Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal
O Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal é uma fonte de consulta essencial, objetiva e prática, voltada especialmente para quem se dedicada à revisão e elaboração de propostas de estruturas regimentais ou de estatutos dos órgãos e das entidades do Poder Executivo Federal.
Este manual será atualizado, sempre que houver necessidade, pelo órgão central do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG). Cada nova versão estará nesta página, conforme disposto na Instrução Normativa Seges nº 04/2018.
Sugestões e dúvidas podem ser enviadas para o e-mail seges.info-demor@planejamento.gov.br.
≫ Edições
Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal – 2ª edição (mai/19)
(formato .pdf – 2,1 MB)
A 2ª edição substitui a 1ª edição a partir de 1º de junho de 2019.Foram consolidadas as diretrizes que orientam os processos de fortalecimento da capacidade institucional nas estruturas organizacionais.
Destacam-se aquelas com foco na organização da ação governamental por programas, eliminação de superposições e fragmentações das ações e aumento da eficiência, eficácia e efetividade do gasto público.
O documento reforça a racionalização de níveis hierárquicos e aumento da amplitude de comando, orientação para as prioridades de governo e alinhamento das medidas propostas com competências da organização e resultados pretendidos.
Entre os atos publicados estão a Medida Provisória nº 870/19, os Decretos de Estruturas Regimentais dos Ministérios e dos órgãos da Presidência da República; o Decreto nº 9.725/19, o Decreto nº 9.727/19; o Decreto nº 9.739/19; e o Decreto nº 9.754/19.
Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal – 1ª edição (ago/18)
(formato .pdf – 2,9 MB)
O intenso processo de revisão das estruturas regimentais e dos estatutos dos órgãos e entidades para viabilizar a extinção de 4.184 cargos e funções e a implementação das Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) ressaltou a importância de revisar o Manual de Orientação para Arranjo Institucional do Poder Executivo Federal, elaborado em 2008 (e aprovado pela Instrução Normativa Seges nº 3/2010).