Nota Informativa - Simplificando o Sistema Tributário (30/09/2020)
Nota informativa produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia
tags:
Reforma Tributária
Publicações
Publicado em
28/02/2019 17h22
Atualizado em
01/11/2022 14h05
Newslletter Infrastructure Debentures - August 2020
In August 2020, in the 81th edition, the report presents the number of projects authorised to raise funds in the capital markets, as well as the number and volume of debentures issued.
Boletim de Debêntures Incentivadas - Agosto 2020
Na 81ª edição, relatório apresenta os projetos autorizados para captar recursos no mercado de capitais bem como o número e o volume de emissões de debêntures incentivadas.
Boletim Macrofiscal - Setembro de 2020(15/09/2020)
Publicação da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) traz projeções para as principais variáveis macroeconômicas, como PIB e inflação
New Public Administration
publicado
Government presents PEC of the New Public Administration
Changes will only apply to new public servants
Nota Informativa - Em Defesa do Teto de Gastos - (03/09/2020)
Nota informativa produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia sobre a importância do Teto de Gastos como um instrumento que garante a ancoragem das expectativas em relação ao ajuste fiscal.
Nota Técnica - Detalhes do Modelo da Nota Informativa “Em defesa do Teto de Gastos” (03/09/2020)
Nota técnica produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia que explica o modelo usado para realizar as simulações da nota informativa “Em Defesa do Teto de Gastos”
Boletim de Debêntures Incentivadas - Julho 2020
Na 80ª edição, relatório apresenta os projetos autorizados para captar recursos no mercado de capitais bem como o número e o volume de emissões de debêntures incentivadas.
1° Boletim da Administração Direta, Autárquica e Fundacional
Produzido pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a publicação reúne informações sobre a força de trabalho, orçamento e soluções de modernização para órgãos públicos.
Boletim de debêntures incentivadas - Junho 2020
Na 79ª edição, relatório apresenta os projetos autorizados para captar recursos no mercado de capitais bem como o número e o volume de emissões de debêntures incentivadas.
Relatório de Gestão - Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas do Ministério da Economia
Exercício 2019
Relatório de Gestão Integrado do Ministério da Economia – Exercício de 2019
Prestação de contas anuais ao Tribunal de Contas da União, em cumprimento ao artigo 70 da Constituição Federal
Newsletter Infrastructure Debentures - May 2020
In May 2020, in the 78th edition, the report presents the number of projects authorised to raise funds in the capital markets, as well as the number and volume of debentures issued.
Boletim de Debêntures Incentivadas - Maio 2020
Na 78ª edição, relatório apresenta os projetos autorizados para captar recursos no mercado de capitais bem como o número e o volume de emissões de debêntures incentivadas.
Newsletter Infrastructure debentures - April 2020
In April 2020, in the 77th edition, the report presents the number of projects authorised to raise funds in the capital markets, as well as the number and volume of debentures issued.
Boletim de debêntures incentivadas - Abril 2020
Na 77ª edição, o relatório apresenta os projetos autorizados para captar recursos no mercado de capitais, bem como o número e o volume de emissões de debêntures incentivadas.
Boletim de debêntures incentivadas - Março 2020
Na 76ª edição, o relatório apresenta os projetos autorizados para captar recursos no mercado de capitais, bem como o número e o volume de emissões de debêntures incentivadas.
Manual Técnico do Plano Plurianual do Governo Federal - PPA 2020-2023
O Manual Técnico do Plano Plurianual – MTPPA 2020-2023 é um instrumento de apoio ao processo de planejamento do Governo Federal, focado no horizonte de quatro anos. Arquivo atualizado em 22/07/2020.
