Boletim das medidas tomadas em função da Covid-19 (Coronavírus)

11 de novembro de 2021

Governo edita o Decreto nº 10.854/2021 que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, entre outras medidas. Normas trabalhistas foram revisadas, simplificadas e desburocratizadas, em medida que auxiliará na retomada da geração de postos de trabalho após a fase crítica dos impactos da pandemia do novo coronavírus; Lei altera o Plano Plurianual para incluir programa que prevê o Auxílio Brasil, que substitui o Bolsa Família e também atenderá famílias que ficaram em situação de vulnerabilidade durante a crise causada pela pandemia. O objetivo é a redução da pobreza e da extrema pobreza e a emancipação das famílias por meio da transferência de renda e da articulação de políticas públicas; Aberto crédito especial de R$ 9.363.481.257 em favor do Ministério da Cidadania para a realização dos pagamentos do novo Auxílio Brasil aos cidadãos mais desassistidos

publicado 29/11/2021 17h55 Página

10 de novembro de 2021

Alfândega da Receita Federal no aeroporto internacional de Brasília doa mais de 8,5 mil itens médicos, avaliados em mais de R$ 1,4 milhão, para a Secretaria de Saúde do estado de Goiás; na conferência “Da Covid à emergência climática: nosso contexto de crises e incertezas”, realizada na Semana de Inovação 2021, o político português, Bruno Maçães, falou sobre as múltiplas situações de emergência atuais e diferentes abordagens governamentais para resolução desses desafios

publicado 29/11/2021 17h54 Página

8 de novembro de 2021

O governo federal reduz em 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 87% dos códigos tarifários que compõem a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), abrangendo bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção, dentre outros

publicado 29/11/2021 17h53 Página

5 de novembro de 2021

Boletim do Observatório de Tecnologias Relacionadas à Covid-19 referente ao período entre 1º e 5 de novembro de 2021, do INPI, destaca a admissão de trâmite prioritário do pedido de patente de invenção da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) referente a um novo tipo de teste molecular baseado no isolamento de duplas fitas de RNA produzidas durante a replicação viral em células infectadas e na utilização de enzimas do mecanismo de RNA interferente (RNAi); Receita Federal abre a possibilidade de parcelamento de débitos de empresas em recuperação judicial e reparcelamento serem realizados por processo digital; A Carteira de Trabalho Digital alcança a marca de mais de 500 milhões de acessos, permitindo que os trabalhadores acompanhem os dados de sua vida profissional registrados em bases de dados governamentais, inclusive com o histórico de informações que já constavam na Carteira de Trabalho em papel

publicado 11/11/2021 18h03 Página

4 de novembro de 2021

Governo federal atinge a marca de 1,5 mil serviços digitalizados em 34 meses, com destaque para o Auxílio Emergencial, PIX, Meu INSS, Seguro Desemprego e Seguro Desemprego do Empregado Doméstico, carteiras digitais de Trânsito e de Trabalho. A economia estimada é de mais de R$ 3 bilhões anuais

publicado 11/11/2021 18h02 Página

3 de novembro de 2021

Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ratifica Convênios ICMS e autoriza o estado de Santa Catarina a conceder benefícios fiscais relacionados ao fornecimento de energia elétrica a hospital integrante do Sistema Único de Saúde (SUS); Delegacia da Receita Federal de Varginha (MG), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (Ifsuldeminas), doa seis toneladas de vestuários para a população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade em Minas Gerais. É um instrumento de apoio no enfrentamento aos impactos da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus. Retalhos de tecidos também serão reaproveitados para a confecção de máscaras de proteção à Covid-19; Secretaria de Comércio Exterior determina que será dada preferência a processo de verificação in loco nas investigações de defesa comercial e das avaliações de interesse público conduzidas pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público. Na impossibilidade dessa hipótese, haverá verificação de elementos de prova

publicado 11/11/2021 18h01 Página

29 de outubro de 2021

Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprova congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias visando colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022; Boletim do Observatório de Tecnologias Relacionadas à Covid-19, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), referente ao período entre 23 e 29 de outubro de 2021, destaca admissão de trâmite prioritário de patente de invenção de novo modelo de manta e de esponja de limpeza com características antivirais e antibacterianas, para a empresa brasileira British Indústria e Comércio Ltda.

