Planilha - Medidas Covid-19 (22/05/2020)
Dados da apresentação sobre a Covid-19 na Comissão Mista do Congresso Nacional
Dados da apresentação sobre a Covid-19 na Comissão Mista do Congresso Nacional
Dados da apresentação sobre a Covid-19 na Comissão Mista do Congresso Nacional.
Dados da apresentação sobre a Covid-19 na Comissão Mista do Congresso Nacional.
Dados da apresentação sobre a Covid-19 na Comissão Mista do Congresso Nacional.
Dados da apresentação sobre a Covid-19 na Comissão Mista do Congresso Nacional.
Dados da apresentação sobre a Covid-19 na Comissão Mista do Congresso Nacional.
Plano de Ação elaborado com base em propostas dos representantes das instituições que compõem os Grupos de Trabalho (GTs) da Câmara Brasileira da Indústria 4.0 (Câmara 4.0)
O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – PDTIC/MP tem como objetivo atender as necessidades de tecnologia da informação e comunicação das unidades deste Ministério alinhadas aos objetivos estratégicos, visando agregar valor ao negócio. Nesse sentido, ele auxiliará a priorização e otimização da aplicação dos recursos.
Revisão da versão 1.1 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação para o período 2017-2019, com o objetivo de atender a Política de Governança de TIC do Sisp, instituída pela Portaria nº 19, de 29 de maio de 2017, e a reunir os planos de tecnologia do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Pesquisa Mensal de Comércio Varejista
Pesquisa Mensal de Serviços
Este caderno é um exercício para ilustrar como o PPA 2012-2015 pode ser utilizado.
Primeiro exemplar da série Pró-Infra elaborada pelo Ministério da Economia, reúne a agenda de ações de logística, energia, saneamento básico, mobilidade urbana, telecomunicações e habitação popular. Tem como objetivo orientar os investimentos em infraestrutura no País, a fim de gerar aumento da produtividade e potencializar a competitividade das empresas nacionais, gerando empregos. As ações foram desenhadas considerando três grandes eixos: i) Redução da participação do governo em projetos de infraestrutura; ii) Desenho de mercados setoriais que permitam o irrestrito investimento privado; e iii) Planejamento de longo prazo claro, estável e intersetorial.
Processo Administrativo de Responsabilização PAR n° 12100.000069/2017-41. Edital de intimação da pessoa jurídica Gold Mar Hotel e Turismo Eireli - EPP (CNPJ n° 08.814.232/0001-95).
Edital de convocação da pessoa jurídica Loc Maxx Locação de Mão de Obra e Serviços Temporários Ltda. (CNPJ n° 02.215.262/0001-07)
Interessado: Grenit Serviços e Desenvolvimento de Software LTDA (CNPJ nº 06.936.483/0001-17)
Regularidades históricas recessão-retomada: elementos para a atual recuperação
Este documento constitui contribuição do Comitê de Monitoramento do Novo Mercado de Gás para os debates acerca da possibilidade de alteração da especificação do gás natural (RANP nº16/2008) constante na agenda regulatória 2020-2021 da ANP. O grupo de trabalho foi coordenado pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae) em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação (Sdic), ambas da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME).
Dados sobre as 46 empresas estatais federais de controle direto da União
Relatório de Anual de Gestão da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME)
Relatório de Anual de Gestão da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME)
Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019 - Avaliação dos programas temáticos
Relatório Anual de Avaliação do Plano Plurianual 2016-2019, exercício 2019, contendo a descrição dos principais resultados obtidos no ano
Plano Plurianual 2016-2019 - Anexo I - Evolução dos Indicadores
Exercício 2017
Relatório traz avaliação de políticas públicas financiadas por gastos diretos. Nesta primeira edição, é analisado o benefício Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), o como seguro defeso.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina que se façam Relatórios de Avaliações Bimestrais sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias, de modo a controlar a obtenção da meta fiscal estabelecida. Os relatórios são constituídos basicamente de parâmetros econômicos utilizados, memórias de cálculo das reestimativas de receitas e despesas e distribuição de eventual corte em despesas pelos Poderes da União.
Relatório de Avaliações Bimestrais sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias referentes ao 2º bimestre de 2020.