Covid-19
publicado
El gobierno anuncia medidas de cooperación para los estados y municipios para combatir la pandemia
El paquete de 88.2 mil millones de reales se compone de varias acciones que incluyen transferencia, líneas de financiación y acciones legislativas
La Camex reduce a cero los aranceles de importación de 25 insumos para combatir el coronavirus
Esta medida facilita las compras en los mercados extranjeros y reduce los costos de fabricación y funcionamiento de los bienes que se utilizarán en la lucha contra el coronavirus
Covid-19
publicado
Los ingresos simplifican y aceleran el despacho de aduana de los productos médicos importados
Las medidas anunciadas acelerarán los procedimientos de importación de productos para combatir el coronavirus
Covid-19
publicado
El gobierno lanza un programa de emergencia para mantener el empleo y hacer frente a los efectos económicos del Covid-19
Más de 24 millones de trabajadores tendrán derecho a beneficiarse en caso de reducción de horas o suspensión del contrato
Covid-19
publicado
El gobierno anuncia una línea de crédito de 40 mil millones de reales para garantizar los puestos de trabajo
Esta medida está dirigida a las pequeñas y medianas empresas; los empleadores que lo acepten no podrán despedir a nadie durante dos meses
Covid-19
publicado
El gobierno anuncia la liberación de R$ 200 mil millones para la salud y el mantenimiento del empleo
En un comunicado, el presidente Bolsonaro dijo que sancionará la ayuda de emergencia de 600 millones de reales a 54 millones de brasileños el miércoles (1 de abril)
Covid-19
publicado
Government announces cooperation measures for states and municipalities to combat the pandemic
The R$ 88.2 billion package consists of several actions that include transfer, financing lines and legislative actions
Covid-19
publicado
Camex zeroes import tariffs on 25 inputs to fight the coronavirus
This measure facilitates purchases in foreign markets and reduces costs for the manufacture and operation of goods that will be used in the fight against the coronavirus
Covid-19
publicado
Revenue simplifies and speeds up customs clearance of imported medical products
Measures announced will speed up import procedures for products to fight the coronavirus
Covid-19
publicado
Government launches Emergency Program to Maintain Employment to Address Economic Effects of Covid-19
More than 24 million workers will be entitled to benefit in the event of reduced hours or contract suspension
Covid-19
publicado
Government announces R$ 40 billion in credit line to guarantee jobs
This measure is aimed at small and medium-sized enterprises; employers who accept financing may not be able to lay off for two months
Covid-19
publicado
Government announces the release of R$ 200 billion for health and job maintenance
In a statement, President Bolsonaro said he will sanction emergency aid from R$600 to 54 million Brazilians on Wednesday (April 1st)
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 1º bimestre de 2020
Relatório de Avaliações Bimestrais sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias referentes ao 1º bimestre de 2020.
Nota informativa – Revisão das Projeções de crescimento do PIB (20/03/2020)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia sobre a revisão da projeção de crescimento do PIB em 2020 em decorrência da pandemia de coronavírus.
Boletim de debêntures incentivadas - Fevereiro 2020
Na 75ª edição, relatório apresenta os projetos autorizados para captar recursos no mercado de capitais bem como o número e o volume de emissões de debêntures incentivadas.
Newsletter Infrastructure debentures - February 2020
In February 2020, in the 75th edition, the report presents the number of projects authorised to raise funds in the capital markets, as well as the number and volume of debentures issued.
Nota técnica - A emergência fiscal de estados e municípios brasileiros (12/03/2020)
Estudo da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia mostra que estados e municípios em emergência fiscal podem economizar R$ 31,5 bilhões com instrumentos das Propostas de Emenda Constitucional (PECs) 186 e 188.
Macroeconomic Overview – March (11/03/2020)
Broad set of data on the conjuncture, organized by the SPE from various primary sources of public access.
Panorama Macroeconômico – Março de 2020 (11/03/2020)
Conjunto amplo de dados sobre conjuntura, organizados pela Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) a partir de diversas fontes primárias de acesso público.
Apresentação – Boletim Macrofiscal da SPE (11/03/2020)
Apresentação da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) de março de 2020 que traz um conjunto amplo de dados sobre conjuntura, organizados pela SPE a partir de diversas fontes primárias de acesso público.
Nota informativa – O Coronavírus e seu Impacto Econômico no Brasil (11/03/2020)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia sobre o Coronavírus e seu Impacto Econômico no Brasil.
Boletim Macrofiscal – Março de 2020 (11/03/2020)
Publicação da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) traz projeções para as principais variáveis macroeconômicas, como PIB e inflação.
Custeio administrativo (inclui obrigatórias) Janeiro/2020 - divulgação
Despesas de custeio - janeiro/2020