Publicações em ordem alfabética
Publicado em
28/02/2019 17h22
Atualizado em
02/06/2020 09h16
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 1º Bimestre 2023
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 1º Bimestre 2023
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 1º bimestre de 2019
Relatório de Avaliações Bimestrais sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias referentes ao 1º bimestre de 2019.
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 2º bimestre de 2019
Relatório de Avaliações Bimestrais sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias referentes ao 2º bimestre de 2019
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 3º bimestre de 2019
Relatório de Avaliações Bimestrais sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias referentes ao 3º bimestre de 2019
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 4º bimestre de 2019
Relatório de Avaliações Bimestrais sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias referentes ao 4º bimestre de 2019
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas - 5º bimestre de 2019
Relatório de Avaliações Bimestrais sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias referentes ao 5º bimestre de 2019
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 5º bimestre de 2020
Relatório de Avaliações Bimestrais sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias referentes ao 5º bimestre de 2020.
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 1º bimestre de 2020
Relatório de Avaliações Bimestrais sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias referentes ao 1º bimestre de 2020.
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 3º bimestre de 2020
Relatório de Avaliações Bimestrais sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias referentes ao 3º bimestre de 2020.
Relatório de Gestão - Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas do Ministério da Economia
Exercício 2019
Relatório de Gestão Integrado do Ministério da Economia – Exercício de 2019
Prestação de contas anuais ao Tribunal de Contas da União, em cumprimento ao artigo 70 da Constituição Federal
Relatório de Resultados: Lei de informática aplicada à Zona Franca de Manaus - Período 2014-2017
O objetivo do relatório é dar publicidade aos avanços e aos resultados dos investimentos realizados pelas empresas beneficiárias dos incentivos fiscais em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento. O relatório objetiva também fomentar o interesse e o conhecimento da sociedade em relação às oportunidades oriundas da política em questão, traçando um panorama dos últimos anos de aplicação em Pesquisa e Desenvolvimento, estimulando a análise da política pública, seus impactos e potenciais aperfeiçoamentos. O referido relatório cobre o período de 2014 a 2017. Em dezembro de 2022, a Suframa atingiu a fase final de conclusão da análise e a avaliação dos dados relativos aos anos de 2018 e 2019, trabalho que foi impactado pela pandemia da COVID 19, o que permitirá a elaboração de um relatório englobando esse período, com um conjunto de informações que trará uma avaliação mais profunda com dados mais recentes.
Relatório do Resultado Fiscal Estrutural 2021
Relatório divulgado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME)
Relatório extemporâneo de avaliação de receitas e despesas - Outubro de 2019
Relatório extemporâneo de avaliação de receitas e despesas primárias referente ao orçamento de 2019.
Relatórios de avaliação fiscal: avaliação de receitas e despesas e cumprimento da meta
Relatórios de Avaliações Bimestrais: realização de receitas e despesas orçamentárias, de modo a controlar a obtenção da meta fiscal estabelecida. Constituídos de parâmetros econômicos utilizados, memórias de cálculo das reestimativas de receitas e despesas e distribuição de eventual corte em despesas pelos Poderes da União. Relatório de Avaliação do Cumprimento da Meta de superávit primário: serve de base para a audiência exigida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O relatório é basicamente constituído de justificativas de eventuais desvios das projeções originais de receitas e despesas, com indicação das medidas corretivas adotadas.
RGF em Foco Estados e DF - 1º quadrimestre de 2019
O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é uma publicação quadrimestral dos entes federativos que compara os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para a despesa total com pessoal, dívida consolidada líquida, concessão de garantias e contragarantias, operações de crédito e os valores da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar.
RREO em Foco de Estados e DF - 2º bimestre de 2019
O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) é uma publicação bimestral com informações fiscais consolidadas de cada ente federativo, como execução orçamentária de todos os poderes, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal.
Visão da SECAP sobe o Setor de Energia
Traz uma análise da secretaria sobre os aspectos regulatórios e concorrenciais do setor, incluindo energia elétrica, petróleo, gás e biocombustíveis
Visão da Secap sobre o setor de energia: sugestões de alterações legislativas para alavancar o Novo Mercado de Gás
Estudo produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (Secap/ME) sugere alterações legislativas para alavancar o Novo Mercado de Gás.
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