Cartilha - Gratificação de Desempenho
Conheça mais sobre a incorporação das gratificações de desempenho às aposentadorias e pensões.
Conheça mais sobre a incorporação das gratificações de desempenho às aposentadorias e pensões.
Lista em formato aberto
Este caderno é um exercício para ilustrar como o PPA 2012-2015 pode ser utilizado.
A primeira edição do Caderno Destaques de 2013 apresenta os resultados das ações prioritárias do Governo Federal nos primeiros 26 meses de gestão, além de informações sobre os principais programas lançados entre novembro de 2012 e fevereiro de 2013
Essa publicação traz textos e infográficos que mostram os caminhos para que a sociedade participe da construção do Plano Plurianual e monitore a sua execução. O almanaque mostra os caminhos para entender o PPA, o planejamento, o monitoramento e a participação social.
Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. Período de janeiro a abril de 2013
Publicação da Secretaria de Política Econômica (SPE) avalia impacto da redução dos juros no Brasil a partir da aprovação das emendas constitucionais do teto dos gastos e da reforma da previdência.
Nota informativa com análise sobre as sentenças judiciais e a Regra do Teto de Gastos
Nota Informativa, produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia
Nota Informativa, produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME), com a avaliação dos impactos da unificação e normalização da alíquota do PIS/PAEP e da Cofins (para empresas que estão enquadradas no regime tributário com base no Lucro Presumido e no Lucro Real) nas principais variáveis econômicas.
Apresentação da Secretaria Especial de Fazenda sobre as medidas de enfrentamento à Covid-19.
Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE) sobre modelo de antecipação de recebíveis de frete
Material elaborado pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (SEAE) ligada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia (ME).
Desenvolvido para profissionais que apoiam, executam ou participam dos processos de planejamento e gestão estratégica em órgãos e entidades da Administração Pública Federal (APF).
Relatório de Avaliações Bimestrais sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias referentes ao 5º bimestre de 2019
Relatório extemporâneo de avaliação de receitas e despesas primárias referente ao orçamento de 2019.
Orçamento 2019 – Limites orçamentários por órgão do Poder Executivo Federal
Relatório de Avaliações Bimestrais sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias referentes ao 2º bimestre de 2019