Nota Informativa - Estratégia de Crescimento Econômico de Longo Prazo (30/09/2020)
Nota informativa produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia
Publicações em ordem alfabética
Publicado em
28/02/2019 17h22
Atualizado em
02/06/2020 09h16
Nota Informativa - FGTS favorece expansão do crédito aos trabalhadores do setor privado (27/9/2021)
Nota informativa sobre o avanço do crédito aos trabalhadores do setor privado após as medidas ligadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Nota Informativa - Fundamentos para o maior crescimento econômico (09/11/2022)
Nota Informativa da Secretaria de Política Econômica (SPE) que avalia mudança na tendência de crescimento da economia brasileira.
Nota Informativa - Impactos Econômicos da COVID-19 (13/05/2020)
A Secretaria de Política Econômica (SPE) avalia que os impactos econômicos da crise do coronavírus são diretamente relacionados à determinação do isolamento social e podem ser decompostos em três componentes: impacto imediato diante das restrições à produção e ao consumo; duração do período de recuperação; e impacto sobre a trajetória de longo-prazo da economia.
Nota informativa - Leilão dos volumes excedentes da cessão onerosa
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica informa sobre as regras do leilão de direito de exploração e produção do volume excedente do Pré-Sal, que acontece nesta quarta-feira, 6 de novembro de 2019.
Nota informativa - Muito Além da Previdência: A economia nos primeiros nove meses de governo
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) destaca as principais medidas econômicas implementadas pelo Governo Federal nos primeiros nove meses de 2019
Nota Informativa - Novo FGTS, expansão do crédito, mais garantias e redução de custos na economia (25/08/2021)
Nota informativa da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia sobre os aprimoramentos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o chamado Novo FGTS
Nota Informativa - O Processo de Consolidação Fiscal do Governo Federal: Esforços para Reduzir a Carga Tributária Aliados aos Cortes nos Gastos do Governo (4/10/2021)
Nota divulgada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia com análise sobre o processo de consolidação fiscal
Nota Informativa - O que se discute não é o aumento dos gastos, mas a sua alocação (29/06/2021)
Análise da Secretaria de Política Econômica (SPE) sobre o Teto dos Gastos
Nota Informativa - Perspectivas para o crescimento de 2022 (22/9/2021)
Nota Informativa divulgada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia sobre as perspectivas de crescimento para 2022
Nota Informativa - Prisma Fiscal/SPE - Expectativa da Despesa Total do Governo Central para o período 2021 a 2023 (30/06/2020)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia
Nota Informativa - Privatização e concessão aumentam a oferta dos bens e serviços para a população, principalmente para os pobres (16/11/2021)
Nota divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) com análise sobre os efeitos das privatizações e concessões
Nota Informativa - Procedimento para solicitação de autorização prévia para distribuição de prêmios (27/07/2020)
Nota produzida pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia
Nota Informativa - Racionalização dos gastos e reformas estruturais no novo arcabouço fiscal (20/10/2021)
Nota divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia sobre racionalização dos gastos
Nota Informativa - Reflexos das medidas de consolidação fiscal nas finanças dos entes subnacionais e medidas legislativas (07/06/2022)
Nota informativa da Secretaria de Política Econômica com análise sobre a situação financeira dos entes subnacionais
Nota Informativa - Resultado do PIB de 2021 e perspectivas (04/03/2022)
Nota informativa da Secretaria de Política Econômica com análise do resultado do PIB de 2021.
Nota Informativa - Resultado do PIB de 2021 e perspectivas (02/06/2022)
Nota informativa da Secretaria de Política Econômica com análise do resultado do PIB de 2021.
Nota informativa - Resultado do crescimento do PIB (29/08/2019)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) analisa o desempenho do PIB no 2° trimestre de 2019
Nota Informativa - Resultado do PIB 2º Trimestre de 2021 – Liderança do setor de serviços (1º/09/2021)
Nota informativa da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia sobre o resultado do PIB no 2º trimestre de 2021
Nota Informativa - Resultado do PIB 3T21 – Retomada de serviços e da absorção interna (02/12/2021)
Nota informativa da Secretaria de Política Econômica com análise do resultado do PIB do terceiro trimestre.
Nota Informativa - Resultados de maio mostram continuidade da melhora do mercado de trabalho no país
Nota informativa com análise do mercado de trabalho no país
Nota Informativa - Retomada do emprego formal e informal com a melhora da atividade (30/9/2021)
Nota divulgada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia com análise sobre os indicadores econômicos de retomada do emprego e melhoria da atividade
Nota Informativa - Retomada do emprego formal e informal com a melhora da atividade (30/11/2021)
Nota informativa da Secretaria de Política Econômica com análise sobre retomada do emprego formal e informal
Nota Informativa - Revolução nos fundamentos do investimento: análise de reformas microeconômicas (27/07/2021)
Nota informativa da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia sobre retomada rápida e sustentável da economia a partir de reformas estruturais
Nota Informativa - Sentenças Judiciais em Desfavor da Fazenda Pública (Precatórios) e a Regra do Teto de Gastos (10/08/2021)
Nota informativa com análise sobre as sentenças judiciais e a Regra do Teto de Gastos
Nota Informativa - Simplificando o Sistema Tributário (30/09/2020)
Nota informativa produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia
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Reforma Tributária
Nota Informativa - Sistema Eletrônico de Registros Públicos - Serp (Medida Provisória nº 1.085, de 2021) (04/01/2022)
Nota informativa da Secretaria de Política Econômica explica que novo sistema trará modernização e segurança aos serviços de registro público.
