021, o secretário de Política Economia do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, e o diretor de Serviços Financeiros Internacionais do HM Treasury, Richard Knox, coordenaram o primeiro Diálogo de Mercados Financeiros Brasil-UK. Membros do governo e supervisores de ambos os países se reuniram para discutir diversas áreas, com o objetivo de aprofundar a relação de serviços financeiros. A discussão foi focada nos temas de finanças sustentáveis, seguros, gestão de ativos, mercado de crédito e mercado de capitais.
Nota Informativa - Enxugamento do quadro do funcionalismo público federal: um aceno para uma economia mais produtiva e dinâmica (22/07/2021)
Nota informativa com análise sobre a redução no número de servidores públicos federais
Nota Técnica - Misallocation e Reforma Tributária: Estimativas do Impacto da Proposta de Criação da CBS (30/07/2020)
Nota Técnica, produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME), com o modelo utilizado pela SPE para avaliar os possíveis impactos da reforma tributária apresentada pelo governo, que substitui o PIS e a COFINS pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).
Nota Informativa - Revolução nos fundamentos do investimento: análise de reformas microeconômicas (27/07/2021)
Nota informativa da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia sobre retomada rápida e sustentável da economia a partir de reformas estruturais
Boletim MacroFiscal – Julho de 2022 (14/07/2022)
Publicação da Secretaria de Política Econômica que traz projeções para as principais variáveis macroeconômicas, como PIB e inflação
Apresentação – Resultado Fiscal do Governo Central (28/01/2022)
Apresentação do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o Resultado Fiscal do Governo Central
Newsletter Infrastructure debentures - October 2022
In October 2022, in the 107th edition, the report presents the number of projects authorised to raise funds in the capital markets, as well as the number and volume of debentures issued.
Relatório – Revisão da RANP nº 16/2008 – Eixo Integração Gás e Indústria (02/10/2020)
Este documento constitui contribuição do Comitê de Monitoramento do Novo Mercado de Gás para os debates acerca da possibilidade de alteração da especificação do gás natural (RANP nº16/2008) constante na agenda regulatória 2020-2021 da ANP. O grupo de trabalho foi coordenado pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação (Sdic), ambas da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME).
Boletim de debêntures incentivadas - Setembro 2021
Na 94ª edição, relatório apresenta os projetos autorizados para captar recursos no mercado de capitais bem como o número e o volume de emissões de debêntures incentivadas.
Nota Informativa - Deflator da Arrecadação Fiscal (17/11/2022).pdf
Deflator da arrecadação federal – proposta de metodologia e análise de simulações
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 2º Bimestre (22/05/2020)
Relatório de Avaliações Bimestrais sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias referentes ao 2º bimestre de 2020.
Manual de Redação e Estilo
Manual com o objetivo de auxiliar e orientar servidores que desempenham atividades que de alguma forma estejam ligadas à Comunicação Social e à gestão dos portais do Ministério da Economia em sua atuação no dia a dia.
Nota Informativa - Estratégia de Crescimento Econômico de Longo Prazo (30/09/2020)
Nota informativa produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia
Guia de Contagem de Pontos de Função do MP
Este documento tem como propósito apresentar o Guia de Contagem de Pontos de Função proposto pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) para a aplicação no contexto de desenvolvimento e manutenção de softwares do MP. Este guia funciona como um complemento ao Manual de Práticas de Contagem do IFPUG (International Function Point Users GrouP- www.ifpu.com), procurando tornar mais prático o uso dos conceitos e regras definidos pelo IFPUG, exemplificando situações específicas do MP e apresentando situações em que o IFPUG não oferece orientação prática ou objetiva.
Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2017-2019
Revisão da versão 1.1 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o período 2017-2019, com o objetivo de atender a Política de Governança de TIC do Sisp, instituída pela Portaria nº 19, de 29 de maio de 2017, e a reunir os planos de tecnologia do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Relatório de Avaliação - 1º Bimestre
Exercício 2017