A Nota Técnica tem cunho de orientação com o objetivo de esclarecer sobre a adequada interpretação jurídica a ser dada aos artigos 19 a 23 da Lei nº. 8.213, de 1991, no que tange à análise e configuração do nexo entre o trabalho e a Covid-19, patologia viral recente, provocada pelo SARS-CoV-2.
Nota técnica da Secretaria de Política Econômica (SPE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a política de créditos de reciclagem
Análise da Secretaria de Política Econômica (SPE) sobre as debêntures de infraestrutura verdes
Nota técnica produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia que explica o modelo usado para realizar as simulações da nota informativa “Em Defesa do Teto de Gastos”
Nota produzida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística sobre as principais diferenças metodológicas apresentadas entre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD)
Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) sobre inserção de jovens no mercado de trabalho formal
Nota produzida pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia (Secap/ME) sobre minuta da Consulta pública 10/2020 da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp).
Nota Técnica, produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME), com o modelo utilizado pela SPE para avaliar os possíveis impactos da reforma tributária apresentada pelo governo, que substitui o PIS e a COFINS pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).
Nota técnica da Secretaria de Política Econômica (SPE) sobre a necessidade de ajuste nas previsões da relação dívida/PIB durante a pandemia
Nota Técnica que busca mensurar o impacto sobre as contas públicas brasileiras do Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 de abril de 2020. De acordo com o documento, o impacto do substitutivo é de pelo menos R$ 93 bilhões sobre as finanças do setor público nacional em 2020, dos quais R$ 84 bilhões decorrem diretamente de transferências da União que serão financiadas por meio da emissão de dívidas pelo Tesouro Nacional.
Projeto promove, dentre outras disposições, mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei 13.982/2020, alterações no Benefício de Prestação Continuada da LOAS e instituição do Programa Auxílio-Emprego
Nota técnica sobre teor de mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel A
Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) sobre o impacto das transações tributárias e demais políticas de mitigação dos efeitos da pandemia sobre o emprego formal em 2020
Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME)
Estudo da Secretaria Especial de Fazenda aponta que os estados brasileiros que na última década se preocuparam em reduzir despesas obrigatórias têm hoje capacidade de investimento e indicadores sociais superiores aos de estados que deixaram o controle de lado.
Nota técnica apresenta considerações sobre o conteúdo da Nota Técnica Conjunta N° 2/2019 (4104416), que traz análise do projeto de lei do plano plurianual para o quadriênio 2020-2023 – PLPPA 2020-2023 (PL nº 21/2019-CN), com o propósito de oferecer elementos que auxiliem a apreciação e a discussão da proposta no âmbito do Congresso Nacional.
Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) resume os resultados apurados pelo Prisma Fiscal no período 2016-2019
Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) resume os resultados apurados pelo Prisma Fiscal no período 2016-2019
Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) apresenta os modelos utilizados para estimar os impactos da flexibilização do saque aniversário e do saque imediato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
A Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda apresenta nesta nota técnica o modelo macro-fiscal utilizado na estimação dos efeitos da aprovação da nova proposta de Reforma da Previdência sobre a economia brasileira no curto e médio prazo.
Nota produzida pela Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade ligada à Secretaria Especial de Produtividade Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Seae/Sepec/ME).
Nota produzida pela Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) do Ministério da Economia sobre atualização da Taxa Social de Desconto (TSD) aplicável a análises custo-benefício de projetos de investimento em infraestrutura
Estudo técnico conjunto dos Ministérios da Economia e Minas e Energia que sintetiza as medidas tomadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 24 de junho de 2019, as quais instituem o ínicio do Novo Mercado de Gás (NMG).
Subsídios para a revogação da política pública de diferenciação de preços para o gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em recipientes até 13kg e destinado ao uso doméstico
Propostas de promoção da concorrência e outros ganhos de eficiência econômica nas atividades de distribuição e revenda de combustíveis alcançadas pelo art. 1º da Resolução do Conselho Nacional de Política Energética nº 12, de 2019.
Estudo da Secretaria Especial de Fazenda aponta diferenças na utilização de conceitos sobre despesa de pessoal pelos tribunais de conta estaduais e propõe ações para aumentar transparência.
Relatório da Secretaria de Inovação (SI/Sepec/ME) com benchmarking internacional sobre a implantação da tecnologia 5G em 12 países.
Relatório da Secretaria de Inovação (SI/Sepec/ME) sobre o mapeamento do ecossistema da tecnologia 5G no Brasil.
Relatório da Secretaria de Inovação (SI/Sepec/ME) sobre a demanda por soluções digitais baseada na tecnologia 5G.
Relatório da Secretaria de Inovação (SI/Sepec/ME) sobre os desafios e riscos da implantação da tecnologia 5G no Brasil.
Relatório da Secretaria de Inovação (SI/Sepec/ME) com recomendações de políticas públicas para a implantação da tecnologia de comunicações móveis 5G no Brasil.
O Orçamento Cidadão é uma publicação feita com base no orçamento proposto ao Congresso Nacional para o ano de 2020 (Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2020), com o objetivo de ampliar a transparência sobre o orçamento público federal e permitir uma maior compreensão sobre o processo orçamentário.
