30 de março de 2021
Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) reduz a zero o Imposto de Importação da resina de polipropileno, insumo para material empregado na produção de máscaras de proteção facial usadas em prevenção e combate à Covid-19; Delegacia da Receita Federal em Cascavel (PR) doa 110 aparelhos de oximetria à Universidade do Oeste do Paraná (Unioeste) para uso no Hospital Universitário do Oeste do Paraná (Huop) no suporte de atendimento a pacientes acometidos pela Covid-19, além de aparelhos celulares que serão utilizados no serviço de comunicação entre pacientes internados na unidade e seus familiares; Publicada Medida Provisória que visa desburocratizar o ambiente de negócios no país, simplificando processos como a abertura de empresas, o comércio exterior de bens e serviços, a execução de dívidas e a proteção a acionistas minoritários; Delegacia da Receita Federal em João Pessoa (PB) determina que, no período de 29 de março a 9 de abril, o atendimento ao contribuinte na Delegacia e nas agências jurisdicionadas será prestado exclusivamente de forma virtual pelos canais de atendimento; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada aponta crescimento de 3% do PIB em 2021, mas alerta que a alta está condicionada ao avanço da cobertura vacinal contra a Covid-19 no ano. Para o primeiro trimestre, a previsão é de queda de 0,5%
Publicado em
05/04/2021 12h01
Atualizado em
01/11/2022 12h47
- O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia reduz a zero o Imposto de Importação da resina de polipropileno, classificada no código 3902.10.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). A medida estipula uma cota de 77 mil toneladas para o produto. Além de diversas aplicações industriais, a resina de polipropileno é insumo para material empregado na produção de máscaras de proteção facial usadas em prevenção e combate à Covid-19. Com a pandemia do novo coronavírus, o setor industrial vive um contexto atípico de desabastecimento temporário devido ao aquecimento da demanda pelo insumo.
- A Delegacia da Receita Federal em Cascavel (PR) anuncia a doação de 110 aparelhos de oximetria à Universidade do Oeste do Paraná (Unioeste) para uso Hospital Universitário do Oeste do Paraná (Huop) no suporte de atendimento a pacientes acometidos pela Covid-19. Na ocasião, também foram doados aparelhos celulares que serão utilizados no serviço de comunicação entre pacientes internados na unidade e seus familiares. Os produtos foram apreendidos devido à entrada irregular no território brasileiro.
- Publicada a Medida Provisória nº 1.040/2021 que tem por objetivo desburocratizar o ambiente de negócios no país. A ideia é simplificar processos como a abertura de empresas, o comércio exterior de bens e serviços, a execução de dívidas e a proteção a acionistas minoritários. Tais medidas, portanto, vão ajudar o Brasil no processo de recuperação econômica após os impactos da pandemia do novo coronavírus. A MP é assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelos ministros da Economia, Paulo Guedes,da Justiça, André Luiz de Almeida Mendonça; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni; e da Advocacia-Geral da União, José Levi.
- A Delegacia da Receita Federal em João Pessoa (PB) publica a Portaria DRF/JPA nº 3, estabelecendo regras sobre o atendimento em decorrência do agravamento da pandemia da Covid-19. No período de 29 de março a 9 de abril de 2021, o atendimento ao contribuinte na Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa (PB) e Agências da Receita Federal do Brasil jurisdicionadas (Santa Rita, Itabaiana, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa) será prestado exclusivamente de forma virtual pelos canais de atendimento da Receita Federal, constantes no site www.gov.br/receitafederal.
- O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulga estudos apontando crescimento de 3% do Produto Interno Bruto em 2021, mas alerta que a alta está condicionada ao avanço da cobertura vacinal contra a Covid-19 no ano. Para o primeiro trimestre, a previsão é de queda de 0,5%. As estimativas estão presentes na Visão Geral da Carta de Conjuntura e na. O Ipea é uma fundação pública federal vinculada ao Ministério da Economia.