Nota informativa - Resultado do crescimento do PIB (29/08/2019)
Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) analisa o desempenho do PIB no 2° trimestre de 2019
Estudos e Notas Informativas
Publicado em
28/02/2019 17h22
Atualizado em
13/12/2022 15h38
Nota informativa – Impactos regionais do Saque Imediato (21/08/2019)
Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) sobre o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Pró-Infra – Caderno 1: Estratégia de Avanço na Infraestrutura
Primeiro exemplar da série Pró-Infra elaborada pelo Ministério da Economia, reúne a agenda de ações de logística, energia, saneamento básico, mobilidade urbana, telecomunicações e habitação popular. Tem como objetivo orientar os investimentos em infraestrutura no País, a fim de gerar aumento da produtividade e potencializar a competitividade das empresas nacionais, gerando empregos. As ações foram desenhadas considerando três grandes eixos: i) Redução da participação do governo em projetos de infraestrutura; ii) Desenho de mercados setoriais que permitam o irrestrito investimento privado; e iii) Planejamento de longo prazo claro, estável e intersetorial.
Caderno de avaliação de gastos diretos: avaliação executiva do seguro defeso
Primeiro caderno de avaliação de políticas públicas financiadas por gastos diretos, sem periodicidade definida. Traz proposta de formato para as futuras avaliações executivas a serem apresentadas ao recentemente instituído no Comitê de Monitoramento e Avaliação do Gasto Direto (CMAG), no âmbito do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP).
Relatório de avaliação de gastos diretos: avaliação executiva do seguro defeso
Relatório traz avaliação de políticas públicas financiadas por gastos diretos. Nesta primeira edição, é analisado o benefício Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), o como seguro defeso.
Visão da Secap sobre o setor de energia: o choque de energia barata chegará ao preço do gás de cozinha?
Estudo produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) analisa impactos do Novo Mercado de Gás nos preços dos botijões para as famílias.
Nota informativa NR 12 – Nova redação da NR 12: redução nos custos e crescimento da produção industrial (30/07/2019)
Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) sobre os impactos da nova redação da NR 12 nos custos e crescimento da produção industrial.
Nota informativa NR 1 – Impactos da nova NR 1 na redução dos custos das empresas (30/07/2019)
Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) sobre os impactos da nova NR1 na redução dos custos das empresas.
Nota informativa – MP da Liberdade Econômica: impacto potencial sobre o PIB per capita e o emprego (03/07/2019)
Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) sobre o impacto potencial da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019), em trâmite no Congresso Nacional. A estimativa da SPE é de que a MP tenha efeito de 7% no Produto Interno Bruto (PIB) per capita e 4% no emprego em um período de 10 a 15 anos.
Nota informativa – O custo efetivo do refinanciamento das dívidas dos estados e a evolução de seus indicadores fiscais (17/06/2019)
A demanda dos estados por auxílio financeiro da União é tema recorrente nas discussões no campo do federalismo fiscal brasileiro. O estudo analisa o custo efetivo agregado do refinanciamento das dívidas estaduais para a União entre 1997 e 2018 e o total dos pagamentos efetuados pelos estados à União.