7 de janeiro de 2022

Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia abre inscrições para capacitação e divulgação dos serviços e produtos de Micro e Pequenos Empreendedores (MPEs), Microempreendedores Individuais (MEIs) e artesãos na Amazon.com.br, com o objetivo de facilitar a migração desse público para as vendas digitais e sua integração no comércio eletrônico, de forma a impulsionar o crescimento das vendas; Instituído o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar), que estipula uma série de medidas para estimular a navegação de cabotagem. Nota Informativa da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia mostra que somente as reduções das alíquotas do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) da “BR do Mar”, têm capacidade de baixar o preço da cesta básica em pelo menos 4% e, assim, fortalecer o poder de compra dos brasileiros

Publicado em 19/01/2022 13h24 Atualizado em 01/11/2022 12h45

A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia abre inscrições para capacitação e divulgação dos serviços e produtos de Micro e Pequenos Empreendedores (MPEs), Microempreendedores Individuais (MEIs) e artesãos na Amazon.com.br. A intenção é disseminar, por meio de webinares — ou seja, seminários virtuais — informações necessárias para facilitar a migração desse público para as vendas digitais e sua integração no comércio eletrônico, visando impulsionar o crescimento das vendas. A ação faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Sepec e a Amazon Brasil, em mais uma iniciativa do governo federal para melhorar o ambiente de negócios e fortalecer a retomada econômica após os impactos da pandemia da Covid-19.

Publicada a Lei nº 14.301/2022, instituindo o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar), que estipula uma série de medidas para estimular a navegação de cabotagem. A Nota Informativa “A Importância da Aprovação do Projeto BR do Mar: o Caso da Redução dos Custos Econômicos Associados ao Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)”, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, mostra que somente as reduções das alíquotas do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) da “BR do Mar” têm capacidade de baixar o preço da cesta básica em pelo menos 4%. Ou seja, são mudanças que ajudam o país a enfrentar os desafios de impulsionar o desenvolvimento econômico e fortalecer o poder de compra dos brasileiros após a crise gerada pela pandemia da Covid-19. A nova lei foi assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelos ministros da Economia substituto, Marcelo Guaranys; da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; da Casa Civil, Ciro Nogueira; e da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco.