Publicações
Nota informativa NR 18 - Condições de segurança e saúde no trabalho (SST) na indústria da construção (10/02/2020)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia sobre condições de segurança e saúde no trabalho (SST) na indústria da construção
Nota informativa – Redução da má alocação de recursos (misallocation) para a retomada do crescimento da produtividade na economia brasileira (06/02/2020)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia sobre má alocação de recursos (misallocation)
Decisão Processo nº 12100.000070/2016-94
Decisão da Corregedoria do Ministério da Economia de 28 de janeiro de 2020
Boletim mensal sobre os subsídios da União- 14ª Edição-Dezembro/2019
Boletim elaborado pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia analisa a política de desoneração de medicamentos
Boletim de debêntures incentivadas - Dezembro 2019
Na 73ª edição, relatório apresenta os projetos autorizados para captar recursos no mercado de capitais bem como o número e o volume de emissões de debêntures incentivadas.
Newslletter Infrastructure debentures - December 2019
In December 2019, in the 73nd edition, report presents the number of projects authorized to raise funds in the capital markets, as well as the number and volume of debentures issued.
Nota informativa – Atualização do PIB privado x PIB público (20/01/2019)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia sobre atualização do resultado do PIB brasileiro.
Cartilha- Mobilização pelo emprego e produtividade (07/10/2019)
Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec), em parceria com o Sebrae, lança programa para mobilizar governos locais e representantes do setor produtivo na busca de melhores oportunidades de negócios no país.
Macroeconomic Overview (14/01/2020)
Broad set of data on the conjuncture, organized by the SPE from various primary sources of public access. (Brasília DF)
Panorama Macroeconômico (14/01/2020)
Conjunto amplo de dados sobre conjuntura, organizados pela SPE a partir de diversas fontes primárias de acesso público. (Brasília-DF)
Boletim Macrofiscal – janeiro de 2020
Publicação da Secretaria de Política Econômica (SPE) traz projeções para as principais variáveis macroeconômicas como PIB e inflação
Nota informativa – Os Resultados do Novo FGTS (08/01/2019)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia analisa os resultados do Novo FGTS.
Nota informativa - Consolidação fiscal expansionista no Brasil (31/12/2019)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia destaca as principais medidas fiscais adotadas em 2019.
Brazil: Macroeconomic Monitor and Reform Agenda; 23rd December Edition
Weekly Macroeconomic Monitor produced by the Secretariat for International Economic Affairs. Hot topic of the week: BNDES Triennial Plan 2020 - 2022
Boletim sobre os subsídios da União - Edição 13 - Novembro de 2019
Boletim produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia sobre os subsídios da União (benefícios creditícios, financeiros e tributários). De periodicidade mensal, ele reúne informações sobre diferentes políticas públicas financiadas por esses subsídios.
Boletim de debêntures incentivadas - Novembro 2019
Na 72ª edição, relatório apresenta os projetos autorizados para captar recursos no mercado de capitais, o número e o volume de emissões de debêntures incentivadas.
Newslletter Infrastructure debentures - November 2019
In November 2019, in the 72nd edition, report presents the number of projects authorized to raise funds in the capital markets, as well as the number and volume of debentures issued.
Visão da SECAP sobe o Setor de Energia
Traz uma análise da secretaria sobre os aspectos regulatórios e concorrenciais do setor, incluindo energia elétrica, petróleo, gás e biocombustíveis
Nota informativa NR 20 – inflamáveis e combustíveis (11/12/2019)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho (SST) com inflamáveis e combustíveis
Nota informativa NR 16 – adicional de periculosidade no caso de transporte decombustíveis (11/12/2019)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia trata das atividades e operações perigosas no contexto da Segurança e Saúde no Trabalho
Nota informativa NR 15 – nova redação dos anexos de calor (11/12/2019)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia define as atividades e operações consideradas insalubres, estabelece limites de tolerância e especifica exatamente quais situações caracterizam o trabalho insalubre.
Brazil: Macroeconomic Monitor and Reform Agenda; 16th December Edition
Weekly Macroeconomic Monitor produced by the Secretariat for International Economic Affairs. Hot topic of the week: How government data can enable new businesses
Brazil: Macroeconomic Monitor and Reform Agenda; 9th December Edition
Weekly Macroeconomic Monitor produced by the Secretariat for International Economic Affairs. Hot topic of the week: The Continuous Competitiveness Improvement Program
Brazil: Macroeconomic Monitor and Reform Agenda; 3rd December Edition
Weekly Macroeconomic Monitor produced by the Secretariat for International Economic Affairs. Hot topic of the week: GDP growth analysis
Brazil: Macroeconomic Monitor and Reform Agenda; 25th November Edition
Weekly Macroeconomic Monitor produced by the Secretariat for International Economic Affairs. Hot topic of the week: The #GreenYellow Program
Nota informativa - Atividade Econômica e Resultados do PIB do 3º Trimestre de 2019
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia, analisa a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre de 2019.
Boletim de debêntures incentivadas - Outubro 2019
Na 71ª edição, relatório informa que emissão de debêntures incentivadas atingiram fluxo de R$ 23,1 bilhões no acumulado do ano.
Newslletter Infrastructure debentures - October 2019
In october 2019, in the 71st edition, report informs that issuance of incentive debentures reached a flow of R$ 23,1 billion in the year.
Boletim sobre os subsídios da União - Edição 12 - Outubro de 2019
Boletim produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia sobre os subsídios da União (benefícios creditícios, financeiros e tributários). De periodicidade mensal, ele reúne informações sobre diferentes políticas públicas financiadas por esses subsídios.
Brazil: Macroeconomic Monitor and Reform Agenda; 11st November Edition
Weekly Macroeconomic Monitor produced by the Secretariat for International Economic Affairs. Hot topic of the week: More Brazil: The Transformation of the Brazilian State.
Nota informativa – Retomada via setor privado (11/11/2019)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia analisa a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2019
Boletim Macrofiscal – Novembro de 2019
Publicação da Secretaria de Política Econômica (SPE) traz projeções para as principais variáveis macroeconômicas, como PIB e inflação.
Macroeconomic Outlook – November/19
Report prepared by the Secretariat of Economic Policy (SPE) with the most relevant economic data about Brazil
Panorama Macroeconômico – Novembro/19
Conjunto amplo de dados sobre conjuntura, organizado pela SPE a partir de diversas fontes primárias de acesso público
Boletim de Investimentos Estrangeiros – Países selecionados (3º trimestre de 2019)
Nesta edição, o boletim apresenta dados relativos aos investimentos da China, Estados Unidos da América, Japão, França e Itália no Brasil.
Foreign Investment Newsletter (Q3 2019)
In this issue, the Foreign Investment Bulletin presents data on investments from China, The United States, Japan, France and Italy in Brazil.
Nota informativa - Leilão dos volumes excedentes da cessão onerosa
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica informa sobre as regras do leilão de direito de exploração e produção do volume excedente do Pré-Sal, que acontece nesta quarta-feira, 6 de novembro de 2019.
Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Nov/19
Boletim trimestral produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia que mostra números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal e dados relativos às promoções comerciais autorizadas.