29 de outubro de 2021

Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprova congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias visando colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022; Boletim do Observatório de Tecnologias Relacionadas à Covid-19, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), referente ao período entre 23 e 29 de outubro de 2021, destaca admissão de trâmite prioritário de patente de invenção de novo modelo de manta e de esponja de limpeza com características antivirais e antibacterianas, para a empresa brasileira British Indústria e Comércio Ltda.

Publicado em 11/11/2021 17h33 Atualizado em 01/11/2022 12h47

Diante do cenário de oscilações de preços provocadas pelos impactos globais da pandemia da Covid-19, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprova, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária. O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) divulga boletim do Observatório de Tecnologias Relacionadas à Covid-19, referente ao período entre 23 e 29 de outubro de 2021. O material consolida informações sobre tecnologias úteis para ações globais e locais no enfrentamento à pandemia, capazes de contribuir para o combate ao novo coronavírus. Nessa edição, o boletim destaca, entre outros pontos, a admissão de trâmite prioritário de patente de invenção de novo modelo de manta e de esponja de limpeza com características antivirais e antibacterianas para a empresa brasileira British Indústria e Comércio Ltda. O Inpi é uma entidade vinculada ao Ministério da Economia.