Notas Técnicas — Ministério da Economia

Nota Técnica - Crédito de reciclagem: um exemplo de como a política ambiental pode caminhar junto com o desenvolvimento socioeconômico (14/04/2022)

Nota técnica da Secretaria de Política Econômica (SPE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a política de créditos de reciclagem

publicado 14/04/2022 09h11 Arquivo

Nota Técnica - Necessidade de ajuste nas previsões da relação dívida/PIB durante a pandemia (03/02/2022)

Nota técnica da Secretaria de Política Econômica (SPE) sobre a necessidade de ajuste nas previsões da relação dívida/PIB durante a pandemia

publicado 03/02/2022 09h46 Arquivo

Nota Técnica - Teor de mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel A (29/11/2021)

Nota técnica sobre teor de mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel A

publicado 30/11/2021 19h17 Arquivo

Nota Técnica - Caracterização da taxa de desemprego de longo prazo brasileira (17/08/2021)

Nota técnica sobre a caracterização da taxa de desemprego de longo prazo brasileira

publicado 17/08/2021 11h55 Arquivo

Nota Técnica - Transação Tributária e o Enfrentamento da Pandemia: Efeitos sobre o Emprego (04/8/2021)

Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) sobre o impacto das transações tributárias e demais políticas de mitigação dos efeitos da pandemia sobre o emprego formal em 2020

publicado 04/08/2021 14h38 Arquivo

Nota Técnica - Debêntures de infraestrutura verdes (29/06/2021)

Análise da Secretaria de Política Econômica (SPE) sobre as debêntures de infraestrutura verdes

publicado 29/06/2021 15h00 Arquivo

Nota Técnica - Juventude e informalidade no Brasil: é possível reduzir a barreira à entrada no mercado formal de trabalho? (15/6/2021)

Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) sobre inserção de jovens no mercado de trabalho formal

publicado 15/06/2021 18h48 Arquivo

NOTA TÉCNICA - A economia fiscal da queda dos juros no Brasil (9/4/2021)

Publicação da Secretaria de Política Econômica (SPE) avalia impacto da redução dos juros no Brasil a partir da aprovação das emendas constitucionais do teto dos gastos e da reforma da previdência.

publicado 09/04/2021 13h02 Arquivo

Nota Técnica - COVID-19: Nexo com o trabalho à luz da legislação Previdenciária por conta da Medida Provisória n° 927, de 2020 (11/12/2020)

A Nota Técnica tem cunho de orientação com o objetivo de esclarecer sobre a adequada interpretação jurídica a ser dada aos artigos 19 a 23 da Lei nº. 8.213, de 1991, no que tange à análise e configuração do nexo entre o trabalho e a Covid-19, patologia viral recente, provocada pelo SARS-CoV-2.

publicado 11/12/2020 17h45 Arquivo

NOTA TÉCNICA -Auxílio Emergencial: análise relativa à redução gradativa da dependência do Programa (09/12/2020)

Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME)

publicado 09/12/2020 15h32 Arquivo