publicado 11/11/2021 17h33 Página

27 de outubro de 2021

Secretaria de Política Econômica (SPE) apresenta a análise Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Bruta de Tributos Federais apontando que a arrecadação federal de setembro – R$ 149,102 bilhões, o maior valor para os meses de setembro em toda a série histórica, iniciada em 1995 – demonstra a continuidade do processo de recuperação da economia após a fase mais aguda de impactos da pandemia do novo coronavírus

publicado 11/11/2021 17h31 Página

28 de outubro de 2021

Relatório do Resultado do Tesouro Nacional de setembro aponta superávit primário de R$ 302,6 milhões no período e, no acumulado de 2021, até setembro, um déficit de R$ 82,5 bilhões, contra um déficit de R$ 677,4 bilhões no mesmo período de 2020, resultado influenciado pela evolução da arrecadação e pela focalização dos gastos no combate à pandemia

publicado 11/11/2021 17h31 Página

25 de outubro de 2021

Secretaria de Comércio Exterior estabelece que será dada preferência a procedimentos de verificação in loco nas investigações de defesa comercial e nas avaliações de interesse público conduzidas pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público, em decorrência da pandemia do novo coronavírus

publicado 11/11/2021 17h29 Página

22 de outubro de 2021

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) indica que a transação na dívida ativa permitiu a regularização de R$ 165 bilhões em quase 1,8 milhão de inscrições, totalizando cerca de 650 mil acordos celebrados; Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia estabelece adaptações necessárias aos procedimentos das investigações de defesa comercial e das avaliações de interesse público conduzidas pela Subsecretaria de Defesa Comercial e Interesse Público; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil estabelece procedimentos gerais para o retorno gradual e seguro de servidores e empregados públicos às atividades presenciais; Boletim do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) traz dados sobre o monitoramento tecnológico de patentes e pedidos de patentes relacionados ao novo coronavírus e ao histórico de notícias e artigos científicos, estudos de PI e financiamentos relacionados à Covid-19

publicado 27/10/2021 18h59 Página

20 de outubro de 2021

Aberto crédito extraordinário de R$ 235.348.850,00 em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania para ações de enfrentamento da pandemia e distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos

publicado 27/10/2021 18h58 Página

19 de outubro de 2021

Nota Informativa Uma breve reflexão sobre o desempenho econômico brasileiro diante da crise da Covid-19, da Secretaria de Política Econômica, aponta que a estratégia brasileira para proteger a população e a economia diante da pandemia foi extremamente eficaz, com preservação do emprego, apoio à população mais vulnerável, queda suave do PIB, rápida retomada do nível de investimento e preservação da responsabilidade fiscal; Aberto crédito suplementar de R$ 2.082.617.753,00 em favor de diversos órgãos do Executivo para fortalecer atividades de instituições hospitalares federais e estruturar unidades de Atenção Especializada em Saúde em diversos pontos do país; Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realiza debate virtual sobre o tema Futuro no pós-pandemia: o que falta para superarmos a crise da Covid-19, com a participação do médico e diretor científico do Instituto do Câncer Brasil, Bruno Filardi, e da coordenadora de planejamento estratégico do Pnud, Juliana Venceslau

publicado 27/10/2021 18h56 Página

18 de outubro de 2021

Ministério da Economia divulga que as medidas federais de estímulo à economia frente aos impactos da pandemia do novo coronavírus atingiram a marca de R$ 1,169 trilhão, sendo as Micro e Pequenas Empresas (MPEs) e os Microempreendedores Individuais (MEIs) os mais beneficiados com ações como o diferimento de impostos e de contribuições para a seguridade social; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga resultados preliminares do Censo na Ilha de Paquetá (RJ), cuja coleta domiciliar foi realizada entre 6 e 24 de setembro de 2021 e a população total recenseada foi de 3.612 pessoas. Paquetá foi escolhida porque mais de 85% da sua população já contava com imunização completa contra a Covid-19. A experiência ajudará no aprimoramento do Censo nas demais regiões

publicado 27/10/2021 18h54 Página

15 de outubro de 2021

Relatório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística traz dimensionamento emergencial da população em áreas indígenas e quilombolas, com o objetivo de planejar a imunização de grupos vulneráveis, e sinaliza uma estimativa de 1.108.970 pessoas residentes em localidades indígenas e 1.133.106 residentes em localidades quilombolas no Brasil

publicado 25/10/2021 13h55 Página

14 de outubro de 2021

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga crescimento de 0,5% no volume de serviços na passagem de julho para agosto de 2021, quinta taxa positiva seguida, acumulando no período ganho de 6,5%. Na comparação com agosto de 2020, o volume de serviços cresceu 16,7%, sexta taxa positiva consecutiva. No acumulado do ano, o setor avançou 11,5% frente a igual período do ano anterior; Estudo BPC em disputa: Como alterações regulatórias recentes se refletem no acesso ao benefício”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra como as recentes iniciativas de modernização do Benefício de Proteção Continuada interferiram na capacidade de acesso ao direito principalmente a partir de 2019, cenário que foi agravado com a pandemia do novo coronavírus, em 2020

publicado 25/10/2021 13h54 Página

13 de outubro de 2021

Ministro da Economia, Paulo Guedes, diz em entrevista à organização norte-americana Atlantic Council que a pandemia fortaleceu a percepção do governo brasileiro de que a forma mais eficaz de auxiliar os mais vulneráveis seria por meio de transferências diretas de renda, e destaca a vacinação como resultado das ações de enfrentamento da pandemia até o momento; Grupo de Trabalho, composto pelo Banco Central, secretarias especiais de Produtividade e Competitividade (Sepec) e do Tesouro e Orçamento (Seto) do Ministério da Economia, é instituído com o objetivo de formular propostas para ampliação do acesso a crédito a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte

publicado 25/10/2021 13h52 Página

8 de outubro de 2021

Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) revela que o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) já possibilitou contratações no valor de R$ 25 bilhões, beneficiando mais de 320 mil empresas – superando a expectativa inicial de 250 mil empresas atendidas e representando uma eficiência de 327% maior na utilização dos recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO); Publicação Observatório Covid-19, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), traz informações sobre tecnologias que possam ser úteis para ações globais e locais no combate à pandemia do novo coronavírus, como a patente para a empresa brasileira Opto Eletrônica S.A. pela invenção de dispositivo portátil acoplável à máscara respiratória ou capacete de proteção facial para esterilização de ar para respiração em ambientes passiveis de contaminação por germes e vírus

publicado 19/10/2021 11h01 Página

7 de outubro de 2021

Ministério da Economia apresenta, em audiência pública do Congresso Nacional, relatórios de Monitoramento do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e de Avaliação de Políticas Públicas, que comprovam a continuidade das ações do governo mesmo diante dos impactos provocados pela pandemia da Covid-19 – 69% dos indicadores dos programas do PPA apresentaram melhora em 2020 e 43% das metas dos programas foram alcançadas, com destaque para a marca de 455 mil famílias beneficiadas com a ampliação do acesso à moradia e melhoria das condições de habitação, ante meta de 345 mil famílias para o período

publicado 19/10/2021 10h59 Página

5 de outubro de 2021

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lança a 26ª edição da Revista Tempo do Mundo, que traz estudos específicos sobre os impactos da Covid-19 no Brasil e no exterior e revela que a política fiscal e de proteção social implementada por 222 países durante a pandemia, em 2020, totalizou gastos de U$ 2,9 trilhões, o que representa 3% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Peru e Brasil lideraram o ranking, em termos percentuais, entre as economias emergentes, com gastos de 15% e 14% do PIB doméstico, respectivamente, em programas de proteção social

publicado 19/10/2021 10h56 Página

4 de outubro de 2021

Ministério da Economia autoriza a doação, com encargos, de um imóvel da União localizado em Manguinhos (RJ) à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para instalação de unidades técnicas e administrativas, como um novo prédio de pesquisas, visando ampliar a capacidade de atuação da instituição, principalmente, em função da pandemia da Covid-19; Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorroga, até 30 de abril de 2024, 237 convênios - ICMS que concedem benefícios fiscais a diversas atividades e setores produtivos, tais como de medicamentos, insumos e equipamentos para prestação de serviços de saúde, e os que reduzem a base e cálculo nas vendas de insumos agropecuários, refeições, equipamentos industriais, implementos agrícolas, materiais de construção e equipamentos aeronáuticos; entre outras

publicado 19/10/2021 10h48 Página

1º de outubro de 2021

Ministério da Economia publica IN com orientações sobre o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial nos órgãos e entidades do poder Executivo federal, que começam a valer no dia 15 de outubro; Ministério da Economia prorroga até 31 de dezembro o prazo para a realização da prova de vida dos servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Executivo federal; Coordenação-Geral de Financiamentos Externos (Cofiex) publica resolução que assegura US$ 290,93 milhões para projeto financiado com recursos externos e uma contribuição financeira não reembolsável de bancos multilaterais de desenvolvimento, sendo US$ 271,93 milhões destinados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Projeto de Apoio Emergencial em Resposta à Crise da Covid-19; Delegacia da Receita Federal em Uberlândia (MG), em parceria com a prefeitura de Uberaba, destina cinco mil máscaras contra a Covid-19, apreendidas em operação, ao Hospital Hélio Angotti, em Uberaba, especializado no diagnóstico e tratamento do câncer, que atende milhares de pessoas da cidade e da região, sendo mais de 90% desses atendimentos via SUS

publicado 18/10/2021 17h04 Página

30 de setembro de 2021

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga a Visão Geral da Conjuntura, análise trimestral da economia brasileira, mantendo a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 4,8% em 2021; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga a publicação “Brasil em Números 2021”, que reúne trabalhos de mais de 30 autores e apresenta um retrato do país e os impactos da pandemia; IBGE divulga os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, mostrando que a taxa de desocupação recuou para 13,7% no trimestre fechado em julho, uma redução de 1 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em abril, recuo influenciado, principalmente, pelo aumento no número de pessoas ocupadas (89 milhões), que avançou 3,6%, com mais 3,1 milhões no período

publicado 18/10/2021 17h02 Página

29 de setembro de 2021

Delegacia da Receita Federal em Feira de Santana (BA) transfere, de 28 de setembro a 4 de outubro, as atividades de atendimento presencial da Agência da Receita em Juazeiro (BA) para outras unidades, devido ao afastamento de servidores previstos na Instrução Normativa nº 109/2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial diante da pandemia do novo coronavírus; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) participa de webinar internacional promovido pelo Observatório América Latina Ásia Pacífico e aponta que a zona de integração que reúne os estados brasileiros do Amazonas, Acre e Rondônia poderá desempenhar função estratégica no processo de retomada econômica pós-pandemia, já que seu conjunto de infraestruturas e os corredores bioceânicos apresentam grande potencial para elevar o fluxo comercial e o acesso aos mercados globais

publicado 18/10/2021 16h58 Página

28 de setembro de 2021

Delegacia da Receita Federal em Uberlândia (MG), em parceria com a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) na cidade mineira de Ituiutaba, descaracteriza 309 quilos de roupas e acessórios contrafeitos e doa o material a diversas entidades do município

publicado 18/10/2021 16h43 Página

27 de setembro de 2021

Planalto reconhece esforço do Ministério da Economia no avanço da agenda de reformas e na elaboração de um conjunto de instrumentos que ajudaram o país a enfrentar os impactos da pandemia da Covid-19, como medidas para reequilibrar as contas públicas, promover o desenvolvimento, estimular a geração de emprego e ampliar a inserção do país na economia global; Receita Federal no Paraná doa 75 mil máscaras de proteção contra o novo coronavírus para a instituição Pequeno Cotolengo, que oferece atendimento especializado a mais de 230 pessoas com deficiência física ou mental; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga estudo sobre o Desempenho recente do mercado de trabalho, apontando que a taxa de desocupação dessazonalizada em junho (13,8%) é a menor apurada desde maio de 2020, e mostrando que o avanço recente das contratações vem ocorrendo principalmente em setores que empregam relativamente mais mão de obra informal, como construção, agricultura e serviços domésticos, que registraram crescimento anual da população ocupada de 19,6%, 11,8% e 9%, respectivamente

