Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2017: Quadros Orçamentários, Informações Complementares, Despesas Obrigatórias, Introdução de Metas Fiscais, Riscos Fiscais, Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial, Prioridades e Metas, entre outras informações
Relatório de Avaliação Fiscal, Lei Orçamentária Anual - LOA 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2016, Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA, Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2016, PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) - Relatório Mensal
Manual Técnico Orçamentário - MTO com instruções técnicas e orçamentárias, principalmente as referentes ao processo de elaboração da Proposta Orçamentária da União das Esferas Fiscal e da Seguridade Social.
Informações orçamentárias aos cidadãos publicadas pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento
Versão cidadã do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA que é encaminhada ao Congresso Nacional, conhecida como Orçamento Cidadão. Este documento apresenta os valores globais do orçamento proposto pelo Governo Federal e destaca suas principais áreas de atuação e principais funções. A revista apresenta, ainda, gráficos e tabelas para facilitar a compreensão dos dados orçamentários.
Cartilha da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), instrumento para auxiliar os governantes a gerir os recursos públicos dentro de um marco de regras claras e precisas, aplicadas a todos os gestores de recursos públicos e em todas as esferas de governo, relativas à gestão da receita e da despesa públicas, ao endividamento e à gestão do patrimônio público.
Apresentação do Ministro Interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), realizada em Brasília/DF, no dia 16/06/2016, sobre as evoluções das despesas primárias da União, a PEC de limite para crescimento dos gastos, prioridades e metas para 2017, as despesas autorizadas caso a LOA 2017 não seja publicada até 31/12/2016, entre outras informações.
Apresentação do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, realizada em Brasília/DF, dia 15/04/2016, com informações sobre parâmetros econômicos, metas fiscais, prioridades e metas, despesas de pessoal e benefícios, trajetória dos gastos de pessoal, entre outras.
Apresentação do ministro Nelson Barbosa sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016, sobre a meta de resultado primário, o cenário macroeconômico e fiscal, resultado primário e nominal em % do Produto Interno Bruto, dívida bruta do governo federal, entre outras informações.
