Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 3º bimestre de 2019
Relatório de Avaliações Bimestrais sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias referentes ao 3º bimestre de 2019
Publicações
Publicado em
28/02/2019 17h22
Atualizado em
01/11/2022 14h05
Foreign Investment Newsletter (Q2 2019)
This newsletter presents data on direct investments in Brazil from China, USA, France, Italy and Japan.
Boletim de Investimentos Estrangeiros – Países selecionados (2º trimestre de 2019)
Boletim aponta que, no segundo trimestre de 2019, foram identificados 36 projetos de investimento estrangeiro direto (IED) no Brasil, provenientes de 22 empresas de cinco países: Estados Unidos (EUA), China, Japão, França e Itália.
Apresentação - Avaliação dos Impactos Fiscais da PEC 06/2019 (18/07/2019)
Análise dos impactos fiscais sobre Nova Previdência, conforme texto aprovado em 1º turno na Câmara dos Deputados.
Macroeconomic Outlook (12/07/2019)
Macroeconomic Outlook is a report prepared by the Secretariat of Economic Policy (SPE) with the most relevant economic data and forecasting about Brazil. (Brasília - DF)
Panorama Macroeconômico (12/07/2019)
Conjunto amplo de dados sobre conjuntura, organizados pela SPE a partir de diversas fontes primárias de acesso público. (Brasília - DF)
Boletim Macrofiscal (12/07/2019)
Nova publicação bimestral da SPE destaca as projeções de curto e médio prazo para o PIB. (12/07/2019)
Nota técnica conjunta – Rumo ao novo mercado de gás (08/07/2019)
Estudo técnico conjunto dos Ministérios da Economia e Minas e Energia que sintetiza as medidas tomadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 24 de junho de 2019, as quais instituem o ínicio do Novo Mercado de Gás (NMG).
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TRANSFORMACAO
Nota informativa – MP da Liberdade Econômica: impacto potencial sobre o PIB per capita e o emprego (03/07/2019)
Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) sobre o impacto potencial da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), em trâmite no Congresso Nacional. A estimativa da SPE é de que a MP tenha efeito de 7% no Produto Interno Bruto (PIB) per capita e 4% no emprego em um período de 10 a 15 anos.
Conjuntura macroeconômica e arrecadação federal – Maio 2019
Análise da Secretaria de Política Econômica destaca que arrecadação reflete recuperação moderada da atividade econômica.
RGF em Foco Estados e DF - 1º quadrimestre de 2019
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é uma publicação quadrimestral dos entes federativos que compara os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para a despesa total com pessoal, dívida consolidada líquida, concessão de garantias e contragarantias, operações de crédito e os valores da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar.
RREO em Foco de Estados e DF - 2º bimestre de 2019
O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) é uma publicação bimestral com informações fiscais consolidadas de cada ente federativo, como execução orçamentária de todos os poderes, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal.
Nota informativa – O custo efetivo do refinanciamento das dívidas dos estados e a evolução de seus indicadores fiscais (17/06/2019)
A demanda dos estados por auxílio financeiro da União é tema recorrente nas discussões no campo do federalismo fiscal brasileiro. O estudo analisa o custo efetivo agregado do refinanciamento das dívidas estaduais para a União entre 1997 e 2018 e o total dos pagamentos efetuados pelos estados à União.
Nota técnica – A situação fiscal dos estados (21/06/2019)
Estudo da Secretaria Especial de Fazenda aponta que os estados brasileiros que na última década se preocuparam em reduzir despesas obrigatórias têm hoje capacidade de investimento e indicadores sociais superiores aos de estados que deixaram o controle de lado.
Cartilha – Integra: Programa de Integração, Governança e Estratégia do Ministério da Economia (14/06/2019)
O Programa de Integração, Governança e Estratégia do Ministério da Economia (ME) – Integra – apresenta-se como novo arranjo de melhoria da gestão estratégica e da governança corporativa do Ministério, com foco na geração de resultados para a sociedade.
Manual técnico do Plano Plurianual do Governo Federal - PPA 2020-2023
O Manual Técnico do Plano Plurianual – MTPPA 2020-2023 é um instrumento de apoio ao processo de planejamento do Governo Federal, focado no horizonte de quatro anos. Arquivo atualizado em 19/07/2019 (identidade visual)
Fintechs e sandbox no Brasil – Junho de 2019
Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) traz análise sobre fintechs, benefícios das inovações tecnológicas para o sistema financeiro e da adoção do regime de regulação conhecido como sandbox no Brasil.
Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal - 2ª edição
O Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal tem como objetivo servir de orientação para propostas de revisão e elaboração de estruturas regimentais ou de estatutos dos órgãos e entidades que compõem a Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal
Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Mai/19
O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias e Promoção Comercial consolida os principais números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal e das promoções comerciais autorizadas, com o objetivo de difundir o tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade.
Boletim mensal sobre os subsídios da União - Conta de Desenvolvimento Energético – subsídios públicos e cruzados?
Boletim mensal produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria sobre os subsídios da União (benefícios creditícios, financeiros e tributários) que reúne, mensalmente, informações sobre diferentes políticas públicas financiadas por esses subsídios.
Apresentação – Regra de ouro (14/05/2019)
Apresentação do Secretário-Adjunto da Secretaria do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, em audiência pública extraordinária da Comissão Mista de Orçamento (Brasília/DF)
Finanças verdes no Brasil – Abril 2019
Boletim produzido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) aponta que o mercado de finanças verdes tem potencial para avançar no Brasil.
