9 de fevereiro de 2022

A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia divulga o Boletim do Mapa de Empresas referente aos últimos quatro meses de 2021. O material mostra que a quantidade de empresas abertas em um ano foi a maior da história. Mais de quatro milhões de novos empreendimentos foram iniciados (aumento de 19,7% em relação a 2020), e de maneira mais rápida, em todo o país. Os números comprovam um dos aspectos da retomada econômica após os impactos da crise provocada pela pandemia da Covid-19. Na maioria dos estados brasileiros, o processo para abertura de um empreendimento caiu para menos de dois dias.  

A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de Santana publica a Portaria nº 149/2022, transferindo, a partir de 4 de fevereiro de 2022, as atividades de atendimento presencial da agência da Receita em Cruz das Almas (BA) para outras unidades. Entre outros motivos, a decisão considera a insuficiência de servidores para a realização das atividades, decorrente dos afastamentos previstos pelos critérios da Instrução Normativa nº 90/2021 da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, que dispõe sobre o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial diante da pandemia da Covid-19. A decisão cita, ainda, as orientações do Ministério da Saúde quanto à necessidade de aplicação de medidas de distanciamento e isolamento social diante da possibilidade de contaminação pelo novo coronavírus.