publicado 18/10/2021 16h37 Página

23 de setembro de 2021

Arrecadação total da Receita Federal atingiu, em agosto de 2021, o valor de R$ 146,463 bilhões, registrando acréscimo real, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 7,25% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado de janeiro a agosto de 2021, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,199 trilhão, representando um acréscimo pelo IPCA de 23,53% – melhor desempenho arrecadatório desde 2000, tanto para o mês de agosto, quanto para o período acumulado; Boletim de análise da Conjuntura Macroeconômica e Arrecadação Bruta de Tributos Federais traz dados sobre o cenário econômico atual e mostra que as medidas tomadas pelo governo federal, em conjunto com o Congresso Nacional, comprovam a força da retomada da atividade econômica do país; Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre de 2021 aponta melhora na estimativa de resultado primário do Governo Central em 2021, com recuo para R$ 139,4 bilhões, ou seja, 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB), o que comprova o cenário de responsabilidade fiscal e ajuste das contas públicas, mesmo diante dos impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus sobre a economia; Estudo “O Que Fazem – Ou Deveriam Fazer – Os Governos Estaduais na Gestão das Políticas Sociais”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), analisa a atuação dos estados em sistemas de saúde, assistência social e educação após a Constituição de 1988 e conclui que houve avanços nessas três áreas após a universalização das políticas sociais via municipalização, mas que esses setores ainda carecem de coordenação estadual

publicado 04/10/2021 17h35 Página

22 de setembro de 2021

Fundo Monetário Internacional (FMI), em seu Relatório Anual, reconhece medidas adotadas pelo governo brasileiro para conter os impactos da pandemia da Covid-19, aponta que o desempenho econômico do Brasil tem sido melhor do que o esperado, e projeta crescimento de 5,3% para o Brasil neste ano e queda da dívida pública de 99% para 92% do Produto Interno Bruto (PIB); Secretário especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), Carlos Da Costa, participa de videoconferência sobre políticas que impactam a inovação da indústria farmacêutica no país, onde apresentou o trabalho brasileiro em relação ao acesso a medicamentos inovadores e às recentes mudanças no sistema de propriedade intelectual; PGFN prorroga até 29 de dezembro o prazo de adesão a diversas modalidades de acordos de transação, possibilitando que o contribuinte regularize sua situação fiscal junto à PGFN em condições especiais, com descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos; Medida Provisória reduz até 31 de dezembro as alíquotas do PIS/Pasep e do Cofins sobre as importações de milho, visando aumentar a oferta interna e reduzir a pressão de preços e os custos dos criadores de animais. A expectativa é que a retirada da cobrança da tarifa represente redução de 9,25% no custo de importação ou R$ 9 por saca

publicado 04/10/2021 17h32 Página

20 de setembro de 2021

Fundação Nacional do Índio (Funai) está autorizada a contratar, por tempo determinado, até 776 profissionais para atendimento de emergência em saúde pública, pelo período inicial de seis meses, podendo os contratos serem prorrogados por mais um ano e meio

publicado 04/10/2021 17h27 Página

17 de setembro de 2021

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga o estudo “Retrato dos rendimentos e horas trabalhadas durante a pandemia”, baseado em resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua e Pnad Covid). O material mostra queda significativa na renda habitual (-6,6%) e aumento na renda efetiva (+0,9%) do trabalhador brasileiro no segundo trimestre de 2021 na comparação com o mesmo trimestre do ano passado, além de concluir que as horas efetivamente trabalhadas e a proporção de afastados do trabalho não foram afetados pela segunda onda da pandemia causada pelo novo coronavírus

publicado 24/09/2021 18h15 Página

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