17 de janeiro de 2022

Balcão Único, solução tecnológica desenvolvida pelo governo federal que integra os dados entre órgãos de cada esfera do governo, já é realidade em mais 11 estados brasileiros. O sistema permite que empreendedores possam abrir um novo negócio sem sair de casa e sem enfrentar burocracias; Secretaria Especial da Receita Federal, devido ao cenário epidemiológico provocado pela variante Ômicron da Covid-19, altera para até o dia 31 de março de 2022 o retorno às atividades na modalidade presencial no órgão; Carta de Conjuntura “Comércio exterior do agronegócio: balanço de 2021 e perspectivas para 2022”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra “que as importações do agronegócio – após retração nos primeiros meses subsequentes ao início da Covid-19 em 2020 – se normalizaram e seguiram da mesma forma em 2021, reestabelecendo a oferta interna dos principais itens regularmente importados”, além de apontar que a balança comercial do agronegócio brasileiro fechou o ano de 2021 com saldo positivo de US$ 105,1 bilhões, 19,8% acima do verificado em 2020

Publicado em 08/02/2022 08h06 Atualizado em 01/11/2022 12h45

O Ministério da Economia anuncia a adoção do Balcão Único em mais 11 estados brasileiros. A solução tecnológica – desenvolvida pelo governo federal para integrar os dados entre órgãos de cada esfera do governo – foi implementada nas juntas comerciais do Paraná, Piauí, Rondônia e Maranhão. Até o fim de janeiro de 2022, a iniciativa será integrada aos sistemas de Alagoas, Goiás, Sergipe, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Espírito Santo. O sistema permite que os empreendedores possam iniciar um novo negócio sem sair de casa e sem enfrentar burocracias. Ou seja, além de incentivar novos investimentos, a solução ajuda a reduzir a necessidade de contato social, minimizando os riscos de exposição ao novo coronavírus. Com a tecnologia do Balcão Único, todos os passos necessários para o funcionamento da nova empresa podem ser realizados com número reduzido de procedimentos e totalmente on-line. Pelo sistema, a coleta das informações é feita por formulário digital único, pelo qual o empreendedor efetua o registro da empresa e já obtém o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publica a Portaria RFB nº 107/2022, que revisa disposições anteriores (estabelecidas pela Portaria RFB nº 74/2021) sobre procedimentos gerais para o retorno gradual e seguro de servidores e empregados públicos em exercício na Receita às atividades presenciais. A nova norma estabelece que, em decorrência de mudança no cenário epidemiológico da doença provocada pela Covid-19 e sua atual variante Ômicron, o retorno às atividades na modalidade presencial ocorrerá até a data de 31 de março de 2022.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga edição da Carta de Conjuntura com o tema “Comércio exterior do agronegócio: balanço de 2021 e perspectivas para 2022”. O trabalho mostra, entre outros pontos, “que as importações do agronegócio – após retração nos primeiros meses subsequentes ao início da Covid-19 em 2020 – se normalizaram e seguiram da mesma forma em 2021, reestabelecendo a oferta interna dos principais itens regularmente importados”. O Ipea também destaca que a balança comercial do agronegócio brasileiro fechou o ano de 2021 com saldo positivo de US$ 105,1 bilhões, 19,8% acima do verificado em 2020, impulsionada pela alta dos preços internacionais das commodities, comprovando a importância do setor agropecuário na retomada da atividade econômica após a fase mais grave dos impactos provocados pela pandemia da Covid-19. O Ipea é uma fundação pública federal vinculada ao Ministério da Economia.