O Manual Técnico do Plano Plurianual – MTPPA 2020-2023 é um instrumento de apoio ao processo de planejamento do Governo Federal, focado no horizonte de quatro anos. Arquivo atualizado em 19/07/2019 (identidade visual)
O Manual Técnico do Plano Plurianual – MTPPA 2020-2023 é um instrumento de apoio ao processo de planejamento do Governo Federal, focado no horizonte de quatro anos. Arquivo atualizado em 22/07/2020.
Instrumento de base conceitual e metodológica à publicação do Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios (DBFC), previsto no §6º do artigo 165 da Constituição Federal e que compõe a Prestação de Contas do Presidente da República.
Manual com o objetivo de auxiliar e orientar servidores que desempenham atividades que de alguma forma estejam ligadas à Comunicação Social e à gestão dos portais do Ministério da Economia.
Manual com o objetivo de auxiliar e orientar servidores que desempenham atividades que de alguma forma estejam ligadas à Comunicação Social e à gestão dos portais do Ministério da Economia em sua atuação no dia a dia.
Manual com o objetivo de auxiliar e orientar servidores que desempenham atividades que de alguma forma estejam ligadas à Comunicação Social e à gestão dos portais do Ministério da Economia em sua atuação no dia a dia.
Consolida os procedimentos adotados na Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados para a avaliação da reputação de pessoas indicadas para a ocupação de cargos públicos comissionados no âmbito da Secretaria Especial e suas Secretarias vinculadas, bem como nas indicações da SEDDM para Diretorias e Conselhos de Administração e Fiscal de empresas estatais, consistindo esforço metodológico de compatibilização da intrínseca subjetividade do conceito com os princípios de impessoalidade e moralidade que regem a administração pública, implementada por meio de um processo prévio de análise e gestão de riscos de integridade com o objetivo central de identificar, antecipada e objetivamente, circunstâncias aptas a macular a opinião da autoridade indicante sobre a reputação da pessoa a ser indicada.