Nota Informativa - Trajetórias com e sem reformas: continuidade e aprofundamento da consolidação fiscal (10/2/2022)
Nota divulgada pela Secretaria de Política Econômica a trajetória e continuidade da política de consolidação fiscal
Nota Informativa - Um governo que apoia e aprova reformas: 30 meses da agenda econômica (06/07/2021)
Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia analisa progressos na implementação das reformas estruturantes em 30 meses de governo.
Nota Informativa - Uma breve reflexão sobre o desempenho econômico brasileiro diante da crise da Covid-19 (19/10/2021)
Nota divulgada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia com análise sobre o desempenho econômico brasileiro diante da crise da Covid-19
Nota Informativa - Varejo zera perdas no ano e já cresce em relação ao ano passado (11/11/2020)
Nota informativa produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia
Nota Informativa - Velocidade de Implementação do Auxílio Emergencial (03/09/2020)
Nota informativa produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia sobre a velocidade da implementação do Auxílio Emergencial
Nota Informativa -Nova NR-31: estimativa de impacto com a nova redação (22/10/2020)
Nota informativa produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia
Nota Informativa “Desempenho Fiscal 2021 e comparação internacional (1º/2/2022)
Nota divulgada pela Secretaria de Política Econômica sobre os resultados das contas públicas de 2021, o processo de consolidação fiscal e a comparação desses resultados com os de outros países
Nota informativa – A aritmética da solvência: Previdência Social e (des)equilíbrio fiscal (15/03/2019)
Estudo da Secretaria de Política Econômica aponta que a capacidade de o Estado brasileiro arcar com suas obrigações está ameaçada e, caso a nova Previdência não seja aprovada agora no primeiro semestre, o país terá dificuldades para pagar salários de servidores a partir do próximo ano.
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Nova Previdência
Nota informativa – A Nova Previdência combate privilégios (29/04/2019)
Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE) analisa as distorções nas aposentadorias no setor público e privado, evidenciando a desigualdade e privilégios existente por meio de um exercício atuarial para diferentes setores da economia.
Nota Informativa – Agenda de reformas microeconômicas para o crescimento sustentado (29/06/2022)
Nota informativa da Secretaria de Política Econômica (SPE) sobre a agenda de reformas microeconômicas para o crescimento sustentado
Nota Informativa – Análise da abrangência, focalização e do efeito distributivo do auxílio emergencial baseado na PNAD Covid-19 (08/07/2020)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia.
Nota informativa – Atividade Econômica e Resultados do PIB de 2019 (04/03/2020)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia sobre a atividade econômica e os resultados do PIB de 2019.
Nota informativa – Atualização do PIB privado x PIB público (20/01/2019)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia sobre atualização do resultado do PIB brasileiro.
Nota informativa – Choques adversos da Covid-19: mobilidades do trabalho e do capital na atual conjuntura. A importância de legislações mais eficientes de falências e que estimulem maior dinâmica no mercado de trabalho. (17/07/2020)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia
Nota informativa – Comparando o crescimento do PIB nas décadas de 1980 e atual (28/02/2019)
A Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda divulga nota informativa com análise comparativa do desempenho do PIB entre as décadas de 1980 e atual.
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Nova Previdência
Nota Informativa – Consolidação fiscal e finanças dos entes subnacionais (03/11/2021)
Nota divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia sobre consolidação fiscal e finanças dos entes subnacionais
Nota informativa – Desburocratizando o sistema tributário: impacto no emprego e crescimento devido à criação da CBS (30/07/2020)
Nota Informativa, produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME), com a avaliação dos impactos da unificação e normalização da alíquota do PIS/PAEP e da Cofins (para empresas que estão enquadradas no regime tributário com base no Lucro Presumido e no Lucro Real) nas principais variáveis econômicas.
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Reforma Tributária
Nota informativa – Desburocratizando o sistema tributário: impacto no emprego e crescimento devido à criação da CBS (30/07/2020)
Nota Informativa, produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) com a avaliação dos impactos da unificação e normalização da alíquota do PIS/PAEP e da Cofins (para empresas que estão enquadradas no regime tributário com base no Lucro Presumido e no Lucro Real) nas principais variáveis econômicas.
Nota informativa – Efeito da Reforma da Previdência no crescimento do PIB (22/02/2019)
A Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda apresenta nesta nota informativa uma análise sobre o efeito da aprovação da Reforma da Previdência no crescimento do PIB.
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Nova Previdência
Nota informativa – Efeitos das mudanças no BPC no bem-estar (12/03/2019)
A Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda divulga nota informativa com análise do impacto das mudanças apresentadas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC),incluídas na PEC da Nova Previdência.
Nota informativa – Efeito da Nova Previdência na distribuição de renda (21/03/2019)
Estudo da Secretaria de Política Econômica aponta que os efeitos da Nova Previdência sobre o crescimento são especialmente benéficos para a população mais pobre.
Nota informativa – Impactos regionais do Saque Imediato (21/08/2019)
Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) sobre o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Nota Informativa – Investimentos contratados via parcerias público-privadas viabilizam crescimento do PIB (23/02/2022)
Nota divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) sobre a relação investimentos via parcerias público-privadas e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB