18 de novembro de 2021

Balanço do Ministério da Economia indica que as medidas de estímulo à economia executadas pelo governo atingiram R$ 1,169 trilhão, com destaque para iniciativas em benefício das micro e pequenas empresas e dos microempreendedores individuais, como o diferimento do Simples Nacional, as contribuições da seguridade social, o pagamento de débitos, a possibilidade de redução de jornada de trabalho e suspensão de contratos, o Programa Nacional de Apoio à Microempresa e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), o Programa Emergencial de Suporte ao Emprego, o Peac-Maquininhas e o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE); Secretaria de Política Econômica promove rodas de conversa sobre impactos da pandemia e as políticas de mitigação de seus efeitos na economia; Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento (Seto) certifica o cumprimento das condições necessárias à contratação da operação de crédito externo entre o Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 200 milhões, para suprir o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), sistema que contou com garantias do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI)

Publicado em 30/11/2021 16h18 Atualizado em 01/11/2022 12h47

Ministério da Economia divulga balanço indicando que as medidas de estímulo à economia executadas pelo governo atingiram R$ 1,169 trilhão. As micro e pequenas empresas (MPEs) e os microempreendedores individuais (MEIs) foram beneficiados com diversas iniciativas, entre as quais o diferimento de impostos como o Simples Nacional, contribuições da seguridade social e pagamento de débitos. A possibilidade de redução de jornada de trabalho e suspensão de contratos, o auxílio emergencial aos MEIs e as linhas de crédito específicas para o segmento são outros exemplos de ações do governo federal. Destaque para iniciativas como o Programa Nacional de Apoio à Microempresa e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), o Programa Emergencial de Suporte ao Emprego, o Peac-Maquininhas e o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE).

Impactos da pandemia e as políticas de mitigação de seus efeitos na economia são debatidos em roda de conversas promovidas pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia. Os debates ocorreram no âmbito da celebração dos 29 anos de criação da SPE. A Secretaria tem como principal atribuição formular projetos e propostas econômicas em consonância com a estratégia do governo federal. Também tem a função de avaliar os impactos macroeconômicos de diversas políticas públicas para dar suporte ao processo de tomada de decisão do Ministério da Economia.

Publicado despacho da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento (Seto) do Ministério da Economia, certificando o cumprimento das condições necessárias à contratação da operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 200 milhões, para suprir o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), sistema que contou com garantias do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). O programa foi criado para auxiliar na manutenção do fluxo de crédito às empresas durante a fase aguda da crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19.