Nota informativa – A Nova Previdência combate privilégios (29/04/2019)
Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE) analisa as distorções nas aposentadorias no setor público e privado, evidenciando a desigualdade e privilégios existente por meio de um exercício atuarial para diferentes setores da economia.
Apresentação – Transparência Nova Previdência (25/04/2019)
A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia detalhou, em entrevista coletiva, o impacto da Nova Previdência nas contas públicas da União.
Guia Material de Defesa Comercial e Interesse Público
O objetivo deste guia é promover maior segurança jurídica, transparência e previsibilidade, tanto aos entes públicos como aos privados, sobre elementos que podem ser considerados nos procedimentos de avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial.
Foreign Investment Newsletter (Q1 2019)
In the first issue of 2019, the Newsletter presents data on direct investments in Brazil from China, USA, France, Italy and Japan.
Boletim de Investimentos Estrangeiros – Países selecionados (1º trimestre de 2019)
Na primeira edição de 2019, o boletim apresenta dados de investimentos diretos no Brasil de China, EUA, França, Itália e Japão.
3º Orçamento de Subsídios da União – Abril de 2019
Relatório de Benefícios Tributários, Financeiros e Creditícios no período de 2003 a 2018, produzido pela Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria.
Boletim Resultado Fiscal Estrutural - 2018
A fim de cumprir seu papel institucional e contribuir para o monitoramento da política fiscal, a Secretaria de Política Econômica (SPE) publica o Boletim do Resultado Fiscal Estrutural 2018. O indicador procura medir o esforço discricionário e recorrente do setor público para alcançar a solvência de longo prazo do país. As tabelas com os resultados, a Nota Metodológia e os códigos em R para estimação das elasticidades estão no site da SPE.
Guia Processual de Defesa Comercial e Interesse Público
Este guia esclarece as principais mudanças e apresenta o fluxograma processual em relação aos procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial, disciplinados pela Portaria nº 8 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), do Ministério da Economia.
Pesquisa sobre Nova Previdência – Abril de 2019
Pesquisa do Prisma Fiscal realizada com 64 analistas de mercado entre 15 de março e 5 de abril sobre cenários econômicos com a Nova Previdência.
Boletim Especial Nova Previdência – Abril de 2019
Pesquisa do Prisma Fiscal realizada com 64 analistas de mercado entre 15 de março e 5 de abril sobre cenários econômicos com a Nova Previdência.
Balanço do Tesouro Direto - Fevereiro de 2019
O Balanço do Tesouro Direto, divulgado desde setembro de 2003, é uma publicação mensal do Tesouro Nacional que apresenta informações sobre o Programa Tesouro Direto. No Balanço é possível consultar estatísticas sobre vendas, recompras, evolução e perfil do estoque, número de investidores cadastrados e títulos mais rentáveis no mês
PGFN em números - Edição 2019
Publicado no início de cada ano, o PGFN em Números apresenta, de forma sintética, uma retrospectiva da atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no exercício anterior. Nesta edição, estão disponíveis os grandes números e as realizações mais significativas referentes ao ano de 2018
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 1º bimestre de 2019
Relatório de Avaliações Bimestrais sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias referentes ao 1º bimestre de 2019.
Conjuntura econômica e arrecadação federal
Boletim elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE)
Nota informativa – Efeito da Nova Previdência na distribuição de renda (21/03/2019)
Estudo da Secretaria de Política Econômica aponta que os efeitos da Nova Previdência sobre o crescimento são especialmente benéficos para a população mais pobre.
Nota informativa – A aritmética da solvência: Previdência Social e (des)equilíbrio fiscal (15/03/2019)
Estudo da Secretaria de Política Econômica aponta que a capacidade de o Estado brasileiro arcar com suas obrigações está ameaçada e, caso a nova Previdência não seja aprovada agora no primeiro semestre, o país terá dificuldades para pagar salários de servidores a partir do próximo ano.
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Nova Previdência
Processo Administrativo de Responsabilização - Edital nº 3/2018
Edital de convocação da pessoa jurídica Loc Maxx Locação de Mão de Obra e Serviços Temporários Ltda. (CNPJ n° 02.215.262/0001-07)
Nota informativa – Efeitos das mudanças no BPC no bem-estar (12/03/2019)
A Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda divulga nota informativa com análise do impacto das mudanças apresentadas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC),incluídas na PEC da Nova Previdência.
Nota técnica – Modelo macro-fiscal: efeito da Reforma da Previdência no crescimento do PIB (01/03/2019)
A Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda apresenta nesta nota técnica o modelo macro-fiscal utilizado na estimação dos efeitos da aprovação da nova proposta de Reforma da Previdência sobre a economia brasileira no curto e médio prazo.
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Nova Previdência
Nota informativa – Comparando o crescimento do PIB nas décadas de 1980 e atual (28/02/2019)
A Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda divulga nota informativa com análise comparativa do desempenho do PIB entre as décadas de 1980 e atual.
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Nova Previdência
Nota informativa – Efeito da Reforma da Previdência no crescimento do PIB (22/02/2019)
A Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda apresenta nesta nota informativa uma análise sobre o efeito da aprovação da Reforma da Previdência no crescimento do PIB.
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Nova Previdência
Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Fev/19
O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias e Promoção Comercial consolida os principais números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal e das promoções comerciais autorizadas, com o objetivo de difundir o tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade.