Boletim de debêntures incentivadas - Setembro 2019
Na 70ª edição, relatório aponta que emissões de debêntures incentivadas alcançaram um fluxo de R$ 17,324 bilhões no acumulado do ano.
Publicações
Publicado em
28/02/2019 17h22
Atualizado em
01/11/2022 14h05
Brazil: Macroeconomic Monitor and Reform Agenda; 21st October Edition
Weekly Macroeconomic Monitor produced by the Secretariat for International Economic Affairs. Hot Topic of the Week: Legal certainty for foreign investors in Brazil.
Visão da Secap sobre o setor de energia: sugestões de alterações legislativas para alavancar o Novo Mercado de Gás
Estudo produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (Secap/ME) sugere alterações legislativas para alavancar o Novo Mercado de Gás.
Nota informativa - Muito Além da Previdência: A economia nos primeiros nove meses de governo
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) destaca as principais medidas econômicas implementadas pelo Governo Federal nos primeiros nove meses de 2019
Brazil: Macroeconomic Monitor and Reform Agenda; October 14th Edition.
Weekly Macroeconomic Monitor produced by the Secretariat for International Economic Affairs.. Hot Topic of the Week: Brazil rises in the ranking of competitiveness of the World Economic Forum
Nota informativa - A Medida Provisória 897/2019 (MP do Agro) e a Nova Política Agrícola (07/10/2019)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) analisa de maneira mais aprofundada as diferentes medidas propostas na Medida Provisória nº 897, de 1º de outubro de 2019 (a MP do Agro) e discute seus possíveis impactos.
Brazil: Macroeconomic Monitor and Reform Agenda; September 30th Edition
Weekly Macroeconomic Monitor produced by the Secretariat for International Economic Affairs. Hot Topic of the Week: The Role of the Household Consumption for the Brazilian Economic Recovery
Boletim mensal sobre os subsídios da União – Desoneração da Cesta Básica
Boletim mensal produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria sobre os subsídios da União (benefícios creditícios, financeiros e tributários) que reúne, mensalmente, informações sobre diferentes políticas públicas financiadas por esses subsídios. Edição nº 11 de setembro/2019 apresenta uma análise sobre a Desoneração da Cesta Básica.
Plano de Ação da Câmara Brasileira da Indústria 4.0 do Brasil (2019-2022)
Plano de Ação elaborado com base em propostas dos representantes das instituições que compõem os Grupos de Trabalho (GTs) da Câmara Brasileira da Indústria 4.0 (Câmara 4.0)
Nota técnica – Análise do projeto de lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023 – PPA 2020-23
Nota técnica apresenta considerações sobre o conteúdo da Nota Técnica Conjunta N° 2/2019 (4104416), que traz análise do projeto de lei do plano plurianual para o quadriênio 2020-2023 – PLPPA 2020-2023 (PL nº 21/2019-CN), com o propósito de oferecer elementos que auxiliem a apreciação e a discussão da proposta no âmbito do Congresso Nacional.
Nota informativa NR 24 – Avaliação das alterações da Norma Regulamentadora 24
Apresenta estimativas do custo para empresas com a antiga redação e com a nova versão da NR 24, que estabelece condições de higiene e conforto nos locais de trabalho.
Nota informativa NR 3– Avaliação das alterações da Norma Regulamentadora 3
Analisa estimativas sobre a NR 3 relativos aos custos dos embargos e interdições em termos de valor agregado.
Brazil: Macroeconomic Monitor and Reform Agenda; September 23rd Edition.
Weekly Macroeconomic Monitor produced by the Secretariat for International Economic Affairs
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 4º bimestre de 2019
Relatório de Avaliações Bimestrais sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias referentes ao 4º bimestre de 2019
Boletim de debêntures incentivadas - Agosto 2019
Na 69ª edição, relatório aponta que emissões de debêntures incentivadas alcançaram R$ 2,8 bilhões em agosto
Nota técnica – Impacto Econômico da Flexibilização dos Saques do FGTS (16/09/2019)
Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) apresenta os modelos utilizados para estimar os impactos da flexibilização do saque aniversário e do saque imediato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Set/19
O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias e Promoção Comercial consolida os principais números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal e das promoções comerciais autorizadas, com o objetivo de difundir o tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade.
Boletim Macrofiscal (10/09/2019)
Publicação bimestral da Secretaria de Política Econômica (SPE) destaca as projeções de curto e médio prazo para o PIB.
Manual de treinamento TáxiGov – Usuário
Desenvolvido para apresentar de forma objetiva o passo a passo da ferramenta para os servidores e colaboradores que utilizam o TáxiGov. Inclui orientações desde o primeiro acesso, histórico de corridas e funcionalidades e diferenciais oferecidos.
Manual de treinamento TáxiGov 3.0 – Gestor + Usuário
Desenvolvido para apresentar de forma objetiva o passo a passo da ferramenta para o gestor e para o usuário do serviço nos órgãos. Inclui orientações desde o primeiro acesso, histórico de corridas e funcionalidades e diferenciais oferecidos.
Manual de treinamento TáxiGov – Gestor
Desenvolvido para apresentar de forma objetiva o passo a passo da ferramenta para o gestor do serviço nos órgãos. Inclui orientações desde o primeiro acesso, histórico de corridas e funcionalidades e diferenciais oferecidos.
Brazil: Macroeconomic Monitor and Reform Agenda; September 16th Edition
Weekly Macroeconomic Monitor produced by the Secretariat for International Economic Affairs. Hot topic of the week: BNDES Investment Outlook 2019 - 2022
Brazil: Macroeconomic Monitor and Reform Agenda; September 9th Edition.
Weekly Macroeconomic Monitor produced by the Secretariat for International Economic Affairs. Hot topic of the week: 1. IADB: Productivity without obstacles; 2. Brazil Investment Forum 2019
Brazil: Macroeconomic Monitor and Reform Agenda; September 2nd Edition.
Weekly Macroeconomic Monitor produced by the Secretariat for International Economic Affairs.
Orçamento cidadão - Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA 2020)
O Orçamento Cidadão é uma publicação feita com base no orçamento proposto ao Congresso Nacional para o ano de 2020 (Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2020), com o objetivo de ampliar a transparência sobre o orçamento público federal e permitir uma maior compreensão sobre o processo orçamentário.
Nota informativa - Resultado do crescimento do PIB (29/08/2019)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) analisa o desempenho do PIB no 2° trimestre de 2019
Brazil: Macroeconomic Monitor and Reform Agenda; August 26th Edition.
Weekly Macroeconomic Monitor produced by the Secretariat for International Economic Affairs. Hot topic of the week: The Diversification of the Investment Partnership Program (PPI)
Boletim de debêntures incentivadas - Julho de 2019
Na 68ª edição, boletim aponta que emissões de debêntures somaram R$ 14,3 bilhões de janeiro a julho. Desde 2012, foram R$ 64 bilhões emitidos.
Nota informativa – Impactos regionais do Saque Imediato (21/08/2019)
Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) sobre o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Boletim mensal sobre os subsídios da União – Programa Minha Casa Minha Vida
Boletim mensal produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria sobre os subsídios da União (benefícios creditícios, financeiros e tributários) que reúne, mensalmente, informações sobre diferentes políticas públicas financiadas por esses subsídios. Edição nº 10 de agosto/2019 apresenta uma analise sobre o Programa Minha Casa Minha Vida.
Brazil: Macroeconomic Monitor and Reform Agenda; August 19th Edition.
Weekly Macroeconomic Monitor produced by the Secretariat for International Economic Affairs. Hot topic of the week: The Economic Freedom Bill
Brazil: Macroeconomic Monitor and Reform Agenda; August 12th Edition.
Weekly Macroeconomic Monitor produced by the Secretariat for International Economic Affairs. Hot topic of the week produced by The Special Secretariat for Social Security and Labor: The New Pension System.
Anexo A – Tutorial da Carta-Consulta
Confira o passo a passo para solicitar financiamento externo relativo ao Cofiex.
Manual de financiamentos externos
O Manual de Financiamentos Externos produzido pela Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais é um instrumento de orientação geral para a solicitação de autorização de preparação de programas/projetos do setor público e para as diferentes etapas do processo de contratação de empréstimo com organismos internacionais de financiamento.
Brazil: Macroeconomic Monitor and Reform Agenda; August 6th Edition.
Weekly Macroeconomic Monitor produced by the Secretariat for International Economic Affairs. Hot topics of the week: 1) The Pro-Infra Strategy 2) Market View: Estimated impact of new FGTS rules on the economic activity
Caderno de avaliação de gastos diretos: avaliação executiva do seguro defeso
Primeiro caderno de avaliação de políticas públicas financiadas por gastos diretos, sem periodicidade definida. Traz proposta de formato para as futuras avaliações executivas a serem apresentadas ao recentemente instituído no Comitê de Monitoramento e Avaliação do Gasto Direto (CMAG), no âmbito do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP).
Relatório de avaliação de gastos diretos: avaliação executiva do seguro defeso
Relatório traz avaliação de políticas públicas financiadas por gastos diretos. Nesta primeira edição, é analisado o benefício Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), o como seguro defeso.
Nota técnica: transparência nas contas como pré-condição para boa gestão fiscal (05/08/2019)
Estudo da Secretaria Especial de Fazenda aponta diferenças na utilização de conceitos sobre despesa de pessoal pelos tribunais de conta estaduais e propõe ações para aumentar transparência.
Nota Técnica SEI nº 13/2019/Sureg/Seae/Sepec-ME
Propostas de promoção da concorrência e outros ganhos de eficiência econômica nas atividades de distribuição e revenda de combustíveis alcançadas pelo art. 1º da Resolução do Conselho Nacional de Política Energética nº 12, de 2019.
Nota Técnica SEI nº 12/2019/Sureg/Seae/Sepec-ME
Subsídios para a revogação da política pública de diferenciação de preços para o gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em recipientes até 13kg e destinado ao uso doméstico
Visão da Secap sobre o setor de energia: o choque de energia barata chegará ao preço do gás de cozinha?
Estudo produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) analisa impactos do Novo Mercado de Gás nos preços dos botijões para as famílias.
Pró-Infra – Caderno 1: Estratégia de Avanço na Infraestrutura
Primeiro exemplar da série Pró-Infra elaborada pelo Ministério da Economia, reúne a agenda de ações de logística, energia, saneamento básico, mobilidade urbana, telecomunicações e habitação popular. Tem como objetivo orientar os investimentos em infraestrutura no País, a fim de gerar aumento da produtividade e potencializar a competitividade das empresas nacionais, gerando empregos. As ações foram desenhadas considerando três grandes eixos: i) Redução da participação do governo em projetos de infraestrutura; ii) Desenho de mercados setoriais que permitam o irrestrito investimento privado; e iii) Planejamento de longo prazo claro, estável e intersetorial.
Nota informativa NR 12 – Nova redação da NR 12: redução nos custos e crescimento da produção industrial (30/07/2019)
Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) sobre os impactos da nova redação da NR 12 nos custos e crescimento da produção industrial.
Nota informativa NR 1 – Impactos da nova NR 1 na redução dos custos das empresas (30/07/2019)
Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) sobre os impactos da nova NR1 na redução dos custos das empresas.
Brazil: Macroeconomic Monitor and Reform Agenda; July 30th Edition.
Weekly Macroeconomic Monitor produced by the Secretariat for International Economic Affairs. Hot topic of the week: The New Framework for the Natural Gas Market in Brazil.