1º de outubro de 2021
Ministério da Economia publica IN com orientações sobre o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial nos órgãos e entidades do poder Executivo federal, que começam a valer no dia 15 de outubro; Ministério da Economia prorroga até 31 de dezembro o prazo para a realização da prova de vida dos servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Executivo federal; Coordenação-Geral de Financiamentos Externos (Cofiex) publica resolução que assegura US$ 290,93 milhões para projeto financiado com recursos externos e uma contribuição financeira não reembolsável de bancos multilaterais de desenvolvimento, sendo US$ 271,93 milhões destinados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Projeto de Apoio Emergencial em Resposta à Crise da Covid-19; Delegacia da Receita Federal em Uberlândia (MG), em parceria com a prefeitura de Uberaba, destina cinco mil máscaras contra a Covid-19, apreendidas em operação, ao Hospital Hélio Angotti, em Uberaba, especializado no diagnóstico e tratamento do câncer, que atende milhares de pessoas da cidade e da região, sendo mais de 90% desses atendimentos via SUS
Publicado em
18/10/2021 17h04
Atualizado em
01/11/2022 12h47
- O Ministério da Economia publica a Instrução Normativa nº 90/2021, com orientações sobre o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial nos órgãos e entidades do poder Executivo federal. As regras começam a valer para todos os órgãos e entidades da Administração Pública federal em dia 15 de outubro de 2021. Para o retorno às atividades presenciais, os órgãos e entidades deverão observar as orientações e recomendações do Ministério da Saúde quanto aos cuidados e proteção individual, organização do trabalho e medidas em relação aos casos suspeitos e confirmados da Covid-19. A normativa está em consonância com medidas semelhantes adotadas por outros entes da Federação e demais poderes, e leva em consideração o avanço da cobertura vacinal da população contra o novo coronavírus.
- O Ministério da Economia prorroga até 31 de dezembro de 2021 o prazo para a realização da prova de vida dos servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis do Executivo federal. A medida atende aqueles que não realizaram a comprovação durante o período em que sua obrigatoriedade estava suspensa (entre março de 2020 e junho de 2021). Originalmente, o prazo para atualização da situação cadastral, evitando a suspensão do pagamento, terminava em 30 de setembro. A adequação garante melhor atendimento ao público, diante das mudanças de rotinas impostas pela pandemia da Covid-19.
- Publicada a Resolução nº 21/2021 da Coordenação-Geral de Financiamentos Externos (Cofiex). Com essa medida, foram assegurados US$ 290,93 milhões para projeto financiado com recursos externos e uma contribuição financeira não reembolsável de bancos multilaterais de desenvolvimento. O financiamento externo aprovado é proveniente da Agência Japonesa de Cooperação (Jica). Do total, US$ 271,93 milhões serão destinados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Projeto de Apoio Emergencial em Resposta à Crise da Covid-19. O empréstimo vai beneficiar empresas do setor de saúde, além de micros, pequenas e médias empresas (MPMEs), no enfrentamento à crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.
- A Delegacia da Receita Federal em Uberlândia (MG), em parceria com a prefeitura de Uberaba, destina cinco mil máscaras contra a Covid-19 ao Hospital Hélio Angotti, em Uberaba. O material foi apreendido em operação da Receita Federal em Uberlândia. São mercadorias de origem estrangeira que ingressaram no país sem a documentação hábil a comprovar a importação regular, caracterizando o crime de descaminho, que é quando se deixa de pagar o imposto devido pela entrada no país da mercadoria. O Hospital Hélio Angotti é um centro especializado no diagnóstico e tratamento do câncer, que atende milhares de pessoas da cidade e da região, sendo mais de 90% desses atendimentos via SUS.