19 de novembro de 2021
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O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publica a Resolução Gecex nº 273/2021, que prorroga a vigência da redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação de diversos produtos, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do novo coronavírus. A lista dos itens abrangidos está presente na Resolução Gecex nº 17/2020, envolvendo produtos como álcool etílico, desinfetantes, luvas e máscaras, entre outros.
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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga a “Pnad Contínua 2020: rendimento de todas as fontes”, mostrando reflexos da pandemia do novo coronavírus sobre a sociedade. O trabalho aponta que caiu a proporção de domicílios que recebiam o Bolsa Família (de 14,3% para 7,2%), pois parte dos beneficiários passou a receber o Auxílio Emergencial. Já a proporção de domicílios que recebiam BPC-Loas passou de 3,5% para 3,1% no período. O número de pessoas com outros rendimentos saltou de 16,4 milhões, em 2019, para 30,2 milhões em 2020 (de 7,8% para 14,3% da população). Já a quantidade de pessoas com rendimento de trabalho caiu de 92,8 milhões para 84,7 milhões (de 44,3% para 40,1% da população). Tal queda está relacionada à redução da população ocupada, em 2020, informou o Instituto. Além disso, pela primeira vez, desde 2012, o grupo dos outros rendimentos superou o das pessoas que recebiam aposentadoria e pensão (26,2 milhões ou 12,4%). O IBGE é uma entidade vinculada ao Ministério da Economia.
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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) publica boletim do Observatório de Tecnologias Relacionadas à Covid-19 referente ao período entre 13 e 19 de novembro de 2021. O material consolida informações sobre tecnologias úteis para ações globais e locais no enfrentamento à pandemia e capazes de contribuir para o combate ao novo coronavírus. Entre as ações destacadas está a admissão de trâmite prioritário de pedido de patente da empresa brasileira Fiber Tecidos Técnicos Ltda., por se tratar de tecnologia relacionada à Covid-19. O pedido refere-se a um suporte para estruturação do filtro descartável utilizado em máscara sem costura com tecido duplo moldado em peça única. O Inpi é uma entidade vinculada ao Ministério da Economia.