Publicado em
22/03/2019 14h32
Atualizado em
28/09/2023 23h27
Relatórios de Avaliações Bimestrais: realização de receitas e despesas orçamentárias, de modo a controlar a obtenção da meta fiscal estabelecida. Constituídos de parâmetros econômicos utilizados, memórias de cálculo das reestimativas de receitas e despesas e distribuição de eventual corte em despesas pelos Poderes da União.
Relatório de Avaliação do Cumprimento da Meta de superávit primário: serve de base para a audiência exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório é basicamente constituído de justificativas de eventuais desvios das projeções originais de receitas e despesas, com indicação das medidas corretivas adotadas.
Atualizado em
29/03/2020 19h20
Publicado em
09/08/2019 21h38
Atualizado em
15/05/2020 11h34
Relatório de Projeções da Dívida Pública
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Periodicidade: |
Quadrimestral |
Elaboração: |
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) |
Apresenta análises e estimativas sobre o comportamento da dívida pública brasileira para os principais indicadores, como Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) e Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), traz conceitos e implicações da trajetória estimada para o endividamento. As projeções são feitas com base em dados do Tesouro Nacional, Banco Central e Fundo Monetário Internacional (FMI). Apresenta gráficos com comparações internacionais e traz um quadro com o cenário macroeconômico utilizado nas projeções para os indicadores. |
Publicado em
09/08/2019 21h38
Atualizado em
05/03/2021 16h56
Resultado do Tesouro Nacional
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Periodicidade: |
Mensal |
Elaboração: |
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) |
Editado desde 1995, o Resultado do Tesouro Nacional apresenta o resultado primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central), além da descrição de receitas e despesas primárias e evolução da dívida líquida do Tesouro Nacional. Permite avaliar os resultados da política fiscal ao trazer um retrato amplo e detalhado da atual situação fiscal do país. Esse conjunto de informações constitui um ferramental essencial para as tomadas de decisões para políticas públicas. |
Publicado em
09/08/2019 21h38
Atualizado em
15/05/2020 15h14
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas |
Periodicidade: |
Bimestral |
Elaboração: |
Secretaria do Orçamento Federal (SOF) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN) |
Analisa a realização de receitas e despesas orçamentárias, considerando a meta fiscal estabelecida. Contém os parâmetros econômicos, memórias de cálculo das reestimativas de receitas e despesas e distribuição de eventual mudanças em despesas pelos Poderes da União. |
Publicado em
09/08/2019 21h38
Atualizado em
15/05/2020 12h06
Boletim de Investimentos Estrangeiros - Países selecionados |
Periodicidade: |
Trimestral |
Elaboração: |
Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE/Camex) |
O Boletim de Investimentos Estrangeiros – Países selecionados reúne investimentos em diferentes setores da economia brasileira, desde 2003, e apresenta as regiões de implementação, a modalidade de investimento e os valores, sempre que disponíveis. A seleção de países foi feita com base em países com os quais o Ministério assinou Memorandos de Entendimento e de Cooperação. |
Publicado em
09/08/2019 21h38
Atualizado em
15/05/2020 11h51
Publicado em
09/08/2019 21h38
Atualizado em
15/05/2020 12h06
Orçamento Cidadão |
Periodicidade: |
Anual |
Elaboração: |
Secretaria de Orçamento Federal (SOF) |
O Orçamento Cidadão traz informações orçamentárias acessíveis, com o objetivo de permitir que o cidadão compreenda para onde o dinheiro que ele paga em impostos é destinado. Todo ano, a publicação traz dados do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), ampliando a transparência sobre o orçamento público federal. |
Publicado em
09/08/2019 21h38
Atualizado em
05/03/2021 18h11
Plano Plurianual - PPA 2020-2023 |
Periodicidade: |
Quadrienal |
Elaboração: |
Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) |
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para o horizonte de quatro anos. |
Publicado em
09/08/2019 21h38
Atualizado em
15/05/2020 15h08
Boletim de Debêntures Incentivadas |
Periodicidade: |
Mensal |
Elaboração: |
Secretaria de Política Econômica (SPE) |
O Boletim Informativo de Debêntures Incentivadas apresenta os principais dados e informações relacionados às debêntures incentivadas de infraestrutura (Lei nº 12.431/2011).
As debêntures incentivadas usufruem de benefícios tributários e são um mecanismo de funding de longo prazo, via mercado de capitais, destinado a financiar projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo Governo Federal. São uma alternativa às fontes tradicionais de financiamento.
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Publicado em
09/08/2019 21h38
Atualizado em
15/05/2020 15h02
Boletim do mercado de loteria |
Periodicidade: |
Trimestral |
Elaboração: |
Secretaria de Acompanhamento, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) |
O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias e Promoção Comercial consolida os principais números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal e das promoções comerciais autorizadas, com o objetivo de difundir o tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade. |
Publicado em
09/08/2019 21h38
Atualizado em
15/05/2020 11h46
Boletim das Empresas Estatais Federais |
Periodicidade: |
Trimestral |
Elaboração: |
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) |
O Boletim das Empresas Estatais Federais traz um perfil das empresas estatais federais, incluindo empresas públicas (aquelas nas quais a União detém, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto) e sociedades de economia mista e suas subsidiárias. Reúne informações e dados sobre o orçamento, como o programa de dispêndios globais (PDG), investimentos e aportes da União; avaliação sobre a governança; e política de pessoal e previdência, como a evolução do quadro de pessoal e despesas. |
Publicado em
09/08/2019 21h38
Atualizado em
05/03/2021 17h03
Relatórios do Prisma Fiscal |
Periodicidade: |
Mensal |
Elaboração: |
Secretaria de Política Econômica (SPE) |
Os relatórios do Prisma Fiscal reúnem as estatísticas das previsões consolidadas das instituições para as principais variáveis fiscais, como arrecadação, receita líquida e despesa, resultado primário e dívida bruta. Também são divulgadas as distribuições de frequência e o ranking das instituições com as melhores previsões. |
Publicado em
09/08/2019 21h38
Atualizado em
05/03/2021 16h51
Resultado da Dívida Pública Federal
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Periodicidade: |
Mensal |
Elaboração: |
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) |
Apresenta informações sobre emissões, resgates, estoque, perfil de vencimentos e custo médio da Dívida Pública Federal, incluindo as dívidas interna e externa de responsabilidade do Tesouro Nacional em mercado. Traz informações sobre o Tesouro Direto e realiza acompanhamento do Plano Anual de Financiamento.
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Publicado em
09/08/2019 21h38
Atualizado em
15/05/2020 12h15
Boletim sobre subsídios da União |
Periodicidade: |
Mensal |
Elaboração: |
Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) |
Boletim mensal analisa subsídios da União (benefícios creditícios, financeiros e tributários). A cada edição, são avaliadas informações sobre diferentes políticas públicas financiadas por esses subsídios. |
Publicado em
31/01/2020 15h58
Atualizado em
27/09/2023 10h47
Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI 2020-2024 |
Periodicidade: |
Trienal |
Elaboração: |
Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/SGC/SE) |
O Plano Diretor de Tecnologia da Informação é um instrumento de alinhamento entre as estratégias e os planos de TI e as estratégias organizacionais |
Publicado em
09/08/2019 21h38
Atualizado em
05/03/2021 16h22
Boletim de despesas de Custeio Administrativo |
Periodicidade: |
Trimestral |
Elaboração: |
Secretaria do Orçamento Federal (SOF) |
O Boletim de Despesas de Custeio Administrativo tem por objetivo dar transparência e ampla divulgação à composição das despesas com o funcionamento da Administração Pública Federal, que constituem a base para a prestação de serviços públicos e compreendem gastos correntes relativos a apoio administrativo, energia elétrica, água, telefone, pessoal de apoio, entre outros. |
Publicado em
23/05/2020 12h23
Atualizado em
17/06/2021 11h41
Plano Anual de Execução de Projetos de Tecnologia da Informação - PAEP-TI 2020 |
Periodicidade: |
Anual |
Elaboração: |
Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/SGC/SE) |
O Plano Anual de Execução de Projetos engloba a consolidação dos projetos de TI que serão executados anualmente pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério da Economia - DTI/ME; observa as prioridades estabelecidas pelo Comitê de Governança Digital, em alinhamento à Estratégia Integrada de Tecnologia da Informação - EITI e aos objetivos estratégicos do Ministério da Economia; e é parte integrante do Plano Diretor de Tecnologia da Informação do Ministério da Economia.
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Atualizado em
28/09/2023 23h27